DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Leia-se: ...APOSENTA com eficácia a contar 27/08/2026, JUDITH BATISTA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34676007, vínculo 02, matrícula nº 828.611-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...

Id: 2770462

PROCESSO Nº SEI-E-03/8611760/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020 , DEFERE O CADASTRAMENTO DOS MEMBROS DA Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim de Infância Príncipe Perfeito, mantida por Centro Educacional Maciel Salgado LTDA, CNPJ: 03.874.456/0001-79, Endereço: Avenida José Mariano dos Passos, Nº 907 - Casa 01, Centro - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.130000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): Ana Paula Maciel Salgado, CPF: .990.*7-8, com vigência a partir de 01/02/2011. Diretor (a) substituto (a): Vera Carreiro, CPF: .045.7-87, com vigência a partir de 01/02/2011. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.005407.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-E-03/8611760/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim de Infância Príncipe Perfeito, mantida por Centro Educacional Maciel Salgado LTDA, CNPJ: 03.874.456/0001-79, localizado na (o) Avenida José Mariano Passos, Nº 907 - Casa 01, Centro - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.130-570. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador (a) Pedagógico (a): Cristiane Storti Gonçalves, CPF: .605.*7-88 com vigência a partir de 07/01/2015, sob o registro COOIEMVII.CAD07.005409.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-E-03/8611760/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim de Infância Príncipe Perfeito, mantida por Centro Educacional Maciel Salgado LTDA, CNPJ: 03.874.456/0001-79, localizado na (o) Avenida José Mariano Passos, Nº 907 - Casa 01, Centro - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.130-570. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador (a) pedagógico (a): Vanessa Lima Cristino Nunes, CPF: .114. *7-62 com vigência a partir de 07/01/2015, sob o registro COOIEMVII.CAD07.005408.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/096764/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES, mantida por CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA (Sociedade Simples Limitada), CNPJ: 33.686.049/0005-22, Endereço: Rua Silveira Martins, 151 e 153- Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.221-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Liliane Justo de Menezes Corrêa , CPF: .538.*7-25 em substituição a Maria Angélica Fernandes dos Santos, cadastrado pelo: Registro n° 038.SE.45883.522.0141.0422, com vigência a partir de 04/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005430.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/075332/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO PAULO FREIRE LTDA, CNPJ: 36.482.735/0001-46, Endereço: Rua Paulo Freire, 336 - Itaipu/Niterói, CEP 24.346-180. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANA BEATRIZ LEITE BRANDÃO GUTERRES, CPF: .966.*7-59 em substituição a Ana Cristina Guterres Dourado e Giselle Barboza Roubaud, cadastrado respectivamente pelo: Of. E/COIE.E nº 013, de 08/01/2008 e DOERJ 24/10/2018, p. 27 - 2ª coluna , com vigência a partir de 17/04/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005367.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/094471/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ: 22.613.895/0009-20, Endereço: Rua Jornalista Newton Braga Mello, S/N - Quadra 1 Lote 01 A1 - Itaipu/Niterói - CEP 24.342-320. Dados da Equipe TécnicoAdministrativo-Pedagógica: Diretora: RENATA ARAUJO LEÃO LUCIO BITTENCOURT, CPF: .295.*7-17 em substituição a Raquel Hort Chiafrino, cadastrado pelo: DOERJ de 17/02/2020, p. 41 - 2ª coluna, com vigência a partir de 27/08/2026. Coordenadora Pedagógica: ISABELA MACHADO VIANNA, CPF: .373.7-78, em substituição a Renata Araujo Leão Lucio Bittencourt, cadastrado pelo: DOERJ de 17/02/2020, p. 41 - 2ª coluna, com vigência a partir de 28/08/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005361.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/067257/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por LEGACY SCHOOL LTDA, CNPJ: 31.371.749/0001-79, Endereço: ESTRADA DO MAGARCA, 4226 B, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.035-375. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CATIA IORIO DA SILVA, CPF: .669.*7-20 em substituição a ALINE CARDOSO PINHO, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.005208.2026, com vigência a partir de 11/05/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005414.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/066783/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEDAP, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA, CNPJ: 02.179.342/0001-46, Endereço: R JOSE FRANCISCO DE SOUZA PORTO, 222, ARNALDO EUGENIO, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.016-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MONIQUE DA COSTA TEIXEIRA, CPF: .716.*7-18, em substituição a MARCIA QUELI CUNHA BITENCOURT BARBOZA, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 2025 de 12/09/2011, com vigência a partir de 11/06/2026. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.005417.2026. DEFIRO.**

Id: 2770204

PROCESSO Nº SEI-030001/075035/2024 - A COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I, nos termos da Deliberação CEE Nº 388 de 08/12/2020, TORNA EXTINTO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial ou Autorização de Funcionamento, da(o) Centro Educacional Almeida da Silva, mantida(o) por Centro Educacional Almeida da Silva Ltda, CNPJ nº 02.829.221/0001-00, localizada na Rua Rigoleto, nº 50, 60, 70, bairro: Kennedy, município: Nova Iguaçu-RJ, CEP: 21.380-100, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS.

PROCESSO Nº SEI-030001/094954/2026 - A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a AUTORIZAÇÃO INICIAL do(a) PH Colégio e Curso, CNPJ 40.345.365/0011-44, localizado no endereço Rua Mariz e Barros nº 583 Sobreloja A, Sobreloja B - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.783-123, para ofertar ENSINO MÉDIO.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 06/10/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL SUCESSO DO SABER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL CRECHE INFANTIL SUCESSO DO SABER LTDA - ME, CNPJ nº 15.165.760/0001-26, localizada na Avenida Leopoldina, nº 659 - Parte, bairro: Nogueira, município: Petrópolis, CEP 25.730-203 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 230 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/10/2026 Regimento Escolar registrado sob o nº 72881, livro B 46, Cartório de Títulos e Documentos - 4º Ofício Petrópolis, data do registro em 11/06/2025. Laudo Conclusivo emitido em 06 de outubro de 2026 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira ID. 43910238, Adriana Nogueira Pereira Faria ID. 4351636-0 e Margaret Pereira Reguengo ID. 4330619-5.

Id: 2770387

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/093944/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria SCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO, ID 4194039-3; SUZANY CAMPOS COELHO, ID 4328931-2; MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/088280/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;

Art. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 14 de setembro de 2026.

Campos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2026

DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO Coordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense ID Funcional 3767794-2

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/088280/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID 6404030; CLÁUDIA DE FÁTIMA MACABÚ ARÊAS, ID 4329002-7; ALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, ID 4328742-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/088280/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;

Art. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 18 de setembro de 2026.

Campos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2026

DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO Coordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense ID Funcional 3767794-2

ORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.254 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/092141/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria CLAUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, ID 4328979-7; ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0; MARLENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092141/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;

Art. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 18 de setembro de 2026.

Campos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2026

DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO Coordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense ID Funcional 3767794-2

ORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.255 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/094371/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ROGERIA CAETANO PAES, ID 4328938-0; CLAUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, ID 43289797; ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094371/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;

Art. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 18 de setembro de 2026.

Campos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2026

Coordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense ID Funcional 3767794-2

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/092444/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, ID 4330346-3; JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5; DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092444/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;

Art. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 18 de setembro de 2026.

Campos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2026

Coordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense ID Funcional 3767794-2

Id: 2770203

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do Processo nº SEI030001/071724/2024, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO e mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora PRISCILA NOGUEIRA MATOS , Prof. Doc. I, ID: 441868271.

Id: 2770406

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/098020/2026 pela Srª Chefe de Gabinete da SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), torna pública a SUSPENSÃO PREVENTIVA por 30 (trinta) dias, aplicada ao servidor Id nº 5914990 e CPF nº *.991.997-, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, sem prejuízo de sua remuneração.

Id: 2770364

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI030029/011279/2022, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO , mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora JANETE SOLANGE DA SILVA , ID 37096842.

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI030001/042450/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO e mantendo a aplicação da penalidade de REPREENSÃO ao servidor MARCO ANTONIO CONSOLINI LEITE , ID Funcional nº 3443984-6.