DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
Mata Grande/AL, 13 de outubro de 2026.
MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR Prefeita Municipal
RANILSON VIANA BARBOSA Contratada
Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador: A6BC6270
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 63/2026
Processo Nº: 20260910.014 Dispensa de Licitação Nº 22/2026 Contratante: Município de Mata Grande/AL Contratado: Oxe Produções LTDA CNPJ Nº: 46.024.193/0001-11
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e avaliação de projetos culturais, visando o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Celebrado em: 05/10/2026
Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Leonardo Dias Ribeiro Rocha
Publicado por: Rômulo Rafael Ferro Ramos Código Identificador: 84CBB08B
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 64/2026
Processo Nº: 20260918.009 Dispensa de Licitação Nº 21/2026 Contratante: Município de Mata Grande/AL Contratado: R&M Indústria e Comércio LTDA CNPJ Nº: 49.081.960/0001-12
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de contêiners de lixo tipo lixeira plástica com capacidade de 1.000 litros, fabricados em material plástico de alta resistência, adequados ao acondicionamento de resíduos urbanos.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Global: R$ 65.416,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e dezesseis reais).
Celebrado em: 05/10/2026
Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Ruth Silva de Assis Barbosa
Publicado por: Rômulo Rafael Ferro Ramos Código Identificador: CF54FDC7
LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20260819.006 INEXIGIBILIDADE DE COMPETIÇÃO Nº: 25/2026
REGIME JURÍDICO: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 193/2023.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CONCEDENTE): Município de Mata Grande/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde (CNPJ nº 12.226.205/0001-79).
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (EXECUTORA): Instituto de Desenvolvimento Socioambiental João de Barro (CNPJ nº 22.831.828/0001-24).
OBJETO: Execução do projeto integrado de capacitação continuada e desenvolvimento técnico-assistencial dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) de Mata Grande/AL, com foco na implantação dos protocolos clínicos do Ministério da Saúde e indicadores do programa Saúde Brasil 360, totalizando 112 horas curriculares.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde (Funcionais Programáticas: 10.301.0011.6033, 10.301.0011.6007 e 10.301.0011.6012 / Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura e publicação do seu extrato oficial.
FORO: Comarca de Mata Grande - AL.
DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS:
Maria Fabiana Farias de Alencar – Prefeita Municipal de Mata Grande/AL.
Edvaneide Cavalcante de Souza Pinheiro – Secretária Municipal de Saúde (Unidade Gestora).
Aline Barbosa de Barros Cavalcante – Presidente do Instituto João de Barro (OSC).
Publicado por: Rômulo Rafael Ferro Ramos Código Identificador: 62AC20F7
LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justifcativa dos preços, vez que a pessoa física apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o Relatório Técnico da Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 nos termos descritos abaixo:
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de contêiners de lixo tipo lixeira plástica com capacidade de 1.000 litros, fabricadas em material plástico de alta resistência, adequados ao acondicionamento de resíduos urbanos. |
|---|---|
| CONTRATADO: | R&M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 49.081.960/0001-12. |
| VALOR GLOBAL: | R$ 65.416,00 (sessenta e cinco mil,quatrocentos e dezesseis reais). |
| VIGÊNCIA: (Contada a partir da ordem de serviço). |
12 (doze) meses. |
| FUNDAMENTO LEGAL: |
Art. 75, Inciso II da lei federal nº 14.133/2021. |
DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Mata Grande/AL, 05 de outubro de 2026.
MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR Prefeita Municipal
Publicado por:
Rômulo Rafael Ferro Ramos Código Identificador: 68F89E57
LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justifcativa dos preços, vez que a pessoa física apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e
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