DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

Tendo em vista a ocorrência de erro material na(s) data(s) e prazo(s) constantes na Portaria 51668137 de 26 de Maio de 2026.

• Onde se lê:

ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL QUILOMBOLA DE TEMPO INTEGRAL DE MATINHA . Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Feira de Santana, 28 de setembro de 2026. RITALÍ VITORIA RABELO Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 43 / 2026 - NTE 19 - FEIRA DE SANTANA A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO PROFESSOR JOSÉ WALDOMIRO SANTOS DA CONCEIÇÃO, MARIA GORETTI DE JESUS BORGES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: CRISTINA DA SILVA PEREIRA, 1º titular, cadastro nº 11.344.387-8, CLÉSSIO CRUZ SANTOS, 1º suplente, cadastro nº 11.369.464-9, EUDA BARBOSA DE OLIVEIRA, 2º titular, cadastro nº 11.347.285-1, DENISE MORAES DOS SANTOS, 2º suplente, cadastro nº 92.133.998, CRISTIANE DA COSTA DUARTEBRITO, 3º titular, cadastro nº 11.618.184-9, CELIA MARIA GUIMARÃES SANTOS, 3º suplente, cadastro nº 11.124.139-3, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO PROFESSOR JOSÉ WALDOMIRO SANTOS DA CONCEIÇÃO. Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Coração de Maria, 06 de outubro 2026. MARIA GORETI DE JESUS BORGES Presidente da Caixa Escolar da UEE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

OA Diretor/a do CETI PROFESSORA ANA ANGÉLICA VERGNE DE MORAIS, Código MEC 29093546, Código SEC 1106467, localizado à Av. Frei Félix de Pacaúba, S/N, Campo Limpo, Feira de Santana, Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 19 nos termos da Resolução CEE no 44, D.O.E. de 26/08/2020 e da Portaria nº 958/2020, torna pública a relação da estudante concluinte do Ensino Médio, no ano letivo 2020/2021, no referido Estabelecimento de ensino.

Turma: 3ª série Turma B Vespertino Melissa Lima Souza.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição. RESOLVE reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

PORTARIA Nº 16 / 2026 - NTE 07 - TEIXEIRA DE FREITAS A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JANE ASSIS PEIXOTO, MÔNICA ILEDE REY ALVES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: RUBEM PINTO DE OLIVEIRA, 1º titular, cadastro nº 11.450.177-6, LUCIANO DE OLIVEIRA NERES, 1º suplente, cadastro nº 92.103.665, JOSÉ RODIGUES JUNIOR, 2º titular, cadastro nº 92.118.809, RAMOM RODRIGUES MACHADO DE ALMEIDA, 2º suplente, cadastro nº 92.138.162, LINCOLN FERREIRA NUNES, 3º titular, cadastro nº 85.200.634, ELMO FAGUNDES DE AGUILAR JUNIOR, 3º suplente, cadastro nº 11.533.265-9, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JANE ASSIS PEIXOTO.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Nova Viçosa, 09 de outubro de 2026. MÔNICA ILEDE REY ALVES Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 42 / 2026 - NTE 19 - FEIRA DE SANTANA A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL QUILOMBOLA DE TEMPO INTEGRAL DE MATINHA, RITALÍ VITORIA RABELO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores: LAÍS FONSECA LIMA, 1º titular, cadastro nº 92.017.333, RENAN OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, 1º suplente, cadastro nº 92.004.388, HUITAN DA SILVA LEAL, 2º titular, cadastro nº 11.346.339-9, DANUSA DA PURIFICAÇÃO RODRIGUES, 2º suplente, cadastro nº 11.529.887-1, DANIEL FERREIRA DE JESUS, 3º titular, cadastro nº 11.465.674-1, JADER FERREIRA, 3º suplente, cadastro nº 11.478.879-2, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA

O Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL CÔNEGO CUPERTINO DE LACERDA código MEC no 29093341, situado na Rua Sóstenes de Carvalho, S/N bairro Distrito Bonfim de Feira , no Município de Feira de Santana- BA, jurisdicionado ao NTE- 19 -Feira Santana -BA, autorizado pela(o) Parecer ou Resolução do curso nº 710, publicada em 22 de Julho de 2023, nos termos da Resolução CEE no 44/20, D.O.E. de 26/08/2020 e da Portaria nº 958/2020, torna pública a relação do concluinte do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO- EPI COM ESTÁGIO/TCC, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024 Turma: 3° ANO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EPI, Turno: Matutino Rodolfo de Oliveira Almeida,

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MADRINA DODÔ, localizado no Conjunto Habitacional madrinha Dodô, s/n, Município de Santa Brígida/BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação (NTE - 17), nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação dos Alunos Concluintes do ano de 2025. Turma: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ENSINO MÉDIO INTEGRADO - AGRPMAT3SA Ingrid Farias Tavares

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO, código MEC nº 29093279, localizado à Rua 02, s/n, bairro: Cidade Nova, no Município de Feira de Santana/BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 19, nos termos da Portaria nº 9835/2002, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, no ano letivo 2005, no referido Estabelecimento de ensino. 3ª Série - Vespertino Antônio Cezar costa de Freitas.

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO PARAGUAÇU, localizado no Vale de Capanema, s/n, Vila do Guaí, no município de Maragojipe-BA, circunscrito ao núcleo Territorial de Educação / NTE 21, nos termos da resolução CEE nº 44/2020, publicada no diário oficial do dia 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos no ano de 2026.

Curso Técnico em Segurança do Trabalho - PROSUB Raimery Nadjane Da Silva Bernardo

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO PARAGUAÇU, localizado no Vale de Capanema, s/n, Vila do Guaí, no município de Maragojipe-BA, circunscrito ao núcleo Territorial de Educação / NTE 21, nos termos da resolução CEE nº 44/2020, publicada no diário oficial do dia 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos no ano de 2023.

Curso Técnico em Segurança do Trabalho - PROSUB Joseane De Jesus Santos

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO PARAGUAÇU, localizado no Vale de Capanema, s/n, Vila do Guaí, no município de Maragojipe-BA, circunscrito ao núcleo Territorial de Educação / NTE 21, nos termos da resolução CEE nº 44/2020, publicada no diário oficial do dia 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos no ano de 2024.

Curso Técnico em Administração - PROSUB Lais Dos Santos Andrade

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO PARAGUAÇU, localizado no Vale de Capanema, s/n, Vila do Guaí, no município de Maragojipe-BA, circunscrito ao núcleo Territorial de Educação / NTE 21, nos termos da resolução CEE nº 44/2020, publicada no diário oficial do dia 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos no ano de 2026.

Curso Técnico em Segurança do Trabalho - PROSUB

Camila Araujo Pereira; Cleiton Henrique Da Silva E Silva; Deivid Muniz Dos Santos; Serena Santos Da Silva

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO PARAGUAÇU, localizado no Vale de Capanema, s/n, Vila do Guaí, no município de Maragojipe-BA, circunscrito

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