DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
Almoço [...]. UNIDADES ARP. UNIDADES UNIDADES UNIDADES
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL , no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. Art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/21, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR, o objeto da licitação ao licitante:
Empresa(s) vencedora(s) do Certame:
- A F COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA – CNPJ: 49.063.252/0001-59, Lote: 1, Valor total: R$ 65.850,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais);
HOMOLOGO, com fundamento no art. 71º, IV, da Lei nº 14.133/21, a presente licitação.
Barra de São Miguel/AL, 28 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito do Município de Barra de São Miguel/AL.
Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 4ADCD570
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1006.0009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, FIRMADA ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E A EMPRESA JULIANA BOTELHO SILVA DE VERÇOSA.
Para fins de remanejamento de órgão não participante na ARP supracitada, que o Município de Barra de São Miguel/AL e JULIANA BOTELHO SILVA DE VERÇOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.057.112/0001-54, representada pela Sra. Juliana Botelho Silva de Verçosa, pactuaram para prestação de serviços de fornecimento de refeições, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:
Fundamentação Legal : O remanejamento de saldo de órgão não participante em ARP não altera o objeto contratado e não há modificação de cláusulas essenciais, a formalização encontra-se análoga ao art. 136 da Lei 14.133/2021, que trata de ajustes formais/administrativos sem necessidade de termo aditivo, além de disposição expressa na ARP em sua cláusula 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DO REMANEJAMENTO:
No presente remanejamento, a transferência de saldo contratado dos itens entende-se SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE como órgão cedente, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS como órgão recebedor.
| ITEM ARP |
DA | QTD CONTR |
ATADA | REMANEJ. | QUANTIDA ATUALIZAD |
DE A |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ORGÃO CEDENTE |
ORGÃO RECEBEDOR |
ORGÃO CEDENTE |
ORGÃO RECEBEDOR |
|||
| ITEM Almoço [.. |
01: .]. |
12.340 UNIDADES |
Não participante da ARP. |
500 UNIDADES |
11.840 UNIDADES |
500 UNIDADES |
Entende-se também, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E EVENTOS como órgão cedente, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS como órgão recebedor.
| ITEM ARP |
DA | QTD CONTR |
ATADA | REMANEJ. | QUANTIDA ATUALIZAD |
DE A |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ORGÃO CEDENTE |
ORGÃO RECEBEDOR |
ORGÃO CEDENTE |
ORGÃO RECEBEDOR |
|||
| ITEM | 01: | 5.140 | Nãoparticipante da | 1.000 | 4.140 | 1.000 |
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da ARP originária.
Município de Barra de São Miguel/AL, 07 de Outubro de 2026.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: CCDC9322
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ATO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PAA
TEX Modalidade/Nº: CHAMADA PÚBLICA 02/2026 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos do Município de Batalha/AL – apresentação dos documentos de habilitação e projeto de venda em sessão pública a ser realizada no dia 27 de outubro de 2026, as 10:00 horas (horário de Brasília) – o Edital encontra-se disponível no portal do município, através do site www.batalha.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected].
ASS Maria Edla Firmino Silva ##CAR Comissão de Contratação
Publicado por: Ítallo Código Identificador: 5B959DE7
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº DISP-2026.09.23-4 – Processo nº 2026.09.23-4 – Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 – Contratado: CONVEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA (CNPJ nº 12.388.278/0001-67) – Objeto: aquisição de motocicletas - Valor global: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
Publicado por: Ítallo Código Identificador: CF50B882
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº DISP-2026.09.23-3 – Processo nº 2026.09.23-3 – Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 – Contratado: BCCOM COMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 09.467.583/0001-30) – Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação e marketing da 43ª Exposição e Feira Agropecuária da Bacia Leiteira de Alagoas 2026 - Valor global: R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
Publicado por: Ítallo Código Identificador: 22AA497E
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
www.diariomunicipal.com.br/ama 9