DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913

Boca da Mata– AL, 24 de setembro de 2026.

MARIA IZAURA TELES MACIEL Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 1BA02467

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA PORTARIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - N° 0017/2026 - QUITERIA MARIA SANTOS DA SILVA

Pensão por Morte - Art. 40 § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988 (Aposentado)

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 – Processo Administrativo Nº 0904003/2026. Tipo: Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE RUAS NA SERRA DA COLOMBINA, NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Data/Horário : 03 DE NOVEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail: [email protected].

Ato/Portaria BOCA DA MATA PREV nº 017/2026

Súmula: Dispõe sobre a concessão do benefício de: Pensão por Morte - Art. 40 § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988 (Aposentado)

O Prefeito do Município de Boca da Mata, conjuntamente com Gestor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Boca da Mata - BOCA DA MATA PREV , Estado de Alagoas no uso pleno de suas atribuições legais determinadas pela Lei Municipal n.º 569, de 14 de outubro de 2009, com a reestruturação pela Lei Municipal n.º 637, de 07 de março de 2013: RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE , em decorrência do falecimento do(a) segurado(a) SEVERINO BEZERRA DA SILVA, portador(a) do RG 54670616404, SSP/AL, CPF 546.706.164-04, Inativo no cargo de PROFESSOR (A), Matrícula Funcional 919-1, nos termos do Art. 40 § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 8º, inciso I, Art. 47, inciso I, Art. 48, inciso I, Art. 49, Art. 51, Art. 52 e Art. 53 da Lei Municipal n.º 637, de 07 de março de 2013, conforme Processo Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Boca da Mata - BOCA DA MATA PREV, número 017/2026, ao(s) seguinte(s) beneficiário(s):

I - QUITERIA MARIA SANTOS DA SILVA, cônjuge, portador(a) do RG nº 00987928490 - SSP/AL e do CPF nº 009.879.284-90, nascido(a) em 18 de Dezembro de 1971.

Art. 2º - O reajuste do valor do benefício ocorrerá anualmente, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, conforme disposto no art. 40, § 8º da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2026 , nos termos do Art. 48, inciso I, da Lei Municipal n.º 637, de 07 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boca da Mata/AL, em 14 de Agosto de 2026.

ANTONIO MARX ALMEIDA LEITE Diretor Presidente BOCA DA MATA PREV

Homologo,

BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Prefeito

Publicado por: Antonio Marx Almeida Leite Código Identificador: 1CDA5C6F

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL

EMANUELLE REZENDE FELIX. Agente de Contratação

Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: B3D0D333

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO

PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de Boca da Mata – AL, comunica a suspensão da sessão pública da concorrência eletrônica Nº 08/2026, Processo Administrativo Nº 0721049/2026 , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO/POVOADO PERI-PERI, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL , cuja realização estava prevista para o dia 14 de outubro de 2026, às 10h.

A Administração retornará o processo à fase de planejamento, visando assegurar a compatibilidade entre as especificações do objeto e as necessidades institucionais. Nova data será oportunamente publicada.

EMANUELLE REZENDE FELIX. Agente de Contratação

Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: A721F7CC

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

GABINETE DO PREFEITO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Chamamento Público de caráter permanente, para fins de selecionar Organizações da Sociedade Civil – OSC, para eventual celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Federal 13.019/2014 e o Decreto Municipal 075/2025.

Abertura da Sessão as 09:30 h, do dia 16 de novembro de 2026. O Edital e seus Anexos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected].

Branquinha/AL, 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 3CF53B9A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO NO. 126 DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA CNPJ: 12.332.995/0001-77 Rua:CASTELO BRANCO, S/N

www.diariomunicipal.com.br/ama 13