DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913

nº 171, apto 102, Jatiúca, Maceió/AL, CEP 57036-710, e daqui por diante denominado simplesmente "CONTRATADO ", resolvem de comum acordo, celebrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0113002/2026, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO , observado as disposições contidas na Lei nº 14.133/21, e demais legislação aplicável e tudo o que consta no Processo Administrativo nº 0905024/2025, e mediante as seguintes condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Este instrumento tem por objeto apostilar nova dotação orçamentária ao Contrato nº 0113002/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO: Por este termo de apostilamento acrescenta-se a seguinte dotação orçamentária: Órgão: 21000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 21002 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB;

Dotação: 12.361.0009.2803 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL .

Elemento de Despesa: 449052000000 – Equipamentos e Material Permanente;

Fonte de recurso: 15001001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Órgão: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unid. Orçamentária: 21002 - Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB;

Dotação: 12.365.0009.2804 – Manutenção das ações de Educação Infantil - Creche;

Elemento de Despesa: 449052000000– Equipamentos e Material Permanente;

Fonte de recurso: 15001001 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais condições do contrato.

CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: A alteração do contrato será divulgada no Diário dos Municípios Alagoanos.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: As dúvidas decorrentes da presente contrato serão dirimidas no foro da Comarca de Campo Alegre/AL, com renúncia de qualquer outro. E por estar de acordo com as disposições contidas no presente Termo, assina este instrumento o Município de Campo Alegre, que vai assinada em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Município de Campo Alegre

PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita - Contratante

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: CD6BF794

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1013099/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR

ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO : 15/10/2026 até o dia 27/10/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL, através do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preço do objeto listado acima. Informamos que outros órgãos ou entidades da Administração Pública que tenham interesse em participar do respectivo registro de preços, na qualidade de órgãos participantes ou caronas, poderão manifestar sua intenção por meio de ofício formal enviado ao e-mail: através do endereço eletrônico : [email protected] , e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo

Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, data e assinatura digital .

MÁRCIA DOS SANTOS Diretora de Licitações

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: D070A5BD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1014012/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECÍFICO ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO : 15/10/2026 até o dia 27/10/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL, através do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preço do objeto listado acima. Informamos que outros órgãos ou entidades da Administração Pública que tenham interesse em participar do respectivo registro de preços, na qualidade de órgãos participantes ou caronas, poderão manifestar sua intenção por meio de ofício formal enviado ao e-mail: através do endereço eletrônico : [email protected] , e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, data e assinatura digital .

MÁRCIA DOS SANTOS

Diretora de Licitações

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: F8418C78

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 21/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 21/2026 ( ELETRÔNICA)

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE 3.000 E 5.000 LITROS, DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Critério de julgamento: menor preço por item

Início da Sessão Pública de disputa de preços: a Partir das 09h30min do dia 22/10/2026.

Sites para acessar o edital:www.bnc.org.br e https://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao,

Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública:www.bnc.org.br

Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.

Canapi/AL, 14 de outubro de 2026.

KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: 5067ECD8

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