DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art.1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores BENEDITO CLAUDINO PICANÇO , motorista do Quadro Federal lotado na SEPAQ; e ANTONIELSON SILVA CASTELO , Assessor Técnico Nível IV, que viajaram da sede de suas atribuições, em Macapá-AP , até o município de Porto Grande-AP , com o objetivo de realizar coleta de dados socioambientais nas comunidades do entorno do Rio Araguari, no período de 20 a 24 de agosto de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MACAPÁ-AP, 14 DE OUTUBRO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA

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Protocolo 169745

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Secretaria de Cultura

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “AMADEU CAVALCANTE” no evento “CANCIONEIROS DO MEIO DO MUNDO - A PONTE CULTURAL DO AMAPÁ” a ser realizada no dia de 16 de setembro de 2026, na cidade de Belém-PA.

VALOR GLOBAL: R$10.300,00 (dez mil e trezentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 13 de outubro a 16 de novembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0289/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora VIVIAN CLARA COSTA SILVA , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC nº 758/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 14 de outubro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 0054.2837.2361.0260/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 13 de outubro de 2026.

á/AP, 13 de outubro de 2026

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: CENTRAL DE PRODUÇÃO COLABORATIVA - CPC representado pela Sr.ª ADRIANA DE SOUZA RODRIGUES.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “SHOW MUSICAL: REVOANDO A COSTA NORTE - OSMAR JÚNIOR” na programação do “CANCIONEIROS DO MEIO DO MUNDO - A PONTE CULTURAL DO AMAPÁ” a ser realizada no dia de 16 de outubro de 2026, na cidade de Belém-PA.

VALOR GLOBAL: R$10.300,00 (dez mil e trezentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

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