DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA MATRÍCULA 007067 - 9 - 01 ASSINADO ELETRONICAMENTE<#E.G.B#169746#31#187423/> .

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Secretaria de Meio Ambiente

• Coordenador de Gestão de Recursos Hídricos, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até aos municípios de Oiapoque e Calçoene-AP, no período de 13 a 14/10/2026, com a finalidade de realizar a medição dos parâmetros físico-químicos da água dos rios monitorados para a campanha trimestral do Programa Qualiágua; e, do servidor JOSEPH MAX CHAVES PASTANA - Motorista, que conduzirá o veículo com a equipe técnica.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.2005.0267/2026 CGUCBIO-SEMA, de 02 de outubro de 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 08 de outubro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta (< Assinado Eletronicamente> )

<#E.G.B#169671#31#187340/>

Protocolo 169671

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor GRAYTON TAVARES TOLEDO - Analista de Meio Ambiente, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP, ao Município de Gurupá-PA, no período de 12 a 14/10/2026, com a finalidade de acompanhar a visita técnica da cooperativa COMARU à ATAIC, na Ilha das Cinzas, para intercâmbio e troca de conhecimentos com um empreendimento já consolidado na cadeia dos óleos da sociobiodiversidade, conhecendo seu funcionamento, incluindo a aplicação de novos equipamentos, processos de automação e tecnologias sociais desenvolvidas pela instituição, contribuindo, assim, para o fortalecimento da cadeia produtiva da castanha-do-brasil da RDS do Rio Iratapuru, como representante titular da Sema-AP no Comitê Gestor do Fundo Iratapuru.

Art. 2º As despesas correrão por conta do Fundo Iratapuru, sem ônus para o Governo do Estado do Amapá.

Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 06 de outubro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta (< Assinado Eletronicamente> )

<#E.G.B#169668#31#187337/>

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1985.0434/2026 CGRH-SEMA, de 02 de outubro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores EMANUEL ODILON FERREIRA GOUVEIA - Analista de Meio Ambiente, ARMANDO EDUARDO DE SOUZA

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1993.0830/2026 CLCA-SEMA, de 07 de outubro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores ALLAN COSTA E SILVA MACIEL - Coordenador de Licenciamento e Controle Ambiental, ÉRIKA ALINE DOS SANTOS VASCONCELOS - Analista de Meio Ambiente/ Assessora Técnica Nível II, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até ao município de Amapá-AP, no dia 13/10/2026, com a finalidade de realizar vistoria técnica no Matadouro Municipal, referente ao pedido de Licenciamento da atividade de abatedouro de animais (Processo Nº 0037.2706.2002.0283/2026); e, do servidor EULLER RODRIGO SANTOS DOS SANTOS - Motorista, que conduzirá o veículo com a equipe técnica.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 08 de outubro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta (< Assinado Eletronicamente> )

<#E.G.B#169674#31#187343/>

PROCESSO Nº 0037.0285.2002.0280/2024 - RDD/SEMA INTERESSADO(A): A PENAFORT DE LIMA - ME ASSUNTO: Pedido de Licença de Operação

Trata-se de processo administrativo instaurado para análise quanto ao Pedido de Licença de Operação da empresa A Penafort de Lima-ME localizada no Município de Macapá - AP.

Considerando os elementos nos autos, e tendo em vista as atribuições conferidas pelos arts. 10, 10-A, 12 e 12-A,

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