DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

<#E.G.B#169844#61#187529>

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 020/2026 SEMED/SEME/SEED/GEA CHAMADA ESCOLAR UNIFICADA DO AMAPÁ PARA O PERÍODO LETIVO DE 2027

O Governo do Estado Amapá, através da Secretaria de Estado da Educação (SEED); a Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e a Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação (SEME), nos termos do Art. 208 e §3º e Art. 211 da Constituição Federal; do § 3º do Art. 283, da Constituição do Estado do Amapá; do Art. 310 e § 6º do Art. 316 da Lei Orgânica do Município de Macapá e Art.145/146 da Lei Orgânica do Município de Santana e pelo disposto no Art. 5º, § 1º e incisos da Lei nº 9.394/96 (redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013), torna pública a realização da CHAMADA ESCOLAR para recenseamento da população escolar com o objetivo de identificar a demanda escolarizável para o Ano Letivo de 2027 .

1. DO OBJETO

A CHAMADA ESCOLAR tem como objetivo recensear a população escolarizável que pleiteia ingressar nos anos ou séries conforme quadro abaixo:

QUADRO de modalidades e etapas de ensino e respectivos Anos e Série ou Etapa se EJA

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