DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

SECRETARIA DE CULTURA

A DIRETORA-GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições do Edital n.º 022/2026 - Apoio a Espetáculos Teatrais, especialmente os itens 9.1 e 10 e o Anexo IV, bem como a necessidade de convocação de proponentes classificados como suplentes para preenchimento das vagas decorrentes da não habilitação de proponentes anteriormente selecionados, observada a ordem de classificação, RESOLVE: Art. 1º Convocar os proponentes anteriormente classificados como suplentes, que passam à condição de selecionados para a etapa de habilitação do Edital n.º 022/2026 - Apoio a Espetáculos Teatrais, conforme relação disponível no site institucional da FUNCEB. Art. 2º Os proponentes convocados deverão apresentar a documentação exigida no item 10 e no Anexo IV do Edital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contado a partir da publicação desta Portaria, observadas as disposições do instrumento convocatório.

Art. 3º A formalização do apoio fica condicionada ao cumprimento das exigências de habilitação e dos demais procedimentos previstos no Edital.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no Anexo VI do Edital nº 024/2026 - Amô Pelo Pelô, resolve:

Art. 1º - Homologar o resultado do procedimento de heteroidentificação das propostas concorrentes às vagas reservadas para pessoas negras (pretas e pardas) no Edital nº 024/2026 - Amô Pelo Pelô.

Art. 2º - Publicar a relação das candidaturas homologadas e não homologadas na cota racial para pessoas negras (pretas e pardas), conforme aferição realizada pela Comissão de Heteroidentificação, conforme relação disponível no sítio oficial da FUNCEB (www.ba.gov.br/ fundacaocultural).

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC , autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT, inscrito no CNPJ nº 15.205.677/0001-33, estabelecida no Largo do Cruzeiro de São Francisco, nº 20, Centro Histórico - Pelourinho, Salvador - BA, CEP: 40.026-270, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO , devidamente autorizado, conforme publicação em Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 18/06/2024, doravante denominado AUTORIZANTE , por meio do presente ato, AUTORIZA , a Sra. ANA PAULA DA PAIXÃO ALMEIDA , CPF: 0.321.-2, de acordo com o constante do Processo Administrativo nº 062.2009.2026.0001892-51 e no Termo de Compromisso e Responsabilidade de Uso n° 095/2026 (00149350179), que integra este ato, a utilizar os espaços do Jardim e Estacionamento do Museu de Arte da Bahia - MAB, localizado na Av. Sete de Setembro, 2340, Corredor da Vitória, Salvador - BA, 40080-004, para a realização de 06 (seis) edições da “ Feira Vegana de Salvador ”, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro, 07 e 08 de novembro, 12 e 13 de dezembro de 2026, 16 e 17 de janeiro, 20 e 21 de fevereiro, e 13 e 14 de março de 2027, das 11h às 19h. Salvador, 13 de outubro de 2026. MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO

Diretor Geral do IPAC

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC , autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT, inscrito no CNPJ nº 15.205.677/0001-33, estabelecida no Largo do Cruzeiro de São Francisco, nº 20, Centro Histórico - Pelourinho, Salvador - BA, CEP: 40.026-270, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO , devidamente autorizado, conforme publicação em Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 18/06/2024, doravante denominado AUTORIZANTE , por meio do presente ato, AUTORIZA , o Sr. JOÃO PAULO FARKAS, RG: 4.876.555-7 SSP/SP, CPF: 0.8.16-20, de acordo com o constante do Processo Administrativo nº 062.2009.2026.0000387-17e no Termo de Compromisso e Responsabilidade de Uso n° 024/2026 (00151374338), que integra este ato, a utilizar da parte do espaço 2º andar do prédio principal (lado esquerdo) do Museu de Arte da Bahia - MAB, localizado na Av. Sete de Setembro, 2340, Corredor da Vitória, Salvador - BA, 40080-004, para a realização da exposição “ Costa Norte - João Farkas* ”, que ficará em cartaz entre 05 de março de 2027 a 06 de junho de 2027, das 10h às 18h, de terça a domingo. O acesso do público será gratuito. Salvador, 13 de outubro de 2026.

FINALIDADE : Autorização de Uso, a título gratuito, do espaço do Museu de Arte Contemporânea - MAC - BAHIA, localizado na Rua da Graça, 284 - Graça, Salvador, no dia 7 de setembro de 2026 de 2026, das 6:30 às 14h, para acolhimento das fanfarras escolares durante o Desfile Cívico de 7 de setembro de 2026, em comemoração à Independência do Brasil. VIGÊNCIA: 04 a 08 de setembro de 2026 , contados a partir da data de sua assinatura; AUTORIZATÁRIO : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO - SEC. CNPJ : 13.937.065/0001-00;

REPRESENTANTE : MARCUS DE ALMEIDA GOMES

O DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON, no uso de suas atribuições legais,

CEDENTE : INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC/ MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO - DIRETOR DO IPAC.

Art. 1º - Autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 07/11/2020 a 06/11/2025 da servidora JANE MARCIA ZUZA DE SENA ROCHA, matrícula 54280009, ocupante do cargo de Analista Técnico, pertencente ao quadro de pessoal desta Fundação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretor Geral

O Diretor-Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições do Decreto Federal nº 11.453/2023, das Leis Estaduais nº 12.365/2011, 13.193/2014, 13.559/2016 e da Lei Federal nº 14.133/2021,

RESOLVE

Art. 1º. Tornar público o Edital nº 003/2026, objetivando a seleção de até 120 (cento e vinte) propostas de bibliotecas comunitárias, espaços de leitura e pontos de leitura, administrados diretamente por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, para a dinamização cultural desses espaços.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE , no uso de suas atribuições e nos termos da Lei n.º 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n.º 8.205, de 03 de abril de 2002, e alterações e considerando o que consta do processo SEI n.º 015.4020.2026.0002396-94,

Art. 1º - Prorrogar, ad referendum do Plenário, com base no art. 5º do Decreto n.º 16.970/2016, que regulamentou a Lei n.º 13.564, de 20 de junho de 2016, observado o disposto na Resolução n.º 113/2018, do Conselho Deliberativo, por mais 8 (oito) meses, pelo período de outubro de 2026 a maio de 2027, o prazo de fruição dos benefícios concedidos à COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO, CNPJ nº 61.079.232/0011-43 e IE nº 159.511.855NO, através da Resolução n.º 088/2014.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 15 de outubro de 2026

JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

§1º - O edital de que trata a presente Portaria e seus anexos serão disponibilizados, em sua versão integral, no site https://www.ba.gov.br/fpc/iniciativas/pouso-das-palavras

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor-Geral, 14 de outubro de 2026.

Presidente

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Constituir a Comissão de Inventário do material permanente e de consumo do exercício de 2026. Art. 1º - Para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão encarregada de realizar os

DIRETOR-GERAL

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br