DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MAGDA MARCIA PARENTE FALQUER DA SILVA , Professor Docente I , Id. Funcional nº . 4181915-2, vínculo 03, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI030001/097218/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARINETE BARISÃO ESTEFAN COELHO , Datilógrafo - CIEP, Id. Funcional nº . 3459047-1, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/066653/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CRISTINI OFRANTE SALLES BARBOSA , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4262649-8, vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/08/2026. Processo nº SEI-030001/047612/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ROSIVAR MARRA LEITE SANCHES , Professor Docente I , Id. Funcional nº . 3720006-2, vínculo 03, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-030001/065895/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de SIMONE SERVULO ROMANO DA SILVA MARTINS , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4210457-2 , vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/07/2026. Processo nº SEI030033/002506/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JULIANA MACEDO LACERDA NASCIMENTO , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4369248-6, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/08/2026. Processo nº SEI-030035/003792/2023.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LILIANE DE SOUZA SIMÕES , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 4417043-2, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/08/2026. Processo nº SEI-030001/068430/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ALINE MOZER BEZERRA , Agente Administrativo, Id. Funcional nº . 4178692-0, vínculo 05 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/08/2026. Processo nº SEI-030002/000810/2024.

Id: 2770311

DISPENSA , a pedido, ALCIMAR MOTTA NASCIMENTO , Prof. Doc. II, ID 35018178/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barra de São João, U.A. 118201031405512, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/102620/2026.

Id: 2770200

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 09/10/2026

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JOSIMAR VITIPOT DA SILVA , Agente de Segurança Socioeducativa , Id. Funcional nº. 5036814-1, vínculo 01 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/08/2026. Processo nº SEI-030002/009526/2024. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GISELE COUTO GURGEL, Assistente Social , Id. Funcional nº . 5132466-0 , vínculo 01 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2026. Processo nº SEI-030002/005548/2025. Id: 2770217

RETIFICAÇÃO D.O. DE 30/06/2026 PÁGINA 53 - 3ªCOLUNA

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 25/06/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/021513/2026.

Onde se lê: ... WANDERLY NOBRE DA SILVA RIFFER...

Leia-se: ...WANDERLY NOBRE DA SILVA KIFFER...

Id: 2770452

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 13/10/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/021270/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor BENEDITA MARIA DE JESUS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 39456528, vínculo 01, matrícula 5021072-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/070700/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA LANES DIAS , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34055584, vínculo 01, matrícula 5025525-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/097165/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor GUACIRA CRISTINA BAYERLL PASSOS, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34233270, vínculo 01, matrícula 5021816-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2024.

PROCESSO Nº SEI-030002/002885/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LOURIVAL ROSA DE JESUS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42533392, vínculo 01, matrícula 0930146-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e § 6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/056207/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor PEDRO CÉSAR SOUZA TURQUES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 5538211, vínculo 03, matrícula 0912011-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/057329/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor DAGMAR COELHO DE MACEDO ANDRADE , Professora Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional no 42732158, vínculo 01, matrícula 0916488-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° e 7° caput , § 4º da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/062460/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA MARIA DE ALVARENGA CRUZ, Servente-CIEP, referência. Elementar I, Identidade Funcional no 34459553, vínculo 01, matrícula 5005646-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/071223/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA BADARO FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33230846, vínculo 01, matrícula 5015861-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/074584/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor KARLA DELANE SOARES DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33923450, vínculo 01, matrícula 5004178-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 2 5 / 11 / 2 0 2 5 .

PROCESSO Nº SEI-030001/078659/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor TERESA CRISTINA LIMA DE FREITAS, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no34160337, vínculo 01, matrícula 0291410-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2015.

PROCESSO Nº SEI-030001/085288/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor VALNEI VIEIRA LUNA , Servente, referência Elementar I, Identidade Funcional no 32730446, vínculo 01, matrícula 0275056-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e §§5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 0 6 / 11 / 2 0 2 4 .

PROCESSO Nº SEI-030001/085776/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37895249, vínculo 01, matrícula 0292796-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2021.

PROCESSO Nº SEI-030001/086723/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA GOMES, Servente-CIEP, referência Elementar I, Identidade Funcional no 35456922, Vínculo 01, matrícula 5004185-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/093021/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE TRANCOSO DE SOUZA PERILLO, Merendeira-CIEP, referência Elementar I, Identidade Funcional no 35597054, vínculo 01, matrícula 5020296-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, capu t e §§ 5º e 6º, inciso II da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/094870/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor VILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES, Professor Docente 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 36394068, vínculo 03, matrícula 0913132-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/095158/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA GONCALVES DE SOUSA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 32677421, vínculo 01, matrícula 5022981-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2025. PROCESSO Nº SEI-030001/097989/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LÚCIA DA SILVA CASTRO, Merendeira-CIEP, referência Elementar I, Identidade Funcional no 35151331, Vínculo 01, matrícula 5016825-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/20211, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/058053/2024 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMARY VITÓRIA DE MELO PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36776831, vínculo 01, matrícula 0833148-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/108449/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor NEUDICEA PAZ ALVES, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33032955, vínculo 01, matrícula 5010927-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/043483/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE APARECIDA VIEIRA SERGIO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35919760, vínculo 01, matrícula 5019794-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/076191/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SIDILENE MEDEIROS LOPES, Professor Docente II 40h, nível A, referência. 6, Identidade Funcional no 35002255, vínculo 01, matrícula 5015976-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/091599/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SÉRGIO DE SOUZA OLIVEIRA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33746524, vínculo 01, matrícula 0827938-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2023. RETIFICAÇÃO D.O. DE 09/10/2026 PÁGINA 30 - 2ª COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 07/10/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/099759/2026 - JARBAS LEONEL PORFIRIO DE MOURA.

Onde se lê: ...vínculo 01, matrícula 0241452-2... Leia-se: ...vínculo 02, matrícula 280.152-0...

PROCESSO Nº SEI-E-03/812290/2002 - VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº36163740/01, Professor Docente II 40 horas. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/07/2021 a 19/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/021/99/2019 - LUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES, ID. Funcional nº 50232185/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.

PROCESSO Nº SEI-030030/003214/2021 - CYNTHYA MARIA ROMANO FAQUER RISCADO DE BRITO, ID Funcional nº 37755927/02, Professor Docente I 18 horas. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/12/2019 a 24/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-030029/000801/2023 - RITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA, ID. Funcional nº 50357719/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/12/2019 a 07/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-030002/005938/2026 - BRUNO CESAR SILVA MARQUES, ID Funcional nº 50901419/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/08/2017 a 21/09/2022. PROCESSO Nº SEI-E-03/10704666/2011 - ANGELO DAMACENO HOTTZ, ID. Funcional nº 42526868/01, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/03/2021 a 07/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/034178/2026 - ELIZETH R DE CASTRO CHAMBARELLI, ID. Funcional nº 36373559/02, Professor Docente I 18 horas. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base 05/11/2013 a 01/03/2019 e 02/03/2019 a 01/03/2024.

Id: 2770315

PROCESSO Nº SEI-080001/011095/2026 - SHIRLEIA LEANDRO DA S I LVA cional n° , Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Fun-43175724, vínculo 02, matrícula n° 969.988-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.481,25 (mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) e complementação de R$ 139,75 (cento e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos ) , com base no salário mínimo de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), de acordo com o Decreto nº 12.797/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/014719/2026 - EDNEA LUIZA DA SILVA Funcional n° 34397353, vínculo 01, matrícula n° 927.155--2. S A N TO S , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2026, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 2.536,78 (dois mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos) .

Id: 2770451

PROCESSO Nº SEI-030001/104536/2026 - MARCIA DE SANTANA MOURA, Identidade Funcional 34406930/02, matrícula 970042-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/105550/2026 - BRUNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 50762281/01, matrícula 30844369, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/060303/2026 - CARLOS FREDERICO DA SILVA REIS, Identidade Funcional 43870902/01, matrícula 963835-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/105546/2026 - CRISTIANE SUZART COP GUIMARAES, Identidade Funcional 43299792/01, matrícula 943047-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/104431/2026 - LUCIANA HALLAK PAULO, Identidade Funcional 50089366/01, matrícula 3034014-5, Professor Docente I 30h Ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/10/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/104245/2026 - LUCIO DIAS BRAGA, Identidade Funcional 41738977/06, matrícula 958846-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/10/2026.

Id: 2770346

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO D.O. DE 31/08/2026 PÁGINA 53 - 3 COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 26/08/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/070824/2026.

Onde se lê: ...APOSENTA JUDITH BATISTA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34676007, vínculo 02, matrícula nº 828.611-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...

Id: 2770453