DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO :

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 147/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. OBJ E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (PIPETA e PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA - Itens: 7 e 10), para a realização de análises e procedimentos laboratoriais no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO e no Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VA L O R TOTAL REGISTRADO: R$ 31.612,80 (trinta e um mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3564/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 86995630) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 141579037). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/006383/2024.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTIMA o representante legal e/ou responsável técnico da CLÍNICA RENALLE CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , localizada na Rua Cidalia Meirelles, 20, Retiro, Petrópolis / RJ CEP: 25.680-370, da decisão de indeferimento do Recurso Hierárquico proferido pela Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, relativo ao Auto de Multa nº 2515, constante no processo SEI-080001/024500/2021. V.Sa. deverá providenciar o pagamento do referido Auto de Multa em 30 dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa do Rio de Janeiro.

Id: 2770297

INSTRUMENTO: Contrato n° 107/2026. Processo Eletrônico de Dispensa nº PD9902/25. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.

Id: 2770335

O B J E TO : Aquisição de reagentes laboratoriais de CITOGENÉTICA e CITOMETRIA DE FLUXO - Itens: 1, 5 e 6, para suprir a demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, unidade de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 5.837,39 (cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE10000. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTIMA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES , localizado na Avenida Menezes Cortes, 3245, Jacarepaguá, Rio de Janeiro / RJ - CEP: 22.745130, da decisão de indeferimento do Recurso Hierárquico proferido pela Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, relativo ao Auto de Multa nº 8292, constante no processo SEI-080001/023702/2024. V.Sa. deverá providenciar o pagamento do referido Auto de Multa em 30 dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa do Rio de Janeiro.

F U N D A M E N TA Ç Ã O : Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 140805477). PROCESSO Nº SEI-080002/027998/2025 .

Id: 2770301

Id: 2770336

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO VITAL BRAZIL COMISSÃO DE PREGÃO AV I S O

I N S T R U M E N TO : Contrato n° 115/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DATAMED LTDA. O B J E TO : Aquisição de Equipamentos (ULTRAFREEZER - 86º C, VERTICAL, 500 A 600 LITROS) - Emenda Parlamentar - Partícipe na ARP Nº 26/2025 - Processo nº 25000.024428/2024-54 da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, para atender as demandas existentes no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR TOTAL: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2026NE10424. DATA DA ASSINATURA: 13/110/2026. FUNDAM E N TA Ç Ã O : Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.432, de 31 de março de 2023 e pelos normativos estaduais aplicáveis. Autorização do Ordenador de Despesa, doc. SEI nº 142729658. PROCESSO Nº SEI-080002/025042/2025.

A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL , torna público, nos termos Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Instituto Vital Brazil (RILC), pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. DIA: 27/10/2026

Id: 2770456

HORÁRIO: 14h. TIPO: Menor Preço por Item O B J E TO : Aquisição de 05 (cinco) câmaras frias 2°C a 8°C. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080004/000990/2026

Os interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e rj.gov.br/vitalbrazil, opção: “Licitações”.

I N S T R U M E N TO : Contrato n° 101/2026. Processo eletrônico de Dispensa nº 720/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS ESPECÍFICOS PARA ENDOCRINOLOGIA (LIRAGLUTIDA - Item 5), a fim de atender à demanda do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), unidade sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 1 (um) ano, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR TOTAL: R$ 3.118.752,00 (três milhões, cento e dezoito mil setecentos e cinquenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: 2026NE09747. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026. F U N D A M E N TA - ÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº: 1643/2026/FS/GERCPA/GMB (SEI Nº 131517809) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 140844223). PROCESSO Nº SEI-080002/002081/2026.

Id: 2770262

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 138/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. O B J E TO : Aquisição de Insumos Específicos de Quimioterapia (AGULHA HIPODERMICA - item 1), para suprir a demanda do HEMORIO, unidade sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 25.983,36 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

Id: 2770464

F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1036/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99331420) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139724152). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/010012/2024. I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 138/2026-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. O B J E TO : Aquisição de Insumos Específicos de Quimioterapia (TAMPA OCLUSOR INTRA VENOSO - item 2), (LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL - item 3 e 5) e (FILTRO DE INFUSAO, MATERIAL - item 12), para suprir a demanda do HEMORIO, unidade sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Valor Total Registrado: R$ 18.799,20 (dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1036/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 99331420) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139724152). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/010012/2024.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2502/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAPSE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bomba de seringa, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139682491 (SEI139682491). VALOR TOTAL: R$ 51.144,00 (cinquenta e um mil cento e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017967/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2613/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 16/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139395192 (SEI-139395192). VALOR TOTAL: R$ 11.240,00 (onze mil duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020237/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2026.

Id: 2770269

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2681/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 12/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139751052 (SEI-139751052). VALOR TOTAL: R$ 3.469,34 (três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021118/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2781/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - Onco Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142529380 (SEI-142529380). VALOR TOTAL: R$ 104.880,32 (cento e

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 147/2026-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS (ALÇAS MICROBIOLÓGICAS, PIPETA, PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA - Itens: 1, 2, 8 e 13), para a realização de análises e procedimentos laboratoriais no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO e no Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.125,24 (treze mil cento e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3564/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 86995630) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 141579037). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI080002/006383/2024.

quatro mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/010678/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2786/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142570336 (SEI-142570336). VALOR TOTAL: R$ 118.092,46 (cento e dezoito mil, noventa e dois reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/012812/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2846/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140921150 (SEI-140921150). VALOR TOTAL: R$ 139.869,17 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023961/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2863/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DESENVOLVE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, para UPA 24h São Gonçalo, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141041469 (SEI-141041469). VALOR TOTAL: R$ 51.405,76 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022857/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2883/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTERNEW LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (monitores), para Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140953857 (SEI-140953857). VALOR TOTAL: R$ 15.016,50 (quinze mil, dezesseis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023852/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2893/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTERNEW LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (monitores), para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140987568 (SEI-140987568). VALOR TOTAL: R$ 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023847/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2898/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141182984 (SEI-141182984). VALOR TOTAL: R$ 58.784,54 (cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023985/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2911/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/05/2026 a 10/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141226706 (SEI-141226706). VALOR TOTAL: R$ 23.625,64 (vinte e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023056/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3023/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DESENVOLVE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141886973 (SEI-141886973). VALOR TOTAL: R$ 74.149,37 (setenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020656/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3143/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142350071 (SEI-142350071). VA - LOR TOTAL: R$ 190.949,93 (cento e noventa mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024936/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026.

Id: 2770454

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à ARP nº 148/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 148/2025 que visa a AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA - (Lote: 1 - Itens: 03 - 04 - 06), com fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, por mais 1 ano, a partir de 10/10/2025 até 11/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 62.355,36 (sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). DATA DE A S S I N AT U R A : 09/10/2026. FUNDAMENTO: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 142456366/2026/FS/DIRJUR/AGMS (SEI Nº 142456366) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI Nº 143641453). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S E I - 0 8 0 0 0 2 / 0 11 6 7 1 / 2 0 2 4 . I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 023/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. O B J E TO : prorrogação do prazo