DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.761
Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
Matrícula) possibilitarão levantar as informações que subsidiarão a definição de estratégias e encaminhamentos da Secretaria de Estado da Educação e das Secretarias Municipais de Educação no tocante ao desenvolvimento do ano letivo de 2027, referente às construções e/ou ampliações de espaços escolares, locações de prédios para oferta de salas de aulas, reformas de escolas, lotação de pessoal técnico/docente e de apoio, aquisição de novos mobiliários e equipamentos, dentre outros, com vistas a garantir as condições adequadas para o pleno desenvolvimento das Unidades Escolares.
3. DO PERÍODO DE REALIZAÇÃO E DA DIVULGAÇÃO
I – A Chamada Escolar será realizada a partir das 14h do dia 13 de outubro de 2026 até às 23h59min de 13 de novembro de 2026.
II – Por conter as normas, prazos, endereços eletrônicos e orientações da Chamada Escolar no presente Edital deverão ser amplamente divulgados para a comunidade amapaense em todos os meios de comunicação social (rádio e televisão, plataformas digitais e nas mídias sociais) por todos os envolvidos no processo (Secretaria Estadual de Educação do Amapá - SEED, Secretaria Municipal de Macapá - SEMED/MCP, Secretaria de Educação de Santana - SEME/STN e demais Secretarias Municipais de Educação).
4. DAS FORMAS DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA ESCOLAR
A Chamada Escolar ocorrerá de duas formas:
a) VIA INTERNET, para os interessados em estudar nas escolas públicas localizadas nas zonas urbanas e rurais nos municípios, deverão acessar e realizar o preenchimento do formulário online disponível em: www.escolapublica.ap.gov.br ;
b) PRESENCIAL NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL POR MEIO DE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO IMPRESSO , somente aos interessados em estudar nas escolas estaduais ou municipais localizadas na zona rural dos Municípios que possuem dificuldade de acesso à internet. As informações pertinentes à inscrição contidas no Formulário de Inscrição impresso serão inseridas no PROESC e pela Unidade de Ensino onde foi preenchido e entregue.
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