DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
SUPLENTE: CAMILLY VITÓRIA DA SILVA BEZERRA CPF: 142.679.294-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
TITULAR: SANDRA DOS SANTOS SILVA CPF: 009.182.084-75 SUPLENTE: ELISABETE MARTINS BELCHIOR CPF: 107.341.658-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: VALÉRIA CRISTINA LIMA DOS SANTOS CPF: 116.871.444-35 SUPLENTE: IZADORA SANTOS DA SILVA CPF: 095.736.434-21
TITULAR: JOSÉ MARTINS DOS SANTOS FILHO CPF: 064.052.364-12 SUPLENTE: PEDRO FELIPE DA SILVA DANTAS CPF: 090.609.414-38
2-REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
PARTICIPANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS E REPRESENTANTES COMERCIAIS FEMININOS
TITULAR: MARIA REGINEIDE DE ALCÂNTARA CARVALHO CPF: 419.389.504-10
SUPLENTE: ELVINA VENTURA COSTA GOMES CPF: 186.780.468-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS
TITULAR: LUÍS FELIPE DOS SANTOS BARBOSA CPF: 126.570.814-28 SUPLENTE: DAYANA SOUZA SILVA CPF: 081.851.574-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Art. 2º - A participação no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) será considerada serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Junqueiro. Estado de Alagoas.
TITULAR: MARIA MARÍLIA VERÍSSIMO COSTA BATINGA CPF: 093.770.174-24 SUPLENTE: LUCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS CPF: 033.280.214-00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO – IPREV
TITULAR: RENATA DOS SANTOS CPF: 072.998.514-82 SUPLENTE: ELDELAINE CAROLAINE DOS SANTOS CPF: 133.305.324-08
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
TITULAR: MARIA CLARA DOS SANTOS NUNES CPF: 143.029.914-29 SUPLENTE: RAYSSA ALVES DA SILVA CPF: 540.166.668-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TITULAR: KARINE VITÓRIA BARBOSA FERNANDES CPF: 138.392.464-31 SUPLENTE: BIANCA SILVA SANTOS CPF: 115.594.574-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
TITULAR: RUDSON DA SILVA ALMEIDA CPF: 122.829.134-93 SUPLENTE: DIOGO LOPES ALMEIDA CPF: 144.657.964-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: WEYNE KARINE ALVES DE ALCANTARA CPF: 061.331.414-09 SUPLENTE: JOSEFA ÂNGELA SANTOS DA SILVA CPF: 042.337.524-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TITULAR: SHARA VITÓRIA LEITE DO NASCIMENTO CPF: 152.528.214-02 SUPLENTE: JOSÉ TONYEL DA SILVA CPF: 120.171.894-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
TITULAR: DONIZETE JOSÉ HONÓRIO DA SILVA CPF: 625.117.934-15 SUPLENTE: DANIELA FARIAS DOS SANTOS MACÁRIO CPF: 098.496.404-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Junqueiro/AL, 14 de outubro de 2026
CICERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Jardel Gama Acioli Código Identificador: 3D53B5B7
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO
Notificação 018/2026 À empresa: ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME CNPJ: 04.473.960/0001-20
Aos cuidados do representante, Sr. BRENO MARQUES
ASSUNCAO
RUA EUGENIO LUCIANO DE MELO 371, BAIRRO NOVO, CEP 53030160, OLINDA-PE
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa/AL, por intermédio do Departamento de Compras vem, respeitosamente NOTIFICAR a empresa ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 04.473.960/0001-20, outrora detentora da ATA DE Registro de Preço nº 057 – PE 012/2026, que tinha por objeto a Registro de Preço para FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, acerca dos seguintes fatos.
A empresa notificada mesmo concordando com todos os termos do contrato, descumpriu o item do Termo de Referência onde é expresso o prazo para entrega dos materiais solicitados. Tais materiais são de essencial importância, pois existem departamentos funcionando de maneira reduzida pela falta de tais materiais, tal descumprimento contratual acarretou em grandes prejuízos a esta administração. Assim, em razão da inadimplência fica a empresa ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ no 04.473.960/0001-20 fica notificada a comparecer ao Departamento da Comissão Permanente de Licitação com oficio físico protocolado ou por meio telemático (email:[email protected]) para justificar o fato em questão, tendo o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento ou da publicação desta notificação, para que, querendo, apresentar defesa, em respeito ao previsto na Lei no 14.133/2021, sob
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