DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

Termo Aditivo 02 (Contrato PGE 042/2025) Processo nº 006.7550.2025.0077886-18

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Objeto: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses, com início em 29/10/2026 e término em 28/04/2027, cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária - 06.101, Fonte - 100, Projeto/Atividade - 2000, Elemento de Despesa - 33.90.39, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0040932-71. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 259/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Unidade Orçamentária : 19601; Unidade Gestora: 0003; Ação: 2018; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.130.000000.00.00.00. Assinatura: 13.10.2026

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7040224968 5079902 R$ 124.600,80

Objeto : Conceder o reajuste dos preços do contrato, referente aos períodos de 31/01/2024 a 30/01/2025 (2024/2025), no percentual de 4,19% (quatro vírgula dezenove por cento), e ao período de 31/01/2025 a 30/01/2026 (2025/2026), no percentual de 4,29% (quatro vírgula vinte e nove por cento), passando o valor anual global do contrato para R$ 81.230,73 (oitenta e um mil duzentos e trinta reais e setenta e três centavos). Assinatura : 14.10.2026

O ESTADO DA BAHIA , pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , inscrita no CNJP/MF n.º 13.323.274/0001-63, situada na 2ª Avenida, n.º 200, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB, neste ato representado por seu titular, Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima , devidamente autorizado por Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 063.3892.2026.0001756-15, tendo em vista o Contrato nº 070/2025, celebrado com a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. , que tem como objeto, a contratação de empresa especializada em gestão de frota ou distribuição de combustíveis, através de rede de postos credenciados, visando o gerenciamento do abastecimento da frota dos veículos das Unidades Participantes, RESOLVE expedir a presente APOSTILA para remanejar parcialmente o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) consignado na Unidade Gestora - UG n° 20.801 (Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA), para a UG n° 11.201 (Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB), sem alteração do valor global atualmente contratado.

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0000071-25. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 202/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 13.10.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 10138566 5084188 R$ 612.000,00

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0066431-79. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 256/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica atendida em Alta Tensão, estrutura tarifária Horossazonal Verde - HSV, para a Unidade Consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação - SEC, nas condições consignadas no instrumento ora firmado. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 13.10.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7076544241 5084230 R$ 517.656,00

Secretário da Administração

O ESTADO DA BAHIA , pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , inscrita no CNJP/MF n.º 13.323.274/0001-63, situada na 2ª Avenida, n.º 200, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia - CAB, neste ato representado por seu titular, Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima , devidamente autorizado por Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 063.3892.2026.0001756-15, tendo em vista o Convênio nº 007 / 2024 , celebrado com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, que tem como objeto o gerenciamento do abastecimento da frota de veículos em uso pela COOPERADA , nos municípios abrangidos por contratos firmados pela CONVENENTE para essa finalidade, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, obrigando os partícipes em todos os seus termos, RESOLVE expedir a presente APOSTILA para remanejar parcialmente o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) da cota da Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA (UO: 20.801) para o celebrado com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, (UO: 11.201), sem alteração do valor global atualmente contratado, conforme quadro resumo abaixo:

Secretário da Administração

Processo SEI nº: 009.0261.2026.0010332-99. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Eliomar da Conceição Santos. Objetivo : Prestação de serviços de lavagem e higienização de futtons e almofadas para os Postos da Rede SAC - Capital e Região Metropolitana. Valor Global Estimado: R$ 4.445,60 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 089/2026. Unidade Orçamentária: 09.801. Unidade Gestora : 0001; Ação 04.122.442.4222. Natureza da Despesa : 3.3.90.39; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 13.10.2026

Processo SEI nº : 009.0177.2026.0018623-20. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : Unipres Comercio e Servicos de Equipamentos Ltda.

PROCESSO SEI Nº 049.15154.2026.0041368-41 - Inexigibilidade nº 009/2026; Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia -DETRAN/BA; Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.257.819/0001-06; Objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA no Diário Oficial do Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação); Valor Global: estimado em R$ 1.498.541,88 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 15/10/2026; Ordenador da Despesa : Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.131.502.2020.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 e Destinação de Recurso: 1.753.0.105.000000.00.00.00;1.501.0.2 13.000000.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.703.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.30 5.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00e2.703.0.664.70 0168.00.00.00; Regime de Execução : Empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento: Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente. Assinatura: 14/10/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

< ~~#E.G.B#1244033#7#1347626>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br