DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PREÇO DE REFERÊNCIA TOTAL SEM DESCONTO: R$ 38.694.352,20 (trinta e oito milhões, seiscentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), para atender aos serviços de perícia vinculados ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC), às Delegacias de Homicídios do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), à Delegacia de Roubos e Furtos e Automóveis (DRFA) e à Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, todos do quadro da SEPOL, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.

PREÇO DE REFERÊNCIA TOTAL APLICANDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE DESCONTO (17,14%): R$ 32.062.140,23 (trinta e dois milhões, sessenta e dois mil cento e quarenta reais e vinte e três centavos).

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/SEPOL/2025.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S/A. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2026 até 15/10/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 840.449,28 (oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). PROCESSO Nº SEI-360018/000279/2024.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e

VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor total R$ 3.821.406,25 (três milhões oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).

Id: 2770340

Id: 2770353

PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2026, dandose ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 PROCESSO Nº SEI-360018/000560/2025

A 2ª COMISSÃO DE L I C I TA Ç Ã O DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL , situada na Rua do Lavradio, nº 162, 1º andar, Centro - RJ, torna público que realizará, por meio do Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), a Dispensa de Licitação, conforme as informações abaixo:

Id: 2770352

A 2ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL , designada pela Resolução SEPOL nº 929 de 11 de fevereiro de 2026, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails [email protected] e [email protected], torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registros de Preços, abaixo mencionada:

PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA: PD 024/26 R1- Aq. de impressoras term. e etiquetas; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote; INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/10/2026, a partir das 9h; DATA DA SESSÃO DO PED: dia 27/10/2026, às 9h; O B J E TO : Aquisição de impressoras térmicas por transferência térmica e etiquetas adesivas patrimoniais compatíveis, destinadas à identificação, padronização, durabilidade e rastreabilidade dos bens da SEPOL; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.034,00 (oito mil e trinta e quatro reais); CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS: [email protected] e [email protected]; PROCESSO INSTRUTIVO Nº SEI-360018/000510/2026.

A 3ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails [email protected] e [email protected], torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

TIPO: Menor preço por lote.

MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado.

TIPO: maior percentual de desconto por lote DATA DO PREGÃO: 03 de novembro de 2026, às 13:00 horas. O B J E TO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e manutenções dos imóveis próprios da SEPOL, sob demanda

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 9h do dia 15/10/2026.

DATA LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 9h e 50 min do dia 28 de outubro de 2026. DATA DO PREGÃO: 28 de outubro de 2026, às 10 horas.

Id: 2770282

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