DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.761
Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 0 709 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 88.439 |
|---|---|---|---|
| 38101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA | 683.242 | ||
| 13.122. 0006. 2194 - MANUTENÇÃO ADMINISTRAVA ? SECULT | 683.242 | ||
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 683.242 |
| 43101 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MU | LHERES | 459.500 | |
| 14.122. 0006. 2424 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - SEPM | 459.500 | ||
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 459.500 |
| 55101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.893.974 | ||
| 08.246. 0071. 2296 - EXECUTAR INICIATIVAS NO PROGRAMA R | ENDA PRA VIVER M | ELHOR - | 1.893.974 |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.893.974 |
| 55301 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 28.000 | ||
| 08.122. 0077. 2440 - APRIMORAR A GESTÃO DESCENTRALIZA | DA DO SUAS. | 28.000 | |
| 0 660 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 28.000 |
| ANEXO II - | ANULAÇÃO | ||
| Em R$ 1,00 | |||
| UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despes |
a MUNICÍPIO |
Emenda Parlamentar | Valor |
| 13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO | 459.500 | ||
| 04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS CORPOR | ATIVOS DA ADMINIS | TRAÇÃO ESTADUAL | 459.500 |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 459.500 |
| 15201 - CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇ | ÃO | 91.737 | |
| 04.126. 0033. 2203 - REALIZAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE D | E DADOS | 91.737 | |
| 0 501 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 91.737 |
| 26101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE | 371.439 | ||
| 18.122. 0006. 2006 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMA | 155.000 | ||
| 0 500 4490 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 155.000 |
| 18.126. 0001. 2007 - APOIAR INICIATIVAS DE TECNOLOGIA DA | INFORMAÇÃO NA SE | MA | 28.000 |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 28.000 |
| 18.126. 0001. 2007 - APOIAR INICIATIVAS DE TECNOLOGIA DA | INFORMAÇÃO NA SE | MA | 50.000 |
| 0 709 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 50.000 |
| 18.126. 0001. 2007 - APOIAR INICIATIVAS DE TECNOLOGIA DA | INFORMAÇÃO NA SE | MA | 100.000 |
| 0 500 4490 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 100.000 |
| 18.541. 0001. 2014 - REALIZAR O MONITORAMENTO AMBIENT | AL INTEGRADO DO E | STADO DO AMAPÁ | 14.439 |
| 0 709 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 14.439 |
| 18.541. 0001. 2015 - APOIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E | BIODIVERSIDADE D | O ESTADO DO AMAPÁ | 24.000 |
| 0 709 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 24.000 |
| 38101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA | 683.242 | ||
| 13.391. 0059. 2349 - PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DA INFR | AESTRUTURA DO PA | TRIMONIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E | |
CULTURAL DO ESTADO DO AMAPÁ. |
683.242 | ||
| 0 500 4490 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 683.242 |
| 55301 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.921.974 | ||
| 08.122. 0077. 2346 - APOIAR AÇÕES DE GESTÃO DO TRABALH | O E EDUCAÇÃO PE | RMANENTE NO ÂMBITO DO SUAS. | 400.000 |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 400.000 |
| 08.122. 0077. 2440 - APRIMORAR A GESTÃO DESCENTRALIZA | DA DO SUAS. | 301.709 | |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 301.709 |
| 08.122. 0077. 2440 - APRIMORAR A GESTÃO DESCENTRALIZA | DA DO SUAS. | 28.000 | |
| 0 660 4490 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 28.000 |
| 08.244. 0077. 2345 - APOIAR A REDE SÓCIOASSISTENCIAL DO | SUAS | 627.685 | |
| 0 500 3350 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 327.685 |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 300.000 |
| 08.244. 0077. 2351 - APOIAR AÇÕES DA VIGILÂNCIA SOCIOAS | SISTENCIAL NO ÂMB | ITO DO SUAS. |
64.580 |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 64.580 |
| 08.244. 0077. 2370 - EXECUTAR O BLOCO DA PROTEÇÃO SOC | IAL BÁSICA | 500.000 | |
| 0 500 3390 |
160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 500.000 |
Protocolo 169917
DECRETO Nº 7103 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.463.214,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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