Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 14/10/2026 · pág. 43

DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 035/2024. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e OESTE TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA O B J E TO : Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação de veículo com motorista, por demanda para a AgeRio. VALOR TOTAL: R$ 779.750,00

DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026

PRAZO: 24 meses

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-220002/000146/2024.

Id: 2770218

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL I N S T R U M E N TO : Contrato AGENERSA nº 008/2026

PA R T E S : AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. O B J E TO : Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de insumos de materiais administrativos.

DATA DA ASSINATURA: 03/10/2026. DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 05/10/2026 VIGÊNCIA: 24 meses VA L O R : R$ 220.225,02 (duzentos e vinte mil duzentos e vinte e cinco reais e dois centavos). PROCESSO Nº SEI-480002/007070/2026

Id: 2770382

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cessão de Uso Gratuito da Plataforma Digital ELLA, em caráter de demonstração. PA R T E S : AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E BRS HEALTHCARE GESTÃO DE SAÚDE LTDA. O B J E TO : Cessão gratuita e temporária de uso, em caráter demonstrativo, da plataforma digital ELLA, destinada ao acompanhamento emocional, disponibilização de conteúdos educativos, programas de desenvolvimento humano e orientações de saúde e bem-estar, incluindo recursos para avaliação de riscos psicossociais prevista na NR-1, a ser disponibilizada aos servidores da AGENERSA. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias corridos, contados da data de assinatura, admitida prorrogação mediante acordo expresso entre as partes. VA L O R : Gratuito, sem qualquer obrigação de pagamento ou contraprestação financeira pela AGENERSA durante o período de demonstração.

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. PROCESSO Nº SEI-480002/006829/2026

Id: 2770383

Secretaria de Estado de Polícia Militar

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

E X T R ATO S DE I N S T R U M E N TO S C O N T R AT U A I S

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02594 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA PHARMA-LOG PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 51.240.420/0001-86. OBJETO: Insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões VALOR TOTAL: R$ 89,54 (oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)

DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 07/10/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 13/10/2026.

GESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID FUNCIONAL 2396268-2. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNCIONAL 4406278-8.

OBJETO: Insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões VALOR TOTAL: R$ 14.576,10 (quatorze mil quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos) DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 07/10/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 13/10/2026.

GESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID FUNCIONAL 2396268-2. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNCIONAL 4406278-8.

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02596 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 07.133.384/0001-60.

OBJETO: Insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões VALOR TOTAL: R$ 175.237,80 (cento e setenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 07/10/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 13/10/2026.

GESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID FUNCIONAL 2396268-2. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNCIONAL 4406278-8.

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02597 - FUSPOM.

PARTES: SEPM E A EMPRESA FARB COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 14.999.612/0001-44.

OBJETO: Insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões VALOR TOTAL: R$ 39.237,00 (trinta e nove mil duzentos e trinta e sete reais) DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 07/10/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 13/10/2026. GESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID FUNCIONAL 2396268-2. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNCIONAL 4406278-8.

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02598 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA SURGICAL MED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 23.548.642/0001-25.

OBJETO: Insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões VALOR TOTAL: R$ 318.453,27 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos)

DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 07/10/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 13/10/2026.

GESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID FUNCIONAL 2396268-2. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNCIONAL 4406278-8.

HPM-NIT: SONATHADE CARVALHO B. FALHEIRO - ID FUNCIONAL 89422, RENATA PENHA FARIA - ID FUNCIONAL 3/000132. HCPM: CAMILA HESPANHOL - ID FUNCIONAL 89724, PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS - ID FUNCIONAL 73054. CFRPM: SANDRO DUARTE DE MENDONÇA - ID FUNCIONAL 64281, EDILZA SOARES DA SILVA - ID FUNCIONAL 64266. FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/016009/2024 INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02599 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 02.794.555/0005-01. OBJETO: Insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões VALOR TOTAL: R$ 152.860,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 07/10/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 13/10/2026. GESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID FUNCIONAL 2396268-2. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNCIONAL 4406278-8. HPM-NIT: SONATHADE CARVALHO B. FALHEIRO - ID FUNCIONAL 89422, RENATA PENHA FARIA - ID FUNCIONAL 3/000132. HCPM: CAMILA HESPANHOL - ID FUNCIONAL 89724, PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS - ID FUNCIONAL 73054. CFRPM: SANDRO DUARTE DE MENDONÇA - ID FUNCIONAL 64281, EDILZA SOARES DA SILVA - ID FUNCIONAL 64266. FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/016009/2024 INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02600 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 25.031.668/0001-27 OBJETO: Insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões VALOR TOTAL: R$ 35.334,00 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais) DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 07/10/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 13/10/2026. GESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID FUNCIONAL 2396268-2. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNCIONAL 4406278-8. HPM-NIT: SONATHADE CARVALHO B. FALHEIRO - ID FUNCIONAL 89422, RENATA PENHA FARIA - ID FUNCIONAL 3/000132. HCPM: CAMILA HESPANHOL - ID FUNCIONAL 89724, PATRÍCIA APARECIDA B. M. DE MORAIS - ID FUNCIONAL 73054. CFRPM: SANDRO DUARTE DE MENDONÇA - ID FUNCIONAL 64281, EDILZA SOARES DA SILVA - ID FUNCIONAL 64266. FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/016009/2024 INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02601 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 47.294.652/0001-40.

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02599 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 02.794.555/0005-01. OBJETO: Insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões VALOR TOTAL: R$ 152.860,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta reais)

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02600 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 25.031.668/0001-27 OBJETO: Insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões VALOR TOTAL: R$ 35.334,00 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais)

OBJETO: Insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões VALOR TOTAL: R$ 18.975,06 (dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais e seis centavos)

DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 07/10/2026

DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 13/10/2026.

GESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID FUNCIONAL 2396268-2. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNCIONAL 4406278-8.

CFRPM: SANDRO DUARTE DE MENDONÇA - ID FUNCIONAL 64281, EDILZA SOARES DA SILVA - ID FUNCIONAL 64266. FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/016009/2024

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02602 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A EMPRESA CM HOSPITALAR S.A, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 12.420.164/0005-80.

OBJETO: Insumos para cobertura e curativos de feridas/lesões VALOR TOTAL: R$ 7.626,60 (sete mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos)

DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 08/10/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 13/10/2026.

GESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID FUNCIONAL 2396268-2. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNCIONAL 4406278-8.

Id: 2770421

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2026 - COE

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FSG Comercio e Consultoria Licitatória Ltda (54.974.490/0001-56). OBJETO: Aquisição de 1889 Bolso APH para Colete Tático Modular, equipamento de atendimento pré-hospitalar, PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento.

VALOR TOTAL: R$ 191.374,59 (cento e noventa e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/004119/2026, Ata de Registro de Preços nº 18/2026 da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 066/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ nº 07.797.967/0001-95).

O B J E TO : O objeto do presente contrato é a prestação de serviço especializado no fornecimento de licença, por assinatura, de acesso a aplicativo de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 33.210,00 (trinta e três mil duzentos e dez reais) DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº - SEI-350006/004859/2024 que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decorrente de Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, c/c o artigo 10, § 3º, do Decreto Estadual nº 48.820/2023 e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redel o g . r j . g o v. b r / r e d e l o g / l e g i s l a ç ã o - l i c i t a c o e s /

Id: 2770463

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO I N S T R U M E N TO : 2º Termo de Apostilamento ao Contrato DGS/DSS nº 347/2024 - Lote 2. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. O B J E TO : Repactuação dos preços contratuais com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2027, com data-base em 1º de março de 2026, firmada pelo Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Brigada de Incêndio, Instalação e Manutenção de Equipamentos e Produtos Contra Incêndio do Estado do Rio de Janeiro, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato. VALOR DA REPACTUAÇÃO: O valor mensal do contrato passa de R$ 46.409,78 para R$ 48.377,76, resultando em acréscimo mensal de R$ 1.967,98. O impacto financeiro da repactuação no exercício de 2026 é de R$ 11.173,05, a ser quitado retroativamente, quando cabível. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026 FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-350207/000378/2023.

Id: 2770367

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : 2º Termo de Apostilamento ao Contrato DGS/DSS nº 594/2024. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. O B J E TO : Repactuação dos preços contratuais com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2027, com data-base em 1º de março de 2026, firmada pelo Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Brigada de Incêndio, Instalação e Manutenção de Equipamentos e Produtos Contra Incêndio do Estado do Rio de Janeiro, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato.

VALOR DA REPACTUAÇÃO: O valor mensal do contrato passa de R$ 471.420,10 para R$ 498.525,58, resultando em acréscimo mensal de R$ 27.105,48. O impacto financeiro da repactuação no exercício de 2026 é de R$ 247.446,80, a ser quitado retroativamente, quando cabível. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026 FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-350207/000378/2023. Id: 2770365

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ONE ELEVADORES RJ LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.664.549/0001-04. O B J E TO : Prestação de serviços contínuos de engenharia mecânica, elétrica e eletrônica, objetivando realizar assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, nos elevadores instalados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC. VA L O R : R$ 49.999,92 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA : 09/10/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17 de outubro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº SEI35/008/001681/2019, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.

Id: 2770219

SECRETARIA DE ESTAOD DE POLICIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE AV I S O

A SECRETRIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR POR MEIO DA DIRETORIA DE SUPRIMENTOS DE SAÚDE (DGS/DSS) A Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio da Diretoria Geral de Saúde (DGS/DSS), convida as empresas e demais interessados a participarem da Audiência Pública para Demonstração de Equipamentos. O encontro visa reunir informações técnicas e mapear as soluções disponíveis no mercado, fornecendo subsídios para a definição dos requisitos de futura contratação de motores cirúrgicos para o serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e do Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPMNIT). D ATA : 29/10/2026. HORÁRIO: 10:00hrs. LOCAL : Auditório do Hospital Central da Polícia Militar (5º andar) - Rua Estácio de Sá, nº 20, Estácio, Rio de Janeiro/RJ.

Id: 2770225

Secretaria de Estado de Polícia Civil

SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato 84/SEPOL2026 PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60 O B J E TO : Aquisição de materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), especificamente tesoura ponta romba, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL . VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 10.460,46 (dez mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 FUNDAMENTO LEGAL : art. 40, II, da Lei nº 14.133/21 PROCESSO Nº SEI-360018/000885/2026

Id: 2770318

Id: 2770440