DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.761
Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA| Ensino Regular Integral |
Fundamental – Anos Iniciais – Tempo Integral |
1º ao 5º ano |
|---|---|---|
| Fundamental – Anos Finais – Tempo Integral |
6º ao 9º ano | |
| Ensino Médio – Tempo Integral | 1ª a 3ª série | |
| Educação de | EJA Fundamental – Anos Iniciais | 1ª a 2ª Etapa |
Jovens e Adultos |
EJA Fundamental – Anos Finais | 3ª a 4ª Etapa |
| (EJA) | EJA Médio | 1ª a 2ª Etapa |
A Chamada Escolar 2027, também, se destina para recensear os estudantes que estão concluindo em 2026, o 2º Período da Educação Infantil, o 5º ano e o 9º ano do Ensino Fundamental Regular, a 2ª e 4ª Etapas da Educação de Jovens e Adultos - EJA em Unidades Escolares que não ofertam o Ensino Fundamental e/ou o Ensino Médio Regular e EJA, considerando que não terão suas matrículas renovadas automaticamente em suas escolas de origem.
a) Lembrando que este certame é apenas um recenseamento para planejamento futuro de vagas pelas redes de ensino municipais e estaduais;
b) O processo em curso não é matrícula , que acontecerá a partir do mês de dezembro de 2026. Portanto, a indicação de bairro não é, ainda, a garantia de vaga.
c) Os dados cadastrados na chamada escolar servem para fazer a Pré-matrícula quando o processo for aberto;
d) Estejam atentos ao PREENCHER as informações no cadastro da chamada escolar, pois esses dados serão utilizados no período de abertura da pré-matrícula.
2. DA JUSTIFICATIVA
A Chamada Escolar é uma medida estabelecida em norma fundamental e necessária para a realização da matrícula escolar, e tem como propósito identificar a demanda de estudantes que pleiteiam vagas na rede pública Estadual e Municipal. É parte de um conjunto de etapas/ações essenciais ao planejamento educacional, o processo ocorrerá em regime de colaboração entre Estado e Municípios.
A Chamada Escolar e as demais etapas do planejamento do período letivo (Reordenamento Escolar, Confirmação/atualização de matrícula, Pré-matrícula e a
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