DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
| 2029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS (ROYALTIES) |
|
|---|---|
| 1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos |
|
| Minerais 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
25.416,28 |
| 1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
|
| 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto/Atividade R$ |
21.816,28 4723256 |
Total da Unidade R$ 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
., 47.232,56 |
| 2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.9.0.32.00.00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO | |
GRATUITA |
30.520,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ Total da Unidade R$ |
30.520,00 30.520,00 |
| 0901 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLV |
|
| 2009 - MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E |
|
| DESENVOLVIMENTO. 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.9.0.36.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.600,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ Total da Unidade R$ 1101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS MUNICIPAL |
3.600,00 3.600,00 |
| - - 6020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/SERVIÇOS DE SAÚDE - ATENÇÃO Á |
|
| PRIMRIA 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS |
|
| 3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA | 11.320,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ Total da Unidade R$ |
11.320,00 11.320,00 |
| 1201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
8002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD SUAS) |
|
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
| 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.784,93 |
| Total do Projeto/Atividade R$ 8004 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO |
10.784,93 |
| CADASTRO UNICO (IGD - BF) 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
| 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ |
20.000,00 |
| Total da Unidade R$ |
30.784,93 |
| 1302 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B |
|
| 4004 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL 70%- CRECHE 1.540.1072 - FUNDEB - ETI 4% |
|
| 3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.052.000,00 |
| 1.541.1072 - FUNDEB VAAT - ETI 4% 3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
250.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ 4006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 30% |
1.302.000,00 |
| 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO Total do Projeto/Atividade R$ |
12.936,00 12.936,00 |
4008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30% |
|
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.936,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 12.936,00 |
| Total da Unidade R$ 1.327.872,00 | |
| 1304 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE | |
| 2030 -QSE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 15500000 - Transferência do Salário-Educação |
|
| .. 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
150.000,00 |
Total do Projeto/Atividade R$ |
150.000,00 |
| 2032 - PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL | |
| 1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
| Apoio ao Transporte Esc 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO |
50.000,00 |
| 1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc |
|
| 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
20.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ Total da Unidade R$ |
70.000,00 220.000,00 |
| 1401 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
| 2011 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E |
|
| ADOLESCENTE 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.9.0.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.501,26 |
| Total do Projeto/Atividade R$ 2048 - MANUTEÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E |
6.501,26 |
ADOLESCENTE |
|
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3390140000000000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
907491 |
| ........ Total do Projeto/Atividade R$ Total da Unidade R$ |
., 9.074,91 15.576,17 |
| Valor Total R$ 1.686.905,66 |
Artigo 2o. As despesas da abertura da presente Transferência , serão cobertas com recursos de redução das dotações. Inciso :
I - Redução de Dotação 1.686.905,66
| 1.816,28 Dotações Reduzidas 0201 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|---|---|
| 7.232,56 7.232,56 2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.9.0.33.00.00.00.0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Total do Projeto/Atividade R$ |
30.520,00 30.520,00 |
| Total da Unidade R$ | 30.520,00 |
| 0.520,00 0.520,00 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA 2029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS (ROYALTIES) |
|
| 0.520,00 1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
|
| 3.1.9.1.13.00.00.00.0000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA- ORÇAMENTÁRIAS |
10.000,00 |
| .60000 1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos |
|
| , .600,00 .600,00 Minerais 3.3.5.0.39.00.00.00.0000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA 1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos |
6.216,28 |
| Minerais 3.3.9.0.14.00.00.00.0000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
5.600,00 |
| 1.708.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
|
| 1.320,00 1.32000 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto/Atividade R$ |
25.416,28 4723256 |
| , 1.320,00 Total da Unidade R$ |
., 47.232,56 |
| 0901 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLV 2009 - MANUT. DA SECR. MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E |
|
DESENVOLVIMENTO. 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 0.784,93 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
3.600,00 |
| 0.784,93 Total do Projeto/Atividade R$ |
3.60000 |
Total da Unidade R$ Ú |
, 3.600,00 |
0.000,00 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE - RECURSOS MUNICIPAL 6020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES/SERVIÇOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
| 0.000,00 0.784,93 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesa com ASPS 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
11.320,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ Total da Unidade R$ |
11.320,00 11.320,00 |
| 05200000 1201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ã Ã |
|
| .., 8002 - MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE GESTO DO SUAS (IGD SUAS) |
|
| 50.000,00 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
| .302.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto/Atividade R$ |
10.784,93 10.784,93 |
| 8004 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E DO | |
| 293600 CADASTRO UNICO (IGD - BF) |
|
| ., 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
| 2.936,00 4490520000000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2000000 |
| ........ Total do Projeto/Atividade R$ |
., 20.000,00 |
| 2.936,00 Total da Unidade R$ 1302 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B |
30.784,93 |
| 2.936,00 4006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 30% |
|
| 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ttl d Pt/Atiidd R$ |
12.936,00 1293600 |
| oa o rojeovae |
., |
| 4008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E |
|
| 50.000,00 ADULTOS 30% 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
| 50.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto/Atividade R$ |
12.936,00 12.936,00 |
| 4014 - MANUTENÇÃO PARA O FOMENTO DE MATRÍCULA EM TEMPO | |
INTEGRAL |
|
| 0.000,00 1.540.1072 - FUNDEB - ETI 4% 3190110000000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL |
|
| ........ CIVIL |
1.052.000,00 |
| 0.000,00 1.541.1072 - FUNDEB VAAT - ETI 4% |
|
| 3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
250.000,00 |
| 0.000,00 20.000,00 Total do Projeto/Atividade R$ |
1.302.000,00 |
| Total da Unidade R$ 1.327.872,00 1304 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
|
| 2030 - QSE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 15500000 - Transferência do Salário-Educaão |
|
| .501,26 0126 ..ç 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
150.000,00 |
| .5, Total do Projeto/Atividade R$ 2051 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR - FNDE (PAC SELEÇÃO) |
150.000,00 |
| .074,91 1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total do Projeto/Atividade R$ |
70.000,00 70.00000 |
| .074,91 5.576,17 Total da Unidade R$ |
, 220.000,00 |
| 1401 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
| 2011 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E |
|
| ADOLESCENTE |
|
| www.diariomunicipal.com.br/ama 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15 6.501,26 |
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