DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CAROLINE ALVES DA COSTA Presidente da FAPERJ Id: 2770444

PROCESSO Nº SEI-260006/045680/2026 - AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO BARBOSA LIBOTTE, matr. nº 41.465-6, Professor Adjunto, no período de 30/10/2026 a 15/11/2026, para participar de atividades curriculares obrigatórias para missão no exterior “Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN)”, que serão realizadas em Genebra, Suíça.

PROCESSO Nº SEI-260006/047257/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 46.46-6, Professor Associado, no período de 07/10/2026 a 09/10/2026, para participar do evento "5º Congresso Argentino de Malacologia", em Buenos Aires, Argentina.

PROCESSO Nº SEI-260006/047087/2026 - AUTORIZO o afastamento de SÔNIA ALBERTI, matr. nº 30.415-4, Professor Titular, no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, para participar do evento "I CONGRESSO REDIPPOL" , na Universidade Nacional de Villa Maria, Província de Córdoba, Argentina.

PROCESSO Nº SEI-260006/047648/2026 - AUTORIZO o afastamento de RENATA BARROS LEÃO SILVA, matr. nº 34.278-2, TUS - Procurador, no período de 30/10/2026 a 14/11/2026, para participar do evento "Legal Training for Attorneys from Rio de Janeiro State University", na Geórgia, Estados Unidos.

PROCESSO Nº SEI-260006/047508/2026 - AUTORIZO o afastamento de MARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ, matr. nº 35.098-3, TUS - Procurador, no período de 30/10/2026 a 14/11/2026, para participar do evento "Legal Training for Attorneys from Rio de Janeiro State University", na Geórgia, Estados Unidos.

PROCESSO Nº SEI-260006/046447/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de NAKEDIA MAYSA FREITAS CARVALHO, matr. nº 36.062-8, Professor Associado, no período de 08/10/2026 a 22/10/2026, para visita técnica na Aristotle University of Thessaloniki, em Tessalônica, Grécia. PROCESSO Nº SEI-260007/011241/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de BRUNO RANGEL ANTUNES DA SILVA, matr. nº 42.002-6,10/09/2026, paraProfessor Adjunto, noparticipar do “ Congresso Europeu período de ERS 2026”, 04/09/2026 arealizado em Barcelona, Espanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/047210/2026 - AUTORIZO o afastamento de HANNAH OLIVEIRA COUTINHO, matr. nº 36.994-2, TU II - Assistente Administrativo, no período de 30/10/2026 a 14/11/2026, para participar do evento "Legal Training for Attorneys from Rio de Janeiro State University", na Geórgia, Estados Unidos.

PROCESSO Nº SEI-260006/035658/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de GABRIEL VELLOSO PEREIRA, matrícula 42774-0, Professor Assistente, no período de 17/09/2026 a 20/09/2026, para participar do evento "64 Congresso Brasileiro de Educação Médica", em Porto Alegre/RS. Id: 2770391

PORTARIA Nº 607/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 7.780,67 os proventos mensais de MARIA REGINA PINHERO DE OLIVEIRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.1044, ID Funcional 25760955, a contar de 08/02/2018. Tronando sem efeito a publicação do dia 02/10/2026. Processo nº SEI- E- 08/006/37/2018.

APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE DE 07.10.2026

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Processo nº SEI260006/016096/2026 Onde se lê: ...Portaria nº 526/SGP/2026

Leia-se: ... Portaria nº 529/SGP/2026

Id: 2770395

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

D E S PA C H O S DO SUPERINTENDENTE DE 08.10.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/044611/2026 - MARINAZIA CORDEIRO PINTO, Professor Adjunto, matr. nº 44.080-0.

PROCESSO Nº SEI-260006/044612/2026 - THAUANNE DE SOUZA GONÇALVES Professor Adjunto, matr. nº 43.839-0.

PROCESSO Nº SEI-260006/045342/2026 - GABRIEL SEHNEM MICHELS, Professor Adjunto, matr. nº 43.539-6.

PROCESSO Nº SEI-260006/046478/2026 - ADRIANA LOUREIRO DA CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 43.280-7.

PROCESSO Nº SEI-260006/046793/2026 - ANDRES REINALDO RODRIGUEZ PAPA, Professor Associado, matr. nº 34.510-8.

PROCESSO Nº SEI-260006/040321/2026 - GLEYTON LEONEL SILVA SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 43.883-8.

PROCESSO Nº SEI-260006/041942/2026 - RICARDO LINDEN, Professor Adjunto, matr. nº 44.007-3.

PROCESSO Nº SEI-260006/041402/2026 - ISABELA FLORIANO NUNES, Professor Adjunto, matr. nº 43.786-3. PROCESSO Nº SEI-260006/045952/2026 - ISABELA FERREIRA DE PINHO, Professor Adjunto, matr. UERJ nº 44.118-8.

PROCESSO Nº SEI-260006/040309/2026 - THIAGO COLMENERO CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 44.084-2.

PROCESSO Nº SEI-260006/040578/2026 - VINICIUS GOMES DA COSTA MADRIAGA, Professor Adjunto, matr. nº 44.089-1.

PROCESSO Nº SEI-260006/040847/2026 - PRISCILLA MAGALHÃES DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 44.098-2.

PROCESSO Nº SEI-260006/040995/2026 - ANTHONY JOSE GARCIA GUILLEN, Professor Adjunto, matr. nº 43.744-2. PROCESSO Nº SEI-260006/041442/2026 - LUANA LUIZA GALONI PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 44.083-4.

PROCESSO Nº SEI-260006/026489/2026 - RAFAEL ZACCA FERNANDES, Professor Adjunto, matr. nº 43.706-1, a contar de 30/09/2026. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 06/08/2026, pag. 38, coluna 1. PROCESSO Nº SEI-260006/045453/2026 - MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS RANGEL, Professor Adjunto, matr. nº 43.740-0.

PROCESSO Nº SEI-260006/045455/2026 - VIVIAN MARIA CAMPOS SOARES DE ANDRADE, Professor Titular, matr. nº 44.114-7. PROCESSO Nº SEI-260006/045132/2026 - GERUSA FARIA RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 42.768-2.

PROCESSO Nº SEI-260006/040999/2026 - GUILHERME BRANDÃO GUGLIELMO, Professor Adjunto, matr. nº 43.843-2.

PROCESSO Nº SEI-260006/039713/2026 - GIOVANA CERQUEIRA LOPES NUNES, Professor Assistente, matr. nº 44.010-7.

PROCESSO Nº SEI-260006/041095/2026 - IZABEL MONTEIRO D'HYPPOLITO, Professor Adjunto, matr. nº 43.881-2.

PROCESSO Nº SEI-260006/041079/2026 - CATALINA FREIJO, Professor Adjunto, matr. nº 43.743-4.

PROCESSO Nº SEI-260006/040632/2026 - MARIA FERNANDA DOS SANTOS MOTA, Professor Adjunto, matr. nº 43.877-0. PROCESSO Nº SEI-260006/046795/2026 - IZABELLA MARQUES CORRÊA, Professor Assistente, matr. nº 43.746-7.

PROCESSO Nº SEI-260006/046904/2026 - SERGIO DA CUNHA, Professor Associado, matr. nº 34.185-9.

PROCESSO Nº SEI-260006/047093/2026 - JULIANA BARRETO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 43.844-0.

PROCESSO Nº SEI-260006/039229/2026 - LUCIANO DA SILVA BARBOZA, Professor Adjunto, matr. nº 44.018-0.

PROCESSO Nº SEI-260006/047280/2026 - MARIA CRISTINA CAETANO KUSCHNIR, Professor Titular, matr. nº 33.849-1.

DETERMINO a inclusão dos servidores acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 16/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/045156/2026 - AUTORIZO o desligamento de FLAVIA RECHTMAN SZUSTER, Professor Associado, matr. nº 35.930-7, a contar de 22/09/2026, considerando a solicitação para o Regime da Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pela Resolução CONSUN nº 16/2026.

Id: 2770393

D E S PA C H O S DA DIRETORA DE 08.10.2026

PROCESSO Nº SEI-E-26/007/7100/2013 - ALLAN CARNEIRO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, matr. nº 36.7789 - UERJ, e UFF, matr. nº 1780143, Farmacêutico.

PROCESSO Nº SEI-260006/041902/2026 - DANIEL VIEIRA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 44.081-8 - UERJ, e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, matr. nº 372129, Professor II.

PROCESSO Nº SEI UERJ 16481/2011 - MICHEL LUCIANO HOLGER TOLEDANO VAENA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.689-9 - UERJ, e UERJ, matr. nº 40.334-5, Professor Adjunto.

LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 049/2012.

PROCESSO Nº SEI UERJ 1047/1998 - ILÍCITA a acumulação de cargos de CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JUNIOR, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 30.709-0, nos termos a seguir discriminados: 1. tríplice acumulação entre UERJ, PMERJ e Prefeitura de Araruama (matrícula 171-6) no período entre 01/03/1993 a 17/04/1994; 2. quádrupla acumulação entre UERJ, PMERJ e Prefeitura de Araruama (matrículas 171-6 e 2464-3) no período entre 18/04/1994 a 30/06/1994; 3. tríplice acumulação entre UERJ, PMERJ e Prefeitura de Araruama nos períodos de 01/07/1994 a 13/01/1998 (matrícula 2464-3), de 01/01/2001 a 31/05/2002 (cargo comissionado), de 01/09/2009 a 30/09/2009, de 01/04/2010 a 31/07/2010, de 01/01/2013 a 30/09/2013 e de 31/10/2024 a 28/02/2025 (contratos temporários), na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.

Id: 2770394

PORTARIA FA O C Nº 002/2026 - DESIGNA os docentes GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSE (FAOC-UERJ), ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO (FAOC-UERJ) e ANTONIO AUGUSTO F. PEREGRINO (IBRAG - UERJ), sob a presidência da primeira, para compor a Comissão de Admissibilidade do Processo de Promoção à Categoria de Professor Titular do Prof. MARCOS BASTOS PEREIRA matr. nª 31.700-8, nos termos do Processo SEI-260006/047956/2026. Id: 2770396

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 48.817/2023 e tendo em vista, o que consta no Processo SEI-260003/015135/2026,

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Fiscalização da execução do contrato, que versa sobre a participação dos servidores da FAPERJ, no Curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública - Curso Prático, incluindo Engenharia de Prompts e uso de Robôs de IA específicos para o Serviço Público”, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., em São Paulo/SP, visando ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pela FAPERJ, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:

I - Felipe dos Santos Sarrat - ID: 4685200-9; II - Vinícius José de Oliveira - ID: 4385063-4.

Art. 2º - Designar o servidor abaixo relacionado, sem prejuízo de suas atribuições, para compor a Comissão de Gestão e Acompanhamento do contrato que versa sobre a participação a participação dos servidores da FAPERJ, no Curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública - Curso Prático, incluindo Engenharia de Prompts e uso de Robôs de IA específicos para o Serviço Público”, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., em São Paulo/SP, visando ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pela FAPERJ, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:

I - Fellipe Madruga Barroso - ID: 4385077-4.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2026

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONTRATAÇÃO DE SEGURO DO EDIFÍCIO SEDE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o constante do Processo nº SEI-100002/000622/2026;

Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho para adoção de providências relacionadas à contratação de seguro do Edifício Sede da RIOTRILHOS, com o objetivo de realizar os levantamentos, estudos e demais providências necessárias à definição e instrução da contratação de seguro para o imóvel.

Art. 2º - Designar os seguintes empregados para compor o Grupo de Tr a b a l h o : a) ALLAN JORGE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 40212, na qualidade de Coordenador;

b) ISABELA APARECIDA BORGES BARÓ, matrícula nº 40411, na qualidade de Relatora;

c) ANA BEATRIZ RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 40605, na qualidade de Membro;

Art. 3º - Compete ao Grupo de Trabalho:

I - realizar o levantamento das informações e documentos relativos ao Edifício Sede necessários à contratação do seguro;

II - identificar os riscos e as coberturas necessárias à adequada proteção do imóvel;

III - promover o levantamento e a consolidação das informações técnicas, patrimoniais e administrativas pertinentes;

IV - articular com as unidades organizacionais da RIOTRILHOS envolvidas na matéria, visando à obtenção das informações e subsídios necessários;

V - apresentar relatório conclusivo contendo as providências realizadas e os encaminhamentos necessários à contratação do seguro. Art. 4º - O Grupo de Trabalho poderá solicitar às unidades organizacionais da RIOTRILHOS as informações, documentos e apoio necessários ao desenvolvimento de suas atividades.

Art. 5º - O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contado da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado mediante justificativa e autorização da autoridade competente.

Art. 6º - As atividades do Grupo de Trabalho deverão ser devidamente documentadas no respectivo processo administrativo, mediante a juntada dos documentos e registros produzidos no decorrer dos trabalhos, incluindo o Plano de Trabalho e os relatórios semanais a serem encaminhados à Vice-Presidência.

Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2026

MARCUS VINÍCIUS PORTO VIEIRA Diretor-Presidente

Id: 2770372

D E S PA C H O S DO PRESIDENTE DE 02.10.2026

PROCESSO Nº SEI-100005/007394/2026 - Com base na análise da área técnica (142428256/142990862), APROVO o modelo de planta nº 6001.0112, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carocerias Ltda com as seguintes especificações:

DE 06.10.2026

PROCESSO Nº SEI-100005/001708/2026 - Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (142022590/142937264) A U TO - RIZO a empresa PMG Turismo Ltda, nome de fantasia: PMG TURISMO, inscrita no CNPJ sob o n° 35.932.765/0001-44 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo, adotando o registro RJ-1024, e utilizando o veículo TTN0E34.

PROCESSO Nº SEI-100005/005120/2025 - Com base na análise da área técnica (143194799/143209026), APROVO o modelo de planta nº DPO 1028, requerido por Comil Ônibus S.A. com as seguintes especificações: