DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
| Bairro: CENTRO | 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
|---|---|---|
| 3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 4.550,00 | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Decreto No. 126 de 3 de Agosto de 2026 | 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21.409,63 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| Abre Remanejamento no valor total de 362.175,47 | 3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ |
O 8.400,00 |
| (Trezentos e Sessenta e Dois Mil e Cento e Setenta e | GRATUITA |
|
| Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos), para fins |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.9.0.33.00.00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.600,00 |
| que se especifica e de outras providências. | 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.312,44 |
|
| O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, | 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| iii d d lh f li Miil | 3.3.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 492,80 |
| consttuconas e e acoro com o que e conere a e uncpa em |
Total do Projeto/Atividade R$ | 103.366,78 |
| vigor, |
Total da Unidade R$ | 115.686,78 |
| Decreta: |
2001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRIC | |
| Artigo 1o. - Fica aberto Remanejamento das seguintes Dotações | 2016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURS |
O |
| Orçamentárias: | HÍDRICO E SUSTENTABILIDADE |
|
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.120,00 | |
| Dotações Acrescida |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 38.808,00 |
| 2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA | 15000000 - Recursos não Vinculados de Imostos | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos à |
..p 3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
5.295,14 |
| 3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇO 7086555 |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| GRATUITA ., |
.. |
|
| Total do Projeto/Atividade R$ 70.865,55 |
3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA ORÇAMENTÁRIAS |
- 560,00 |
| Total da Unidade R$ 70.865,55 |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0901 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLV |
3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA | 1.120,00 |
| 2009 - MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E | 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| DESENVOLVIMENTO. | .. |
|
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 3.3.9.0.08.00.00.00.0000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 2.240,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 291.309,92 |
||
| Total do Projeto/Atividade R$ 291.309,92 |
3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
1.120,00 |
| Total da Unidade R$ 291.309,92 |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| l Tl R 36217547 |
3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.120,00 |
| Vaor ota $ ., |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.240,00 | |
| Artigo 2o. As despesas da abertura da presente Remanejamento , | 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| serão cobertas com recursos de redução das dotações. | 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 62.000,00 |
| Inciso : | Total do Projeto/Atividade R$ |
115.623,14 |
| 2065 - MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MATAS NATIVAS E NASCENTES | ||
| I - Redução de Dotação 362.175,47 | 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | |
| Dotações Reduzidas | 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 0201 - GABINETE DO PREFEITO |
3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20.000,00 |
| 2020 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | 3390390000000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2000000 |
| 3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.240,00 |
........ Total do Projeto/Atividade R$ |
., 60.000,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | Total da Unidade R$ | 175.623,14 |
| 3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.783,10 Total do Projeto/Atividade R$ 9.023,10 Total da Unidade R$ 9.023,10 |
Valor Total R$ Ati 3 Rd diiõ tái t |
362.175,47 dt |
| Dotações Reduzidas | |
|---|---|
| 0201 - GABINETE DO PREFEITO | |
| 2020 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 2.240,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
6.783,10 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 9.023,10 |
| Total da Unidade R$ | 9.023,10 |
| 0202 - PROCURADORIA MUNICIPAL | |
| 2021 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 5.600,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.240,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.9.0.33.00.00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 9.842,45 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.120,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 18.802,45 |
| Total da Unidade R$ | 18.802,45 |
| 0203 - GABINETE DO VICE PREFEITO | |
| 2015 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 18.400,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA | 5.600,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.240,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.9.0.33.00.00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 16.800,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 43.040,00 |
| Total da Unidade R$ |
43.040,00 |
| 0801 - SECR. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PSICULTURA E A | |
| 1012 - PRONAF - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12.320,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 12.320,00 |
| 2008 - MANUT. DA SECR. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PSICULTURA E ABASTECIMENTO. |
|
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA- ORÇAMENTÁRIAS |
10.653,67 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA | 36.348,24 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.9.0.08.00.00.00.0000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 5.600,00 |
Artigo 3o. Revogada as diposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES Prefeito
Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: F4A6B6A6
GABINETE DO PREFEITO DECRETO NO. 127 DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA CNPJ: 12.332.995/0001-77 Rua:CASTELO BRANCO, S/N Bairro: CENTRO
Decreto No. 127 de 3 de Agosto de 2026
Abre Transferência no valor total de 1.686.905,66 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Seis Mil e Novecentos e e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e de outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto Transferência das seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Acrescida
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
www.diariomunicipal.com.br/ama 14