DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913

• registros fotográficos e audiovisuais do evento;

• programação realizada e lista estimada de público alcançado;

• comprovação da contrapartida social;

• relação dos artistas, grupos e coletivos que se apresentaram no evento.

Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: 52D2AC04

GABINETE DO PREFEITO ANEXO VII

8. PENALIDADES

O descumprimento total ou parcial das obrigações previstas neste Termo poderá acarretar:

I – devolução integral ou parcial do recurso;

II – impedimento de participação em futuros editais;

III – demais sanções administrativas cabíveis.

9. VIGÊNCIA

O presente Termo entra em vigor na data de sua assinatura, permanecendo válido até a aprovação final da prestação de contas.

ANEXO VII formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: CNPJ:

CATEGORIA: CATEGORIA ÚNICA – EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS CULTURAIS

RECURSO:

Messias/AL, _ de ___ de 2026.

À Comissão de Seleção,

Proponente

(Representante Legal Da Empresa)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Com base na Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – Empresa Promotora de Eventos, venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:___.

Local, data.

Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: 43FD51B9

GABINETE DO PREFEITO ANEXO V

ANEXO V

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para empresas optantes pelas cotas étnico-raciais – a ser preenchida por cada sócio(a) ou administrador(a) negro(a) ou indígena)

Eu, __, CPF nº ___, RG nº ___, sócio(a)/administrador(a) da empresa ______, inscrita no CNPJ nº _____, DECLARO para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – Empresa Promotora de Eventos que sou ___ (informar se é pessoa NEGRA OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: B3AAF757

GABINETE DO PREFEITO ANEXO VI

___ Assinatura

NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: CNPJ:

CATEGORIA: CATEGORIA ÚNICA – EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS CULTURAIS

RECURSO:

À Secretaria Municipal de Cultura de Messias/AL,

Com base na Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº /2026 – Empresa Promotora de Eventos, venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:___.

Local, data.

___ Assinatura

NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por: Suzete Moraes de Melo Código Identificador: 1DECB407

GABINETE DO PREFEITO EDITAL 07

ANEXO VI

DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

(Para empresas concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência – a ser preenchida por cada sócio(a) ou administrador(a) com deficiência)

Eu, _, CPF nº ___, RG nº ___, sócio(a)/administrador(a) da empresa ___, inscrita no CNPJ nº ________, DECLARO para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – Empresa Promotora de Eventos que sou pessoa com deficiência.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME ASSINATURA DO DECLARANTE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 – PROMOÇÃO DE EVENTO CULTURAL EM MESSIAS – SELEÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Olá, empresas promotoras de eventos!

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.

Boa leitura.

Desejamos sucesso!

• POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

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