DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

(quinto) dia anterior ao término do prazo inicial, a suprida pode solicitar prorrogação do prazo, desde que não ultrapasse o máximo de 120 (cento e vinte) dias.

março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.2978.1019/2026 GAB - SEPAQ,

Art. 3º A responsável pelo adiantamento deverá apresentar prestação de contas, dentro de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo de aplicação.

Art. 4º A classificação da despesa se dará da seguinte forma: no elemento 33.90.39- Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Art. 5º Eu, PATRICIA LIMA FERRAZ , Secretária da Amapá Internacional, me comprometo a atestar a veracidade e legitimidade das despesas a serem pagas com os recursos do Suprimento de Fundos - Adiantamentos.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Art.1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidor FRANCISCO PEREIRA CANAFISTULA , Extensionista em Pesca e Aquicultura, que viajará da sede de suas atribuições, em Macapá-AP , até o município de Oiapoque-AP , com o objetivo de participar de reunião com pescadores donos de embarcações pesqueiras para divulgação e alinhamento da execução do Programa Resgata Frota e nova vistoria publica - PROPESC, no período de 27 de outubro a 10 de novembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAPÁ-AP, 14 DE OUTUBRO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA

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Secretaria da Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.2978.1018/2026 GAB - SEPAQ,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.4245.0125/2026 COORDEXAQ - SEPAQ,

Art.1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor ÉRICO DE MELO HOSHINO , Técnico em Extensão Rural, que viajou da sede de suas atribuições, em Macapá-AP , até o município de Porto Grande-AP , com o objetivo de representar a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura na Cerimônia de Certificação do Curso FIC - Condutor de Turismo de Pesca, no dia 13 de outubro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MACAPÁ-AP, 14 DE OUTUBRO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA

Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de

Art.1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n°242/2026-GAB/SEPAq/AP , publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 8.744 , na pág. 55 , de Sexta-Feira, 18 de setembro de 2026 , em razão da viagem não ter sido realizada.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MACAPÁ-AP, 14 DE OUTUBRO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA

Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA

Protocolo 169744

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.2978.0838/2025 GAB - SEPAQ,

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