DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Gabinete de Segurança Institucional

O CHEFE DE GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 3109 de 28 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO autorização concedida pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. CONSIDERANDO o contido no Processo n° 0094.2598.6103.0084/2026 - GSI/GEA, de 14 de outubro de 2026 e seus anexos.

de Procurador-Chefe do Centro Integrado de Ações de Improbidade Administrativa de Ressarcimento do Erário, e Procurador para receber distribuições de processos judiciais, provenientes da Secretaria de Estado de Educação - SEED, para exercer em substituição o Cargo de Procuradora-Chefe do Núcleo Judicial das Execuções, durante o período de Licença Prêmio do titular José Evandro da Costa Garcez Filho, no período de 19 de outubro a 02 de novembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 13 de outubro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos militares abaixo, da sede de suas atribuições em Macapá-AP até o município de Ferreira Gomes - AP, no período de 12 a 13 de outubro de 2026, em serviço de segurança e apoio Institucional ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira, e seus familiares, em cumprimento de agenda institucional no referido município.

Art. 2° - Conforme Decreto nº 2517 de 03 de maio de 2019, que teve seu anexo I alterado pelo Decreto n.º 1451, de 29 de março de 2022, o setor responsável deverá providenciar os procedimentos referentes aos direitos pecuniários a que fazem jus.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2026

DANIEL DOS SANTOS MIRANDA - CEL QOEM Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (Decreto nº 3109 de 28/02/2025, DOE Nº 8.363 de 06/03/2025)

<(Datado e assinado eletronicamente> )

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Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

OAB/AP - 1662-B

Protocolo 169719

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Polícia Militar

Referente ao Processo de Pregão Eletrônico nº 008/2023 - SARP/MA, Processo Siga nº 00005/PMAP/2024, Contrato: 014/2024. Contratante: POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, CNPJ (MF) nº 06.023.862/0001-16. Contratada: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ (MF) nº 14.311.143/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos de pequeno porte, sem motorista, sem combustível, quilometragem livre, com seguro total, manutenção preventiva e corretiva e assistência 24 (vinte e quatro) horas, com uso de guincho, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amapá. Fundamento Legal: Art. 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. Dotação e Preço: Programa de Trabalho nº 1.06.181.0046.2282 - (Operacionalização da PMAP), Natureza de Despesa nº 33.90.39 no valor total anual de R$ 12.426.335,28 (doze milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). Vigência: 26 de outubro de 2026 a 25 de outubro de 2027. Data de assinatura: 14/10/2026.

Protocolo 169740

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Procuradoria Geral

Macapá-AP, 14/10/2026. FLÁVIA TABOSA LIMA - MAJ QOEM DIRETORA ADMINISTRATIVA DA PMAP

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O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.2103.0033/2026 PJUD, a Portaria nº 309/09-2026-CGP/SEAD e o Decreto 3504/2025.

Art. 1º - Designar o Procurador de Estado Raul Akeyb Custodio da Silva, no exercício do Cargo Comissionado

Polícia Civil

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.17, incisos I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei n.° 0883, de 23 de março de 2005, e pelo Decreto nº 8.531, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE nº 8.501, considerando o disposto no Art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e tendo em vista o Processo

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