DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913

Artigo 3o. Revogada as diposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES Prefeito

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: EC4797A2

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 025/2026, referente ao Processo Administrativo nº 001.026.981235. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário para o novo prédio do CRAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa : L F COMERCIO E VARIEDADES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 36.720.866/0001-14 . Valor Total: R$ 61.335,00 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais).

materiais odontológicos, especificado nos lotes 1, 2 e 3. Valor: R$ 13.121,00 (treze mil cento e vinte e um reais) – Vigência: 1 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 08/2026-2 – Processo nº 02/0322/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 09.560.267/0001-08 – Objeto: aquisição de insumos, equipamentos e materiais odontológicos, especificado no lote 4. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) – Vigência: 1 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 08/2026-3 – Processo nº 02/0322/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 63.063.868/0001-50 – Objeto: aquisição de insumos, equipamentos e materiais odontológicos, especificado nos lotes 5, 8 e 10. Valor: R$ 7.485,72 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco mil reais e setenta e dois centavos) – Vigência: 1 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 08/2026-4 – Processo nº 02/0322/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ n° 26.395.502/0001-52 – Objeto: aquisição de insumos, equipamentos e materiais odontológicos, especificado nos lotes 5, 8 e 10. Valor: R$ 2.555,50 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) – Vigência: 1 (um) ano.

*PUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador: 9381C7BD

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 001.026.981235. Processo Administrativo nº 001.026.981235 Contratação: Dispensa de Licitação nº 025/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário para o novo prédio do CRAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL (CNPJ/MF 12.227.971/0001-58). Contratado L F COMERCIO E VARIEDADES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 36.720.866/0001-14 . Valor Total: R$ 61.335,00 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais).

Cacimbinhas/AL, 13 de outubro de 2026

WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY

Prefeito

Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: 43049036

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 08/2026-1 – Processo nº 02/0322/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ n° 44.223.526/0001-06 – Objeto: aquisição de insumos, equipamentos e

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - COLIVETTI - LTDA

Proc. Administrativo: 0905024/2025

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0113002/2026, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE E A EMPRESA COLIVETTI LTDA.

Aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2026, o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL , com Sede Administrativa na Rua Vereador Antônio Monteiro, nº 186, Bairro Osar da Cunha Lima, cidade Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.264.628/0001-83, neste ato representado pela Prefeita do Município, Sra. Pauline de Fátima Pereira Albuquerque, brasileira, casada, inscrito (a) no CPF sob nº 903.082.474-34, residente e domiciliado nesta Cidade, e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE – FME CAMPO ALEGRE , com sede administrativa na Rua Senador Máximo, nº 63 A, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 30.499.757/0001-32, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação do Município, Sra. Maria Márcia Nascimento dos Santos, brasileira, alagoana, inscrita no CPF sob o nº 012.315.514-29, residente e domiciliada na Cidade; SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –SAAE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE , Autarquia, C.N.P.J sob o n° 08.071.214/0001-60, com Sede Administrativa na Av. Monsenhor Veríssimo Guimarães, nº 02, térreo, Centro, cidade Campo Alegre/AL, CEP:57.250-000, neste ato representado pelo Sr. Diretor Nebyson Nelson da Silva Arruda, brasileiro, alagoano, inscrito no CPF sob n°030.599.994-06, residente e domiciliado nesta Cidade, doravante denominado CONTRATANTE ; e, de outro lado, COLIVETTI LTDA , inscrita no CNPJ Sob nº 30.283.669/0001-07, pessoa jurídica de direito privado com sede na Avenida Santa Rita de Cássia, Farol, nº 47 , Maceió AL, CEP: 57051-600, neste ato representado pelo Sr. Djalma Ivo De Freitas, brasileiro, Empresario, inscrita no CPF sob o nº 186.170.854-87, domiciliada na Rua Professor Manoel Coelho Neto,

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