DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.761
Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026
| ANEXO I | - SUPLEMENTAÇÃO Em R$ 1,00 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| UO/ Programa de Trabalho |
Id. Uso |
Fonte | Nat. da Despesa |
MUNICÍPIO | Emenda Parlamentar | Valor |
| 38301 - FUNDO ES | TADU | AL DE C | ULTURA - F | EC | 198.000 | |
| 13.392. 0059. 2378 SEGMENTO DA CU |
- PRO LTUR |
MOVER A CRIAT |
OS PROJE IVA DO EST |
TOS E PRODU ADO DO AMAP |
ÇÕES/EVENTOS DA CULTURA POPULAR/TRADICIONAIS E DO Á. |
198.000 |
| 0 | 706 | 3390 | 160000 - Amapá |
2026.IE0932 - DORINALDO MALAFAIA - Realização do Circuito das Artes Amapá, com o objetivo de promover uma Formação Cultural Descentralizada e Inclusiva, por meio de Palestras, Ofcinas, com Polos nos Municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jarí, Oiapoque e Porto Grande. Cada Polo funcionará como núcleo de formação e intercâmbio Cultural. |
198.000 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,
R E S O L V E :Exonerar, a pedido, Marlon Nery da Costa do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Compras/ Coordenadoria de Administração, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 15 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador Protocolo 169895 DECRETO Nº 7109 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,
do cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível I/ Secretaria Adjunta de Expediente, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá, a contar de 08 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 169898
DECRETO Nº 7111 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,
R E S O L V E :Exonerar Cislene Cris Brito da Silva do cargo em comissão de Diretor da E. E. Ana Claudiana Picanço, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 15 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 169900
R E S O L V E :Nomear Glauber Silva da Silva para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Compras/ Coordenadoria de Administração, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 15 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 169896 DECRETO Nº 7110 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Exonerar, a pedido, Matheus Vinicius Pantaleão Barata
DECRETO Nº 7112 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.650, de 02 de abril de 2022,
R E S O L V E :Exonerar Amanda Gabrielle Melo da Silva do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Ações Afirmativas e da Diversidade Afroamapaense/ Coordenadoria de Políticas e Ações Afirmativas/Diretoria de Promoção da Igualdade Racial, Código FGS-2 , da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá - Fundação Marabaixo, a contar de 15 de outubro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
#E.G.B#169903#10#187592>
Protocolo 169902
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