DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.650, de 02 de abril de 2022,

Nomear Creuzineide de Assunção para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Ações Afirmativas e da Diversidade Afroamapaense/ Coordenadoria de Políticas e Ações Afirmativas/Diretoria de Promoção da Igualdade Racial, Código FGS-2 , da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá - Fundação Marabaixo, a contar de 15 de outubro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2956.1294.0002/2026 - SAGEP/SEED ,

Homologar a licença com vencimento da servidora Maria Rita do Nascimento Monte , ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor - HISTÓRIA, Classe C3, Padrão Nível Superior, do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, sob a Matrícula nº 0122335-6-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, para cursar Pós-Graduação de nível Doutorado Profissional, no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA, na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. O afastamento da servidora para frequentar o curso em questão será no período de período de 02 de outubro de 2026 a 05 de março de 2030.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, de acordo com o disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, tendo em vista o contido no Ofício nº 200205.0076.2290.1162/2026 GAB - DETRAN , e

Considerando a homologação do Concurso Público para o provimento de vagas ao cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo de Trânsito, inserido no Edital nº 001/2022 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES, de 06 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado

nº 7.747, de 06 de setembro de 2022;

Considerando a sentença judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 6002433-97.2026.8.03.0002, em trâmite na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Santana/AP,

Art. 1º Nomear Suelem de Brito da Costa Mendes para ocupar o cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo de Trânsito, Classe 1ª, Padrão I, Grupo Gestão de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 330201.0076.2479.0311/ 2026 GAB-PROCON ,

Homologar o deslocamento de Jean Patrick Farias da Silva , Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá, da sede de suas atribuições, Macapá-AP , até a cidade de Brasília-DF , a fim participar do Seminário de Relacionamento com o Consumidor - SEMARC/Regional Norte e Centro-Oeste, nos dias 09 e 10 de outubro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 330201.0076.2479.0311/ 2026 GAB-PROCON ,

Homologar a designação de Marta Magave de França , Assessora Jurídica, pelo exercício, em substituição, do cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá, durante o impedimento do titular, nos dias 09 e 10 de outubro de 2026.

Governador

<#E.G.B#169908#11#187597>

Protocolo 169907

11 de 77