DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

1. Conselho Regional de Psicologia - 10ª Região;

2. Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social do Amapá FETSUAS/AP;

3. Sindicato dos Servidores Públicos da Assistência Social do Estado do Amapá SINDSEAS/AP.

1. Associação de Moradores Área de Passarela do Bairro Congós AMAP-BC;

2. Associação dos Moradores do Bairro Nova Aliança AMBNA;

3. Coletivo Habitar Amapá - União dos Moradores de Habitação de Interesse Social e Ocupações Espontâneas; 4. Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social do Amapá FEUSUAS/AP;

4. Instituto Ecovida.

Os Encontros Formativos serão realizados presencialmente , no seguinte endereço:

Rua Claudomiro de Moraes, nº 1079-A, Novo Buritizal Macapá/AP - CEP: 68.904-001

Os Encontros Formativos ocorrerão nas seguintes datas: • 13 de agosto de 2026 (quinta-feira): 1º Encontro Formativo, das 14h às 18h;

• 14 de agosto de 2026 (sexta-feira): 2º Encontro

• Formativo, das 14h às 18h.

Em estrito cumprimento às disposições estabelecidas no item 8.5 do Edital nº 01/2026 - CEAS/AP , deverão ser observados os seguintes critérios:

4.1 Frequência da organização: será considerada apta para prosseguir no Processo Eleitoral a organização que obtiver frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total dos Encontros Formativos. 4.2 Frequência individual: será exigida a participação mínima individual de 50% (cinquenta por cento) da carga horária pelos representantes indicados pela organização, titular e suplente.

4.3 Caráter obrigatório: a participação nos Encontros Formativos constitui etapa obrigatória do Processo Eleitoral , sendo indispensável para o prosseguimento da organização nas etapas subsequentes do certame.

4.4 Consequência do descumprimento: a não conclusão da etapa obrigatória de Formação e Nivelamento pelos representantes titular e suplente indicados pela

organização implicará sua eliminação do Processo Eleitoral , nos termos estabelecidos no edital.

As organizações ou seus representantes que necessitarem de declaração de participação para fins de comprovação junto ao trabalho, instituição de ensino ou para outras finalidades que demandem a comprovação de sua participação nos Encontros Formativos poderão solicitar o documento à Secretaria Executiva do CEAS/AP, por meio dos seguintes canais:

WhatsApp: (96) 99133-1986

E-mail: [email protected]

6.1. Os representantes titulares e suplentes deverão comparecer aos Encontros Formativos portando . documento oficial de identificação com foto

6.2. Recomenda-se o comparecimento com 15 (quinze) minutos de antecedência do horário de início, para realização do credenciamento e assinatura da lista de presença.

6.3. A assinatura da lista de presença será utilizada para fins de registro e controle da frequência dos participantes. 6.4. As organizações convocadas deverão assegurar a participação de seus representantes nos dois dias de formação, observados os critérios de frequência estabelecidos neste Edital.

A participação nos Encontros Formativos constitui etapa integrante e obrigatória do Processo Eleitoral do CEAS/ AP para o Biênio 2026-2028 , devendo as organizações convocadas observar rigorosamente as datas, horários, local e critérios de frequência estabelecidos neste documento e no Edital nº 01/2026 - CEAS/AP.

Os casos omissos serão analisados pela Comissão Eleitoral, observadas as disposições do Edital nº 01/2026 - CEAS/AP e demais normas aplicáveis ao Processo Eleitoral.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2026. Laercio Gomes Rodrigues Presidente da Comissão Eleitoral do CEAS/AP

Suzana de Albuquerque Santarém Vice-presidente da Comissão Eleitoral do CEAS/AP

Clara Maria Silva dos Passos 1ª Secretária da Comissão Eleitoral do CEAS/AP

Protocolo 169672

O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ (CEAS/AP) , por intermédio de sua Comissão Eleitoral, instituída para coordenar o Processo Eleitoral do Biênio 2026-2028, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 01/2026-CEAS/AP e suas alterações, torna público o Resultado Provisório das Organizações da Sociedade Civil habilitadas e inabilitadas para o pleito.

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