DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

• Deslocamento ao município; • Visita técnica e acompanhamento à Ouvidoria do SUS da Unidade Mista de Saúde; 23/10/2026 Amapá/AP • Visita técnica à Ouvidoria do SUS da Secretaria Municipal de Saúde de Amapá, com objetivo de cumprir a Programação Anual de Saúde; • Retorno para Macapá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 14 de outubro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

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Secretaria de Justiça e Segurança Pública

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNSEP , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, em consonância com a Lei nº 3.175, de 8 de janeiro de 2025, e com o Decreto Estadual nº 8.530, publicado no DOE nº 8.501, de 25 de setembro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente em seus arts. 117, 140 e 158, bem como no Decreto Estadual nº 7.333, de 30 de outubro de 2024, que regulamenta as atividades de gestão e fiscalização contratual no âmbito da Administração Pública Estadual; considerando o Ofício nº 350101.0076.2158.1314/2026 DGPC/GAB - DGPC, de 2 de outubro de 2026, encaminhado pelo Ofício nº 330101.0077.1180.1009/2026 GAB SEJUSP - SEJUSP, e o despacho da Presidência do FUNSEP exarado em 7 de outubro de 2026, que solicitam a alteração do gestor e a indicação do fiscal do contrato em referência, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria Interinstitucional nº 41/2026 - NCC/FUNSEP, referente ao Contrato nº 41/2026 - FUNSEP, empresa R. BRANDS LTDA LCC, pessoa jurídica internacional, Identificador US99-4567506, vinculado ao Processo SIGA nº 0033/ FUNSEP/2026 (aquisição de cinto tático (guarnição), que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Acrescentar o inciso II ao art. 2º da Portaria Interinstitucional nº 41/2026 - NCC/FUNSEP, para designar o fiscal do contrato, com a seguinte redação:

II - Fiscal do Contrato: DPC ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA; matrícula nº 1027751.

Art. 3º Para fins de comunicação e encaminhamento de documentos relacionados à execução contratual, fica indicado o endereço eletrônico institucional dgpc.pc@ amapa.gov.br.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria Interinstitucional nº 41/2026 - NCC/FUNSEP

que não conflitarem com a presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 13 de outubro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP

Presidente do Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNSEP

Protocolo 169708

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNSEP , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, em consonância com a Lei nº 3.175, de 8 de janeiro de 2025, e com o Decreto Estadual nº 8.530, publicado no DOE nº 8.501, de 25 de setembro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente em seus arts. 117, 140 e 158, bem como no Decreto Estadual nº 7.333, de 30 de outubro de 2024, que regulamenta as atividades de gestão e fiscalização contratual no âmbito da Administração Pública Estadual; considerando o Ofício nº 350101.0076.2158.1314/2026 DGPC/GAB - DGPC, de 2 de outubro de 2026, encaminhado pelo Ofício nº 330101.0077.1180.1009/2026 GAB SEJUSP - SEJUSP, e o despacho da Presidência do FUNSEP exarado em 7 de outubro de 2026, que solicitam a alteração do gestor e a RESOLVE: indicação do fiscal do contrato em referência,

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria Interinstitucional nº 46/2026 - NCC/FUNSEP, referente ao Contrato nº 46/2026 - FUNSEP, Empresa GLOCK AMÉRICA S.A, pessoa jurídica internacional, Identificador RUT N° 213962320018, Código de identificação genérico n° EX0000003, vinculado ao Processo SIGA nº 00031/ FUNSEP/2026 (aquisição de pistolas Glock), que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Acrescentar o inciso IV ao art. 2º da Portaria Interinstitucional nº 46/2026 - NCC/FUNSEP, considerando a inclusão do inciso III promovida pela Portaria Interinstitucional nº 067/2026 - NCC/FUNSEP, para designar o fiscal do contrato, com a seguinte redação:

IV - Fiscal do Contrato: DPC ABRAÃO TRANI DE

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