DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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de vigência do Contrato de COMODATO Nº 023/2025, que visa o uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade: 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato de comodato se estenderá por 06 (seis) meses após o término da vigência da referida Ata, ou até o término do estoque dos insumos, caso este ocorra antes. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. F U N D A M E N TO : Artigos 579 e 585 do Código Civil, Lei Federal da Lei nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79. Parecer nº 142456366/2026/FS/DIRJUR/AGMS (SEI Nº 142456366) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI Nº 143641453). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI0 8 0 0 0 2 / 0 11 6 7 1 / 2 0 2 4 .

Id: 2770296

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao CONTRATO nº 362/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARISETE ISRAEL PEREIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 362/2024, que tem por objeto o FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEÍNAS - LOTE I), para elaboração de refeições de pacientes internos e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM, por mais 1 (um) ano, a partir de 11/10/2026 até 10/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 346.540,08 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 140113155/2026/FS/DIRJUR/CTCB (SEI Nº 142606611) e Autorização do Ordenador de Despesas (SEI Nº 143635741). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/008913/2024.

Id: 2770299

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas nº 11/2026. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Agile Corp Serviços Especializados Ltda.CNPJ: 00.801.512/0001-57. O B J E TO : Termo de Ajuste de Contas tem por objeto regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar, conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 a 31 de agosto de 2026, para os Contratos SEEDUC nº 08/2024 (lote 02), nº 09/2024 (lote 03), nº 10/2024 (lote 04) e nº 31/2024 (lotes 01, 05 e 06), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC).

VA L O R : R$ 14.836.271,49 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e seis mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA : 09/10/2026. PRAZO : Período de 01 a 31 de agosto de 2026. F U N D A M E N TO : art. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980. PROGRAMA DE TRABALHO : 1810.12.368.0443.2192. CÓDIGO DE DESPESAS : 33909312. FONTE DE RECURSOS : 1.550.105. NOTA DE EMPENHO : 2026NE18699. PROCESSO Nº SEI-030001/097526/2026.

Id: 2770300

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, CNPJ: 33.981.408/0001-40

O B J E TO : Fica repactuado o valor do Contrato nº 30/2021, na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, visando à recomposição dos valores propostos em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (140034354), alterando o Valor-Hora de R$ 44,14 (quarenta e quatro reais e quatorze centavos) para R$ 47,34 (quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R$ 837.577,60 (oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) ao 4º Termo Aditivo nº 25/2025, referente a 01 de janeiro a 15 de setembro de 2026, de acordo com a manifestação da área gestora (140063036)

DATA DA ASSINATURA : 02/10/2026

F U N D A M E N TO : art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-030001/055835/2025.

Id: 2770347

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP., CNPJ: 16.104.867/0001-27 O B J E TO : Fica repactuado o valor do Contrato nº 22/2021, na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, em razão do Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 (135657760, pp. 18/39), a contar de 01/032025, sendo devido o valor total de R$ 109.222,36 (cento e nove mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), a título de diferença entre o valor pago e o valor devido, e reajustado em relação aos insumos, pelo IPCA acumulado no percentual 5,5297%, a contar de 28/05/2025, sendo devido o valor total de R$ 3.641,16 (três mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), a título de diferença entre o valor pago e o valor devido. Tal ato implicará no pagamento de R$ 112.863,52 (cento e doze mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a manifestação da área gestora (139764935), dos Cronogramas Físico-Financeiros (139748330 e 139748415), das Programações Orçamentárias (141106003 e 141114232), da Disponibilidade Orçamentária (141114642) e da Declaração do Ordenador de Despesa (141117644), valores esses referentes ao exercício de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026 F U N D A M E N TO : art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-030001/035595/2025.

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP., CNPJ: 16.104.867/0001-27 O B J E TO : Fica repactuado o valor do Contrato nº 22/2021, na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, em razão do Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 (135657760, pp. 18/39), a contar de 01/03/2025 a 28/02/2026, e do Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027 (135659227, pp. 18/41), a contar de 01/03/2026 a 28/02/2027, sendo devido o valor total de R$ 108.853,70 (cento e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), a título de diferença entre o valor pago e o valor devido de janeiro a agosto de

2026, e reajustado em relação aos insumos, pelo IPCA acumulado no percentual 5,5297%, apurado de 28/05/2024 a 27/05/2025, e pelo IPCA acumulado no percentual 4,3917%, apurado de 28/05/2025 a 27/05/2026, sendo devido o valor total de R$ 3.641,16 (três mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), a título de diferença entre o valor pago e o valor devido de janeiro a agosto de 2026. Tal ato implicará no pagamento de R$ 112.309,52 (cento e doze mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a manifestação da área gestora (139764935), dos Cronogramas Físico-Financeiros (139748330, 139748415, 139750517 e 139749629), das Programações Orçamentárias (141109433, 141111419, 141113544 e 141113445), da Disponibilidade Orçamentária (141114642) e da Declaração do Ordenador de Despesa (141117644), valores esses referentes ao exercício de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 02/10/2026 FUNDAMENTO: art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-030001/035595/2025.

Id: 2770341

INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo nº 21/2026 ao Contrato nº 21/2022 PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Estado de Educação, e a empresa CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0062-69 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2022, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, a contar de 19 de outubro de 2026 VALOR: R$ 95.257,92 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 1810.12.122.0002.8021 CÓDIGO DE DESPESAS: 33903944

FONTE DE RECURSOS: 1.500.100

NOTA DE EMPENHO: 026NE18371

FUNDAMENTO: arts. 55, inciso III, e 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações PROCESSO Nº SEI-030001/067643/2026.

Id: 2770306

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo nº 13/2026 ao Contrato nº 27/2025 PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e as empresas GPM PARTICIPAÇÕES LTDA. E NBC EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 13.350.352/0001-19 e 32.333.155/0001-36 O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a renegociação consensual para redução do valor do aluguel, no percentual de 20% sobre o valor mensal inicial do Contrato, referente aos meses de março de 2026 a fevereiro de 2027

DATA DA ASSINATURA : 08/10/2026

VA L O R : Em razão deste Termo Aditivo, o LOCATÁRIO pagará aos LOCADORES pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 150.020,32 (cento e cinquenta mil, vinte reais e trinta e dois centavos), referente ao período de março de 2026 a fevereiro de 2027, quando retornará ao valor mensal anterior, de R$ 187.525,42 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), conforme cronograma físico-financeiro. PROGRAMA DE TRABALHO : 1810.12.122.0002.2016

CÓDIGO DE DESPESAS : 33903915

FONTE DE RECURSOS : 1.550.105

NOTA DE EMPENHO : 2026NE18685 e 2026NE18684 F U N D A M E N TO : art. 18, da Lei nº 8.245/1991 e na Lei nº 14.133/2021

PROCESSO Nº SEI-030001/104171/2024.

Id: 2770307

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 22/2026 ao Contrato nº 10/2023 PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Estado de Educação, e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A., CNPJ: 27.595.780/0001-16

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023, relativo à prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitário DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10/2023, por 90 (noventa) dias, a contar de 09 de outubro de 2026 VALOR: R$ 469.713,52 (quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 1810.12.122.0002.2016 CÓDIGO DE DESPESAS: 33903913

FONTE DE RECURSOS: 1.500.100

NOTA DE EMPENHO: 2026NE18683

FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações PROCESSO Nº SEI-030001/061770/2026.

Id: 2770360

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFI-

CAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial prolatada no processo nº 082212894.2024.8.19.0014, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-140001/087452/2026.

1 - COLÈGIO MARECHAL HERMES - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO

Natália de Oliveira Maciel - 2016

CAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial prolatada no processo nº 082485119.2024.8.19.0004, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-140001/064857/2024.

1 - CENTRO EDUCACIONAL PÓDIO - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S

Daniella Abreu Quintanilha - 2015

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

1 - COLÉGIO AGRÍCOLA DE CAMBUCI - Cambuci TÉCNICO EM AGROPECUÁRIO Processo nº SEI-030001/088793/2026 Ramiro Pegoraro Gonçalves - 1998

2 - COLÉGIO EXAME - Macaé ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI-030001/104649/2026 Renata Monteiro Carvalho - 2018 Processo nº SEI-030001/103922/2026 Polyanna Moraes Pereira - 2016

3 - INSTITUTO REDENÇÃO - Campos dos Goytacazes ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/104467/2026 Cynthia de Oliveira Menezes - 1996

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - INSTITUTO NÍCIA MACIEIRA - Rio de Janeiro 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/073246/2026 Arthur Mesquita Barros Teixeira - 2017

2 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA - Rio de Janeiro

NEJA III - ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/099559/2026 Isabella Cristina de Souza - 2015

7ª ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/116920/2025 Brendo Rodrigues Temoteo - 2020

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 2º SEMESTRE - ANO: 2013

01 - Flavio Peixoto Mendes da Silva

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO* , nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE* a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de LUCAS DA SILVA DE GODOY RODRIGUES, ano 2015. Processo nº SEI030001/002253/2026. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2026.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 02/10/2026

E D I TA L

2 - EXTERNATO CAMPISTA - Campos dos Goytacazes Onde se lê: ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/098736/2026 Leonardo Ramos Machado Gomes - 2023

Leia-se: ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/098736/2026 Leonardo Ramos Machado Gomes - 2023

PÁGINA 38 - 2ª COLUNA E D I TA L

13 - CURSO DE ENFERMAGEM NOVA FRIBURGO - Nova Friburgo Onde se lê: AUXILIAR EM ENFERMAGEM Processo nº SEI-030001/100670/2026 Amanda de Castro Hoelz - 2008

Leia-se: TÉCNICO EM ENFERMAGEM Processo nº SEI-030001/100670/2026 Amanda de Castro Hoelz - 2008

Id: 2770388

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Censo Escolar 33082030, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2023, 2º SEMESTRE: Vitória Esther da Silva. ANO 2024, 2º SEMESTRE: Ronald Matheus de Souza Gomes. ANO 2026, 1º SEMESTRE: Adriana Vieira de Oliveira; Elenice de Assis Ferraço; Karolayne Cardoso da Silva; Marta Raquel Marinho; Maryanne de Souza Appolinario Almeida; Mônica Vieira Francisco. PROJETO AUTONOMIA - ENSINO MÉDIO, ANO 2010, 2º SEMESTRE: Jônatas de Oliveira dos Santos. Diretor: Carlos Fernando Santos da Rocha, designado no DOERJ de 07/02/2025, página 32. Secretária Escolar: Silvânia Lúcia de Abreu Silva, designada no DOERJ de 17/10/2008, página 09, 1ª coluna. Servidores autorizantes: Valdineia de Souza Gouvea Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5 e Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5. Processo nº SEI030001/009409/2026.

Id: 2770400

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica. PA R T E S : Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a REDE CIDADÃ. O B J E TO : Cooperação técnica e operacional das PARTES, para promover a qualificação de agentes do sistema socioeducativo por meio de evento formativo, fortalecendo as práticas de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e disseminando os resultados do Projeto Trilha de Desenvolvimento realizado com os adolescentes

VALOR TOTAL ESTIMADO: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros. PRAZO: vigência de 02 (dois) meses, a contar da data da publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado por igual período, desde que não haja manifestação contrária das partes, ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026

FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. PROCESSO Nº SEI-030002/008607/2026

Id: 2770413