DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.289, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Gian Mira Pantoja do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Marketing/Coordenadoria de Publicidade e Marketing, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Comunicação, a contar de 15 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.289, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Arthur Guilherme Alves de Moraes do cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível I/Núcleo de Jornalismo Institucional/ Coordenadoria de Comunicação, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Comunicação, a contar de 15 de outubro de 2026.

XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 2423, de 08/05/15 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar Isabel Cristina Pinto de Araújo do cargo em comissão de Assessor Técnico de Comunicação Nível II do Projeto “Apoio e Acompanhamento de Comunicação Especial” , Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Comunicação, a contar de 15 de outubro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.289, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Lucas Felipe Teixeira da Silva para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Marketing/Coordenadoria de Publicidade e Marketing, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Comunicação, a contar de 15 de outubro de 2026.

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 4696, de 01/12/17 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar Joab Cordeiro Castro do cargo em comissão de Assessor Técnico de Comunicação Nível II do Projeto “Apoio e Acompanhamento de Comunicação Especial” , Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Comunicação, a contar de 15 de outubro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.289, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Carina Sena Figueiredo para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível I/Núcleo de Jornalismo Institucional/ Coordenadoria de Comunicação, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Comunicação, a contar de 15 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169913

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2264.1294.0012/2026 , e

Considerando o deferimento do pedido de Desincompatibilização e Licença para Atividade Política nos

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