DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913

especializada para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, manutenção e controle sanitário, compreendendo PGR, Inventário de Riscos, PCMSO, PMOC e controle de pragas, destinados a unidade de Saúde, do Município de Major IzidoroAL . RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: PROVER - ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.019.237/0001-33, Valor Total: R$ 15.410,00 (Quinze mil quatrocentos e dez reais).

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 028/2026 . Processo Administrativo nº 001.008.242871 . Contratação: Dispensa de Licitação nº 012/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, manutenção e controle sanitário, compreendendo PGR, Inventário de Riscos, PCMSO, PMOC e controle de pragas, destinados a unidade de Saúde, do Município de Major IzidoroAL . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO (CNPJ/MF 12.228.904/0001-58). Contratado: PROVER - ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.019.237/0001-33, Valor Total: R$ 15.410,00 (Quinze mil quatrocentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinado em 14/10/2026, Signatários: Hercules Veloso Pimentel e Thony Willamis Da Silva Lira.

HERCULES VELOSO PIMENTEL

Secretário Municipal de Finanças

Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador: 5D3E2708

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 011/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 001008242871 . Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção preventiva e corretiva nos Dessalinizadores das comunidades, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Major Izidoro/AL . RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: JBC DESSALINISADORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.550/0001-93, Valor Total: R$ 64.922,00 (Sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais) .

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 027/2026 . Processo Administrativo nº 002.008.612682 . Contratação: Dispensa de Licitação nº 011/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção preventiva e corretiva nos Dessalinizadores das comunidades, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, do município de Major Izidoro/AL . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO (CNPJ/MF 12.228.904/000158). Contratado: JBC DESSALINISADORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.550/0001-93, Valor Total: R$ 64.922,00 (Sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Assinado em 14/10/2026, Signatários: Hercules Veloso Pimentel e Fabio Correia De Lima.

HERCULES VELOSO PIMENTEL

Secretário Municipal de Finanças

Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador: 3C9BB753

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023

Espécie: 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023. Licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023. Objeto: 3ª (Terceira) prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 , que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para "Implantação de Projeto de Trabalhabilidade, (Educação de Jovens e Adultos Formação Inicial Continuada - EJA-FIC), integrada à Qualificação Profissional Básica" que visa fortalecer o Sistema de Educação no Município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO/AL ( CNPJ/MF Nº 12.228.904/0001-58) . Contratado: INVAR – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA VALE DO RIBEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.939.932/0001-08. Data de Assinatura : 04/08/2026 . Vigência: 12 (doze) meses . Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais clausulas, condições e obrigações do termo de contrato inicial que não colidirem com as disposições constantes neste termo aditivo. Signatários: Hércules Veloso Pimentel e Douglas Aparecido Sakumoto .

HERCULES VELOSO PIMENTEL

Secretário Municipal de Finanças

Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador: AB034DEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO/AL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2026

MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO/AL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.004.205585/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CHAMAMENTO DE EVENTUAIS PROPRIETÁRIOS, POSSUIDORES, OCUPANTES, HERDEIROS, SUCESSORES E DEMAIS INTERESSADOS

O MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO, Estado de Alagoas, por intermédio da Prefeitura Municipal de Major Izidoro/AL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, torna público o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO , para conhecimento de eventuais proprietários, possuidores, ocupantes, herdeiros, sucessores e demais interessados nos imóveis abaixo identificados.

1. DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

O Município de Major Izidoro/AL publicou o Decreto Municipal nº 24, de 18 de agosto de 2026, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via consensual ou judicial, os imóveis denominados A, B, C e D, situados no Povoado de Capelinha, Zona Rural deste Município, destinados à construção da Escola Municipal José Lopes Sobrinho.

O presente edital refere-se especificamente aos Imóveis A e C , cuja situação registral ainda necessita de esclarecimento.

2. DO IMÓVEL A

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