DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913

Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.

AL, no período de 09 a 13 de novembro de 2026 A despesa será custeada com recursos próprios do município.

LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA

Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 21AF61D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 153/2026 PROCESSO Nº 21896/2026

O Prefeito do Município de Arapiraca, no uso de suas atribuições regulamentares, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 153/2026, Processo nº 21896/2026, que tem por objeto a Aquisição de 02 (duas) motocicletas de uso misto (urbano e rural), destinadas ao apoio das atividades de fiscalização e monitoramento dos pontos de descarte irregular de resíduos sólidos no município, proporcionando maior agilidade, mobilidade e eficiência às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos , a empresa CONVEM COMERCIO DE VEICULOS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.388.278/0001-67 , localizada na Av. Comendador Francisco Amorim Leão, n° 77, Bairro Pinheiro, CEP 57057-780, Maceió - AL , VENCEDORA do certame, com valor total de R$ 55.200,00.

Ademais, em atendimento ao que determina o art. 16, inciso II, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, declaro que a despesa relativa ao objeto em epígrafe tem adequação orçamentária para o corrente exercício e está compatível com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária.

Por fim, retornem-se os autos ao Departamento competente para a adoção das medidas necessárias à efetivação da contratação do item adjudicado.

Arapiraca – AL, 13 de Outubro de 2026.

Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: FDE740DA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 453 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Barra de São Miguel, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado na Lei Municipal nº 237/1994 e no Decreto Municipal nº 20/2025 de 07 de abril de 2025 e na Lei Municipal 737 de 2023,

RESOLVE:

CONCEDER a(o) servidor(a) JACKELINE NICÁCIO SILVA , CPF nº051.467.574-88, que exerce sua função de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Institucional, a quantidade de 5 ½ (CINCO MEIAS DIÁRIAS com o valor total de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer face às suas despesas de alimentação e deslocamentos/transporte em virtude de participação no Curso SENASP –– CAD, Curso de Capacitação Presencial, Fornecido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública de Maceió, a ser realizado na cidade de Maceió AL, no período de 09 a 13 de novembro de 2026 A despesa será custeada com recursos próprios do município.

LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito

Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: F24EB808

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 454 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Barra de São Miguel, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado na Lei Municipal nº 237/1994 e no Decreto Municipal nº 20/2025 de 07 de abril de 2025 e na Lei Municipal 737 de 2023,

RESOLVE:

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Angelica Rita Petuba de Souza Código Identificador: 7434DDCC

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 452 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O Prefeito Municipal de Barra de São Miguel, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, consubstanciado na Lei Municipal nº 237/1994 e no Decreto Municipal nº 20/2025 de 07 de abril de 2025 e na Lei Municipal 737 de 2023,

RESOLVE:

CONCEDER a(o) servidor(a) ALCINEIDE VIEIRA DOS SANTOS , CPF nº013.081.004-50, que exerce sua função de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Institucional, a quantidade de 5 ½ (CINCO MEIAS DIÁRIAS com o valor total de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer face às suas despesas de alimentação e deslocamentos/transporte em virtude de participação no Curso SENASP –– CAD, Curso de Capacitação Presencial, Fornecido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública de Maceió, a ser realizado na cidade de Maceió

CONCEDER a(o) servidor(a) GIBSON DE LUCENA CASTRO , MATRICULA nº 36, que exerce sua função de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Institucional, a quantidade de 5 ½ (CINCO MEIAS DIÁRIAS com o valor total de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer face às suas despesas de alimentação e deslocamentos/transporte em virtude de participação no Curso SENASP –– CAD, Curso de Capacitação Presencial, Fornecido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública de Maceió, a ser realizado na cidade de Maceió AL, no período de 09 a 13 de novembro de 2026 A despesa será custeada com recursos próprios do município.

LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito

Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 01BDCC47

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 08/2026

PROCESSO Nº 1103.0019/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 08/2026

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