DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI030001/042262/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO e mantendo integralmente a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 5 (cinco) dias, à servidora ELISANGELA ALVES PINTO , Prof. Doc. I, Id. Funcional n.º 4352745-0.

Id: 2770410

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/006738/2024, que decidiu pelo NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO apresentado pela servidora LUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES , Id. Funcional nº 43267700, mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 02 (dois) dias aplicada à servidora.

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030029/013702/2023, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de REPREENSÃO , prevista no art. 292, inciso II, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do art. 285, incisos VII e VIII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, à servidora MÁRCIA GONÇALVES JUSTEN , Id. Funcional nº 32713860.

Id: 2770437

PROCESSO Nº SEI-030001/050525/2026 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, A R Q U I VA o processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.

PROCESSO Nº SEI-030001/110992/2025 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, A R Q U I VA o processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.

Id: 2770156

PROCESSO Nº SEI-030001/032442/2026 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, conforme o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, ARQUIVA o processo, na forma do art. 21, § 3º, do Decreto Estadual nº 7.526/1984 c/c o art. 319, alínea "a", do Decreto Estadual nº 2.479/1979.

PROCESSO Nº SEI-030001/109855/2025 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, conforme o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, ARQUIVA o processo, na forma do art. 21, § 3º, do Decreto Estadual nº 7.526/1984 c/c o art. 319, alínea "a", do Decreto Estadual nº 2.479/1979.

PROCESSO Nº SEI-030001/012321/2026 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, conforme o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, ARQUIVA o processo, na forma alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.

PROCESSO Nº SEI-030001/055825/2026 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, conforme o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, ARQUIVA o processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.

PROCESSO Nº SEI-030001/038409/2026 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, conforme o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, ARQUIVA o processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.

Id: 2770158

AT O DA CORREGEDORADE 20/03/2026

APLICA a sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 04 (quatro) dias ao servidor BRUNO GOMES CASADONTE , ID. 50180592, pelo descumprimento art. 2º, inciso, I, da Portaria nº 1.523/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI-030002/005492/2025.

Id: 2770252

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOC I O E D U C AT I VA S CORREGEDORIA AT O DA CORREGEDORADE 30/03/2026 APLICA a sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 06 (seis) dias ao servidor ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS , ID. 42077621, pelo descumprimento incisos I e III, do art. 4º, da Portaria Degase nº 1.533/2024. De acordo o art. 2º, inciso, I, da Portaria nº 1.523/2024, o que configura descumprimento de dever funcional previsto no art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79, no Processo nº SEI030002/005488/2025.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ATO DO SECRETÁRIO

PORTARIA SECTI Nº 82 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA GESTOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI-260001/000522/2026, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 22 do Decreto Estadual N° 47.298 de 02 de Outubro de 2020, que "Institui e Regulamenta o Novo SIGETRANSP - Sistema de Governança e Gestão e Transportes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro";

Art. 1º - Designar a servidora ANA CECÍLIA DE SOUZA, ID 43581080, para atuar como Gestora de Transportes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;

Art. 2º - Fica designado como substituto nos impedimentos legais e eventuais do servidor acima indicado, o servidor RODRIGO LUIZ DE SOUZA SANTOS, ID. 5116851-0; e

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2026

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Id: 2770323

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DA REITORA PORTARIA REITORIA Nº 1755 DE 11 DE OUTUBRO DE 2026

FORMALIZA O PROJCUIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Processo SEI-380001/000300/2026 e, CONSIDERANDO:

• os AEDA nº 134/REITORIA/2022 e nº 036/REITORIA/2024, que regulamentam os projetos desenvolvidos pela UERJ em parceria com órgãos e entidades da Administração Pública, do Terceiro Setor e da Iniciativa Privada;

• a Resolução Conjunta SEMPI/UERJ nº 25/2026, que formaliza a descentralização de crédito orçamentário para a UERJ, destinada à realização de atividades de apoio técnico-científico ao Comitê Gestor Intersetorial dos Cuidados, visando à elaboração do Plano Estadual dos Cuidados;

• a necessidade de formalização e individualização administrativa do referido projeto no âmbito da Universidade, para fins de organização, acompanhamento e tramitação dos procedimentos administrativos relacionados à sua execução;

Art. 1º - Formalizar, no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, o Projeto Plano Estadual de Cuidados, vinculado à parceria institucional com a Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas - SEMPI, destinado ao desenvolvimento de atividades de apoio técnico-científico ao Comitê Gestor Intersetorial dos Cuidados, visando à elaboração do Plano Estadual dos Cuidados, com base na intersecção de raça, gênero, classe, gerações e território.

Parágrafo único - Fica autorizada, para fins de tramitação processual, a criação da unidade SEI denominada “Projeto Plano Estadual de Cuidados” (PROJCUIDADOS).

Art. 2º - Designar a Professora THAMIRES DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 43061-1, para exercer a função de Coordenadora-Geral do Projeto Plano Estadual de Cuidados, competindo-lhe coordenar e acompanhar as atividades necessárias à sua execução, observadas as atribuições pertinentes e as disposições administrativas aplicáveis.

Art. 3º - A execução do projeto deverá observar o objeto, a vigência, as condições e as demais disposições estabelecidas na Resolução Conjunta SEMPI/UERJ nº 25/2026, no respectivo Plano de Trabalho e na regulamentação institucional aplicável.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2025

GULNAR AZEVEDO E SILVA Reitora

Id: 2770426

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DA REITORA DE 09.10.2026

PORTARIA Nº 1228/2026 - PROMOVE, a contar de 29/06/2026, MONICA SIMÕES ISRAEL , matr. nº 36.015-6/ ID nº 6155383, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/027028/2026.

PORTARIA Nº 1229/2026 - PROMOVE , a contar de 06/04/2026, CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH , matr. nº 36.006-5/ ID nº 44262213, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/015988/2026.

Id: 2770390

PORTARIA Nº 38.066-7 - A referida 1047/2026 - Portaria fica ALAN LUIS apostilada NOGUEIRA PINTO para fazer constar, matr. nºque onde se lê: “no exercício do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3142”; leia-se: “ no exercício do Cargo em comissão de Diretor do DEPPLANC, símbolo CC-07, código 151 ”. Processo nº SEI-260006/029046/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/034243/2026 - ACOLHO o parecer da PGUERJ e determino a instauração de processo administrativo disciplinar, na forma do despacho 143542679.

PROCESSO Nº SEI-260006/045845/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de PAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JÚNIOR, matr. nº 38.672-2, Professor Associado, no período de 10/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento "Encuentro Anual UPLA 2026", em Miami, Estados Unidos.

PROCESSO Nº SEI-260006/045852/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35.473-8, Professor Titular, no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, para participar do evento "19ª Conferência Pan-Europeia sobre Relações Internacionais da European International Studies Association", em Lisboa, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/046186/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ALANA CAMOÇA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 42.375-6, Professor Adjunto, no período de 11/09/2026 a 17/09/2026, para participar de missão de pesquisa do projeto CNPqUniversal e palestra na Universidade Fudan, em Xangai, China.

PROCESSO Nº SEI-260006/034655/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de Daniel Bittencourt Portugal, matr. nº 38.816-5, Professor Associado, no período de 07/10/2026 a 09/10/2026, para participar do evento "16 Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Design (P&D Design 2026)", em Recife, PE, Brasil, com ônus CNPQ.

PROCESSO Nº SEI-260006/046135/2026 - AUTORIZO o afastamento de AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38.657-3, Professor Associado, no período de 25/10/2026 a 30/10/2026, para participar do evento "XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering", em Bogotá, Colômbia, com ônus FAPERJ.

PROCESSO Nº SEI-260006/045850/2026 - AUTORIZO o afastamento de VIVIAN LUIZ FONSECA, matr. nº 38.522-9, Professor Adjunto, no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, para participar do evento "VIII Encontro Internacional Desporto e Lazer em África", em Praia, Cabo Ve r d e .

PROCESSO Nº SEI-260007/012509/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de THIAGO THOMAZ MAFORT, matr. nº 36056-0, TUS - Médico, no período de 05/09/2026 a 09/09/2026, para participar do evento "ERS Congress 2026", em Barcelona, Espanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/044582/2026 - AUTORIZO o afastamento de LAÍSA DE DEUS ABRAHÃO, matr. nº 43.820-0, TU I - Assistente Administrativo, no período de 09/11/2026 a 13/11/2026, para participar do evento "XXVI Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação", em Belém/PA.

PROCESSO Nº SEI-260006/042389/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RENATA FIGUEIREDO MORAES, matr. nº 38.498-2, Professor Associado, no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, para participar do evento "IX Seminário Internacional Mundos do Trabalho", em Belém/PA, com ônus FAPERJ. PROCESSO Nº SEI-260007/011237/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIANA CARNEIRO LOPES, matr. nº 43.521-4, Professor Adjunto, no período de 05/09/2026 a 09/09/2026, para participar do evento "ERS Congress 2026", em Barcelona, Espanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/044251/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 40.168-7, Professor Adjunto, no período de 01/10/2026 a 04/10/2026, para participar do evento “Palestra e simpósio Igor F. Palacios, MD” , na cidade de Houston, Texas (EUA).

PROCESSO Nº SEI-260006/045334/2026 - AUTORIZO o afastamento de JUCYLEA MENEZES CWAJG, matr. nº 38.629-2, Professor Assistente, no período de 21/11/2026 a 25/11/2026, para participar do evento "PCR London Valves 2026", em Londres, Inglaterra.

PROCESSO Nº SEI-260007/011235/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de THIAGO THOMAZ MAFORT, matr. nº 40.5191, Professor Adjunto, no período de 04/09/2026 a 09/09/2026, para participar do Congresso Europeu "ERS 2026" - a ser realizado em Barcelona, na Espanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/044333/2026 - AUTORIZO o afastamento de DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32.745-2, Professor Titular, no período de 02/11/2026 a 07/11/2026, para participar do evento "13 Conferência Internacional sobre Monitoramento e Gestão de Visitantes em Áreas Recreativas e Protegidas", em Valência, Espanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/046176/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD, matr. nº 38.997-3, Professor Associado, no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, para participar do evento "19 Conferência Pan-Europeia sobre Relações Internacionais da European International Studies Association", em Lisboa, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/047472/2026 - AUTORIZO o afastamento de LETICIA DE ABREU PINHEIRO, matr. nº 38.494-1, Professor Associado, no período de 13/10/2026 a 15/10/2026, para participar na Conferência Magistral "La politica externa brasileña em tiempos y conyuntura crítica" , organizado pela Universidad Autónoma Metropolitana, no México.

PROCESSO Nº SEI-260006/045326/2026 - AUTORIZO o afastamento de FLÁVIA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 41.859-0, Professor Adjunto, no período de 04/11/2026 a 10/11/2026, para participar do evento "AASLD's The Liver Meeting 2026" , em Denver, Colorado - Estados Unidos.

PROCESSO Nº SEI-260006/047351/2026 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, Professor Assistente, no período de 12/10/2026 a 17/10/2026, para participar do evento acadêmico “IV Convención Iberoamericana de Rectoras, Rectores y Líderes Educativos” que acontecerá na Universidad Nacional Abierta y a Distancia - UNAD, na cidade Medelin, na Colômbia.

PROCESSO Nº SEI-260006/046631/2026 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702-2, Professor Titular, no período de 18/11/2026 a 22/11/2026, para participar do "35º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas" , na cidade de Lisboa, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/047254/2026 - AUTORIZO o afastamento de VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matr. nº 39.914-7, TUS - Procurador, no período de 30/10/2026 a 14/11/2026, para participar do evento "Legal Training for Attorneys from Rio de Janeiro State University", em Geórgia, Estados Unidos.

Id: 2770251

Id: 2770392