DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

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ao núcleo Territorial de Educação / NTE 21, nos termos da resolução CEE nº 44/2020, publicada no diário oficial do dia 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos no ano de 2026.

Curso Técnico em Recursos Humano - PROSUB Islane De Jesus Correia; Ívian Miréli Gonçalves Pereira; Mylena Costa Dos Santos; Rainara Pires Gonçalves

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO PARAGUAÇU, localizado no Vale de Capanema, s/n, Vila do Guaí, no município de Maragojipe-BA, circunscrito ao núcleo Territorial de Educação / NTE 21, nos termos da resolução CEE nº 44/2020, publicada no diário oficial do dia 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos no ano de 2019.

Curso Técnico em LOGISTICA - PROSUB Daniel Cleison De Sousa Miranda

A Diretora do COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, código MEC 29390737, Código SEC 1176428, localizado à Rodovia Lomanto Jr. S/N, Bairro João XXIII, Juazeiro-BA, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-10 Juazeiro-Ba, nos termos da Resolução CEE nº 44/2022 e da Portaria 1428 de 15/10/2003, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Novo Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino no ano letivo de 2012.

3º A Matutino - Larissa Nunes Oliveira

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO DE MELLO, atualmente denominado de Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Celia Santos Andrade, conforme Portaria nº 468, publicada no Diário Oficial de 16.04.2024, código MEC 29095158, Código SEC 1179769, localizado à Av. Eduardo Froes da Mota, s/n - Bairro 35º BI, Município de Feira de Santana / Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 19, nos termos da Portaria nº 9835/2002, torna pública a relação dos alunos concluintes do curso de Ensino Médio / Tempo Formativo III, nesta Unidade Escolar, no ano letivo de 2009.

Adriana de Jesus Silva, Evangivaldo Bastos Magalhães, Jackson Bastos Castello, Javan de Lima Santana, Kaio Icaro Dias da Silva, Marcia da Paz Rodrigues, Sergio Fernando Goes, Tamiles Moreira Souza

Turno: NOTURNO - Turma: : TEMPO FORMATIVO III - EIXO VII TURMA : A / B Ana Maria Santana Sampaio, Bruno Neves Santos, Danilo Sampaio Lima, Deniellton Barbosa de Souza, Edson Da Paixão de Lima Bispo, Eliane Virgens de Jesus, Eliomar Pires Almeida, Elisangela Brito Souza, Evanildo Soares dos Santos, Evenilda Novaes Castro, Flavio da Cruz Souza, Fabio Porto de Jesus, Flaviane Freitas Araujo, Gildemberg Silva Conceição Junior, Iuemerson Lima da Silva, Ivonildes Santos Lima, Jean de Santana Santos, Joanice de Jesus Silva, Lessiane Maíra de Jesus, Lucas Sena Santana, Maria da Conceição Marques Moreira, Maria Lucia Lomes Dias, Marilene Alves dos Santos, Micileia Da Silva, Paulo Cesar Freitas dos Santos, Rogério Santos Lopes, Renato Lopes de Araújo, Robson Silva Vila Verde, Romilson Araújo Machado, Salvelina Oliveira Passos Neta, Sidineide Pereira da Silva, Tádina Ramos Gonçalves, Washington de Brito Guerra, William da Silva Machado

Ana Paula Lima dos Santos, Ayumi Mirelle de Melo Santos, Barbara Sabrina da Silva Araujo, Beatriz Ribeiro da Conceição, Denise de Araujo Ribeiro, Elaine Rodrigues Cavalcante, Elisângela Borges Ribeiro, Géssica de Jesus Novaes, Gessica dos Santos Oliveira, Iara Maria de Jesus Silva, Jociene Amorim Martins, Jociete Ribeiro da Conceição, Joseane Bomfim de Jesus, Jucelia Gonçalves Araujo, Maiana dos Santos Silva, Maíra da Conceição Vidal, Miguel de Jesus Santos Júnior, Natanaecio Almeida da Silva, Rafael Augusto Barbosa Morais, Rosiane de Sena de Jesus, Síntia da Silva Ribeiro, Taiane de Lima Oliveira, Vanessa de Jesus Ramos, Zenaide Miranda de Jesus.

Turno: NOTURNO - SÉRIE: 3ª

Alessandra de Jesus Amorim, Ana Claudia Santos Xavier, André Luiz de Oliveira Araújo, Claudiana Ferreira Cerqueira, Everton Andrade Costa, Francisco Willian Miranda Guimarães, Glaucia Brandão da Silva, Germana Julia da Cruz, João de Jesus da Silva, Joilda Pinheiro da Silva, Jonathas Pereira Souza, Josenaldo Paixão de Jesus, Leonardo dos Santos Rocha da Silva, Magno Vasoncelos da Silva, Marcelo Santos da Silva, Maria do Carmo da Paixão Sanches, Reinaldo Simões Batista, Suzete Iara Oliveira Araujo, Tamires Pinto Santos, Thiago Barros Oliveira, Thiago de Santana Gomes, Valdemir da Silva Bispo, Venilson Gonçalves Santos, Wilyane Marques Lobo

O(A) Diretor Geral do(a) INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA - IRDEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 1.060 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7984.2026.0051880-98, RESOLVE: Art. 1º Recompor a Comissão com a finalidade de acompanhar a Qualidade do Gasto Público, no âmbito da UNEB, com objetivo de auxiliar a Administração Central na melhoria da qualidade e do controle orçamentário, por meio do processo de institucionalização de mecanismos de revisão de gastos, constituída pela Portaria nº 578/2026, publicada no DOE de 14/07/2026. Art. 2º A Comissão referenciada no caput deste artigo passa a ter a seguinte composição:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 1.061 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 074.7994.2026.0061429-51, RESOLVE: Art. 1º Recompor o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de orientação e acompanhamento dos processos de captação de recursos de emenda parlamentar, constituído pela Portaria nº 730/2026, publicada no DOE de 19/08/2026. Art. 2º O GT referenciado no caput deste artigo, passa a ter a seguinte composição:

Art. 2º O GT terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação da proposta à Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.062 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo SEI nº 074.7038.2024.0000344-80, da Presidente da Comissão, constituída pela Portaria nº 484/2019, publicada no DOE de 13/08/2019, RESOLVE: Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela supramencionada Portaria, referente ao SEI nº 074.7038.2019.0027763-56, a partir de 20/10/2026. GABINETE DA REITORIA, 14 de outubro de 2026.

Resumo do Memorando de Entendimento, celebrado entre a Escola Superior de Ciências Sociais, Artes e Humanidades (Angola) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) (Brasil); Processo: 074.20199.2026.0050273-15; OBJETO: Estabelecer relações científicas, de ensino e pesquisa entre a UNEB e a ESCISAH-MBK; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

FLAVIO SILVA GONCALVES

INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA

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