DOEBA 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.499

PROCESSO SEI Nº 052.3010.2026.0003270-29 - Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA - Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA - CNPJ nº 15.257.819/0001-06; - Objeto: reajustamento anual dos preços, nos termos da cláusula Décima Segunda do contrato com base no INPC/IBGE; - Valor: mensal passa a ser de R$ 113.461,93 (cento e treze mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), representando um percentual de 4,11%; Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 2020; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 e Destinação de Recurso: 1.7 53.0.105.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.752.0.213.000000.00.00.00;1.703.0. 264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613. 000000.00.00.00e2.703.0.664.700168.00.00.00. - Assinatura: 14/10/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 10.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 20.122.502.2000; Natureza da Despesa: 33.90.37.000; Fonte: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data da assinatura: 13/10/2026. Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/SEAP/2026. PROCESSO: 023.1920.2026.0003319-66. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. OBJETO: a prestação de serviço de seguro coletivo para 1.392 internos da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, com eventual substituição de segurados, compreendendo a emissão, administração e execução de apólice coletiva. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.35.101/3.35.101.0004/14.421.438.4637/3.3.90.39.000 /1.500.0.100.000000.00.00.00. VALOR: R$ 65.312,64 (sessenta e cinco mil, trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos. GESTOR: Bacildes Azevedo Moraes Terceiro e FISCAL: Anderson Oliveira Sampaio. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 004/2026. PROCESSO: 023.1920.2025.0000118-71. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a PRESÍDIO PRÉ-MOLDADOS LTDA. OBJETO: a permissão de uso pela PERMISSIONÁRIA de espaços públicos dentro da unidade prisional localizada no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, em Teixeira de Freitas/ BA, devidamente inscrita no Registro de Imóveis de Teixeira de Freitas, no Livro nº 02, sob o nº de matrícula 02, com a contratação da mão de obra de internos do sistema prisional. GESTOR: Bacildes Azevedo Moraes Terceiro e FISCAL: Anderson Oliveira Sampaio. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 005/2026. PROCESSO: 023.1920.2025.0000118-71. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a RAUL SOARES SANTOS VASSOURAS. OBJETO: a permissão de uso pela PERMISSIONÁRIA de espaços públicos dentro da unidade prisional localizada no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, em Teixeira de Freitas/BA, devidamente inscrita no Registro de Imóveis de Teixeira de Freitas, no Livro nº 02, sob o nº de matrícula 02, com a contratação da mão de obra de internos do sistema prisional. GESTOR: Bacildes Azevedo Moraes Terceiro e FISCAL: Anderson Oliveira Sampaio. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 006/2026. PROCESSO: 023.1920.2025.0000118-71. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a M. LUZ PANIFICADORA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: a permissão de uso pela PERMISSIONÁRIA de espaços públicos dentro da unidade prisional localizada no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, em Teixeira de Freitas/BA, devidamente inscrita no Registro de Imóveis de Teixeira de Freitas, no Livro nº 02, sob o nº de matrícula 02, com a contratação da mão de obra de internos do sistema prisional. GESTOR: Bacildes Azevedo Moraes Terceiro e FISCAL: Anderson Oliveira Sampaio. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 007/2026. PROCESSO: 023.1920.2025.0000118-71. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a M. AZEVEDO LAVANDERIA LTDA. OBJETO: a permissão de uso pela PERMISSIONÁRIA de espaços públicos dentro da unidade prisional localizada no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, em Teixeira de Freitas/ BA, devidamente inscrita no Registro de Imóveis de Teixeira de Freitas, no Livro nº 02, sob o nº de matrícula 02, com a contratação da mão de obra de internos do sistema prisional. GESTOR: Bacildes Azevedo Moraes Terceiro e FISCAL: Anderson Oliveira Sampaio. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

PROCESSO Nº 028.2217.2023.0000698 - 77 - CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - CONTRATADA: Empresa Set Soluções e Estratégicas e Tecnológicas LTDA - OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 022/2023, a contar de 21 de novembro de 2026 com seu término em 20 de novembro de 2027. ASSINATURA: 14 / 10 / 2026 .

PROCESSO Nº 028.2217.2023.0000698 - 77 - CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - CONTRATADA: Empresa Set Soluções e Estratégicas e Tecnológicas LTDA - OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 023/2023, a contar de 21 de novembro de 2026 com seu término em 20 de novembro de 2027. ASSINATURA: 14 / 10 / 2026 .

SECRETARIA DE CULTURA

FUNCEB / RESUMO DE CONTRATO Nº 077 / 2026 - Processo SEI. N.º 054.4588.2026.0002444-35. Partes : Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB e o MEI 68.147.218 MARCELO ROCHA DOS SANTOS, CNPJ nº 68.147.218/0001-17. Objeto: contratação de MARCELO ROCHA DOS SANTOS como parecerista, para integrar a Comissão de Seleção de Curta-metragem dos Editais de Chamamento Público nº 02/2026 (Lab. Edital) e nº 03/2026 (Mapeamento da Capacidade Instalada), no âmbito da Política de Desenvolvimento do Audiovisual Baiano, para a triagem, a análise técnica e de mérito e a análise de recursos das propostas inscritas, a ser realizado no município de Salvador/BA. Prazo : 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. Valor: R$13.500 , 00 (treze mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.22.201; Unidade Gestora: 0001; Ação: 13.392.406.6903; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014 / 2026 - Processo SEI nº 054.4580.2026.0000462-52. Partes: FUNCEB e a empresa ARTE COM QUATRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , CNPJ: 11.111.146 / 0001 - 20 . Objeto: alteração da Cláusula Quinta, item 5.1, referente ao pagamento da 4ª (quarta) parcela do contrato original, que será dividida em 2 (duas) parcelas: 4ª - no valor de R$ 35.000 , 00 (trinta e cinco mil reais) , com pagamento previsto até o dia 30 de outubro de 2026 e 5ª - no valor de R$ 40.000 , 00 (quarenta mil reais) , com pagamento previsto até o dia 04 de dezembro de 2026 , após a conclusão integral das ações, mediante entrega do relatório final consolidado e ateste definitivo. JOSEANE SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

Resumo do Contrato n ° 063/2026. Modalidade : Inexigibilidade nº 035/2026 Processo nº 057.1939.2026.0001405-11. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA e a empresa 42.097.788 Natalí Oliveira Bispo. Objeto: Aquisição de 180 (cento e oitenta) livros da Editora Mandacaru. Vigência : 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura do Contrato, nos termos do art. 108 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Amparo Legal : art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. DO: 22.601.0003.13.392.406.3345.9900.339032000.271903 63700317000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral - FPC e a Sra. Natalí Oliveira Bispo - CONTRATADA.

Processo: 010.18151.2026.0002035-71. Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI. Contratada: Braspe Recursos Humanos EIRELI, CNPJ nº 03.595.040/0001-11. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 074/2024, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados de suporte administrativo, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 22/10/2026 a 21/10/2027, bem como repactuação dos valores decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2026, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, e reajustamento pelo INPC/IBGE, no percentual de 4,17%, com efeitos financeiros a partir de 21/05/2026. Valor: R$ 213.896,52 (duzentos e treze

Resumo do Termo Aditivo n ° 01 ao Contrato nº 037/2025. Processo nº 057.1966.2026.0001416-46. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA, e a JA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, com início em 17 / 10 / 2026 e término em 16 / 10 / 2027 , com fundamento no art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor de R$ 6.560,00 (seis mil quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 22202.0001.13.39 2.407.5902.9900.339039000.15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral - FPC e a Sr. Jovelino Dos Santos - Contratada.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br