DOEAP 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.761

Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA

cards digitais vinculados às redes sociais e grupos de WhatsApp, rádio de difusão da escola e/ou do bairro, reunião com comunidade escolar, aviso nas igrejas, clubes e estabelecimentos comerciais do bairro, esclarecendo seu objetivo, a quem se destina e o endereço eletrônico e/ou locais onde os pais/responsáveis poderão fazer as inscrições;

IV – Compete ao Comitê Gestor Institucional proceder à consolidação dos dados da Chamada Escolar 2027 até o dia 30 de novembro de 2026.

6.1 Da Comunicação entre o Comitê Gestor Institucional e os Comitês Internos

I – O Comitê Gestor Institucional será responsável pela coordenação geral da Chamada Escolar 2027, incluindo a elaboração de diretrizes estratégicas e a tomada de decisões sobre as ações realizadas para o cumprimento das etapas de recenseamento, confirmação/atualização de matrícula e pré-matrícula e matrícula.

II – A comunicação entre o Comitê Gestor Institucional e os Comitês Internos das Secretarias de Educação será realizada de maneira sistemática e contínua, por meio de reuniões periódicas e canais oficiais de comunicação interna, tais como e-mails institucionais, memorandos e plataformas digitais de colaboração. Essas reuniões terão a finalidade de alinhar as ações, discutir progressos, resolver eventuais problemas e garantir a execução adequada das etapas do processo.

III – As deliberações tomadas pelo Comitê Gestor Institucional serão registradas em atas formais e repassadas aos Comitês Internos para a devida implementação. Caberá ao Comitê Gestor Institucional orientar e monitorar o cumprimento das diretrizes por parte dos Comitês Internos.

6.2 Das Responsabilidades do Comitê Gestor Institucional

I – Planejar e coordenar todas as etapas da Chamada Escolar 2027, garantindo o cumprimento das normas previstas no edital.

II – Deliberar sobre as políticas de recenseamento, confirmação/atualização de matrícula, pré-matrícula e matrícula, emitindo diretrizes e orientações que deverão ser seguidas pelos Comitês Internos de cada Secretaria de Educação envolvidas no processo.

III – Consolidar os dados gerais da Chamada Escolar 2027, zelando pela integridade das informações fornecidas pelas redes municipais e estaduais de ensino.

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