DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

(quarenta por cento), calculado sobre o vencimento base, ao docente LINCOLN AGUIAR SANTOS, matrícula nº. 92.192868, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Letras - DCHL, campus universitário de Jequié, em virtude da apresentação do Diploma do Mestrado em Letras: Cultura, Educação e Linguagens, realizado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- UESB. Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/10/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Filosofia e Ciências Humanas, Área de Ciências Sociais, na Rodovia Jorge Amado, Km 16, Ilhéus - Bahia, CEP 45.662-900. Ilhéus (BA), 14 de outubro de 2026. Naiara Maria Santana Neves

No Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 09 / 10 / 2026 , Portaria Reitoria UESC nº 670/2026, “Onde se lê “... Taiana Guimarães Franco, leia - se , Taiana Guimarães Araújo .

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) art. 16 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Educação, lotado(s) no(a) UESB, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

Termo de Adesão Nº 21/2026 para Serviço voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e LARISSA DA SILVA DOS SANTOS ; PROC. SEI: 073.11040.2026.0000270-45; Objeto : Regulamentação do serviço voluntário, em caráter de monitor orientando em Projetos do Programa de Iniciação à Docência, no(s) curso(s) de graduação Psicologia da Universidade Estadual de Santa Cruz, atuando nas seguintes disciplinas: Processos Psicológicos Básicos; PRAZO: 12(doze) meses; Assinatura: 14/10/2026 Termo de Adesão Nº 22/2026 para Serviço voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e SINDELY SILVA LIMA ; PROC. SEI: 073.11040.2026.0000270-45; Objeto : Regulamentação do serviço voluntário, em caráter de monitor orientando em Projetos do Programa de Iniciação à Docência, no(s) curso(s) de graduação Psicologia da Universidade Estadual de Santa Cruz, atuando nas seguintes disciplinas: Processos Psicológicos Básicos; PRAZO: 12(doze) meses; Assinatura: 14/10/2026 Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Lis Adrielle Oliveira Reis ; PROC. SEI: 073.17253.2026.0029310-21; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Engenheiros sem Fronteiras - Núcleo Ilhéus” ; PRAZO: 6(seis) meses; Assinatura: 14/10/2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

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TERMO DE CONVÊNIO Nº 14.2026 BOLSA 308/2026 BOLSA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL PARA ESTUDANTES DA UESC COM FINANCIAMENTO EXTERNO - PIBITS-E/ UESC ; PROC. SEI 073.8526.2026.0031973-11 ; CONCEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, BOLSISTA : Leonardo dos Santos Magalhaes; Financiadora do projeto: Emenda Parlamentar Estadual; VALOR TOTAL : R$ 2.100,00 ( Dois Mil e Cem Reais); DO. 000169072026150001005000980000003390.36; VIGÊNCIA: 03 meses, de 09/10/2026 a 31/12/2026.; Assinatura: 14/10/2026.

PORTARIA Nº 677/2026- Data: 14/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, consoante Processo SEI nº 073.3191.2026.0021634-41, RESOLVE Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Reitoria UESC nº 514/2026 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 14 de outubro de 2026.ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de SUBSTITUIÇÃO Nº 01131572 de 14 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) IZANA CAIRES MELO , matrícula nº 92184879.

O(A) Reitor do (a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições, resolve convocar para Perícia presencial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação dessa portaria, nos termos do(a) arts. 145 e 151 da Lei nº n°6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es):

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA VITORIA DA SILVA , matrícula nº 72361270, para, em razão de Licença Tratamento Saúde no período de 26 de Agosto de 2026 a 09 de Setembro de 2026, substituir SILVANA OLIVEIRA BIONDI , matrícula nº 72433280, no cargo Coordenador Colegiado, do(a) COLEGIADO DE LETRAS - JEQUIE.

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EDITAL DE CITAÇÃO Nº 02 / 2025 A Presidente da Comissão designada pela Portaria Reitoria UESC nº 514, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) em 31 de julho de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do art. 219, §§ 3º da Lei nº 6.677/1994, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o discente Demétrio Alves de Oliveira, matrícula nº 202310897, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 073.3191.2026.0021634-41 - SEI Bahia, instaurado pela mencionada portaria, por possível falsificação de assinatura digital e eventual percepção de bolsa sem a devida prestação do serviço com a utilização de documento falso. O notificado deverá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias contados do dia seguinte à publicação desta citação, sob pena de revelia. Para realizar a defesa prévia, poderá solicitar cópia dos autos à Presidente da Comissão Naiara Maria Santana Neves, no Departamento de

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DIÁRIO OFICIAL PUBLICA BAHIA Publicações oficiais para câmaras de prefeituras baianas, com baixo custo e segurança. 71 3343-2850/2865 www.ba.gov.br/egba

LOGÍSTICA De materiais, produtos e equipamentos, incluindo coleta, recebimento, distribuição, movimentação, armazenamento, com gerenciamento e controle das informações. 71 3343-2856 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br