DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

autos do Processo nº 0021.2264.1294.0012/2026,

Suspender a licença para o desempenho de mandato classista, concedida pelo Decreto nº 7004, de 07 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.444, de 07 de julho de 2025, a contar de 23 de julho de 2026 até o 15º (décimo quinto) dia seguinte da eleição, da servidora Vivian Regia Bandeira da Silva , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Matrícula nº 0041146-9-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, na forma estabelecida no art. 111, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 250201.0076.0396.0531/ 2026 GAB-IEPA ,

Autorizar o servidor Marcelo Ivan Pantoja Creão , para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP , até a cidade de Pequim - China , a fim de participar da Feira Multisetorial de Tecnologias e Inovações Canto Fair, no período de 10 a 27 de outubro de 2026, sem ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 2026.04.0560P-AMPREV ,

Retificar o Decreto nº 6.394 , de 28 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.729 , de 28 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

“ Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e sem paridade, na forma da Lei, ao servidor Manoel Luis Melo de Oliveira , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Classe Especial, Padrão VI, Referência 24, Matrícula nº 0049790-8-01, lotado na Fundação Socioeducativa do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.”

“ Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor Manoel Luis Melo de Oliveira , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Classe Especial, Padrão VI, Referência 24, Matrícula nº 0049790-8-01, lotado na Fundação Socioeducativa do Amapá, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.”

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169915

Protocolo 169916

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