DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913

de licitação, da empresa C G ANDRE PRODUÇÕES E EVENTOS (CARLOS PRODUÇÕES), inscrita no CNPJ nº 18.074.072/0001-49, representante da BANDA ROCHEDOS, para apresentação artística no dia 23 de outubro de 2026, em comemoração antecipada ao Dia do Servidor Público, no Município de Santa Luzia do Norte/AL.

GABINETE PREFEITO EXTRATO DO DESPACHO AUTORIZADOR

EXTRATO DO DESPACHO AUTORIZADOR

Processo administrativo nº: 06300018/2025

FRANCIS CORREIA BARROS - Prefeito

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: C0B1AA8C

GABINETE PREFEITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Processo Administrativo Nº: 10020010/2026

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda Artística TCHIKABUM, representada pela empresa CÍCERO HENRIQUE DE AMARAL SILVA, inscrita no CNPJ nº 65.001.306/0001-08, para apresentação artística a ser realizada em 09/10/2026, em comemoração ao Dia das Crianças, no Município de Santa Luzia do Norte/AL.

Interessado: Secretaria Municipal de Educação VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Inexigibilidade de Licitação 21/2026

Autorização: O Prefeito Municipal de Santa Luzia do Norte/Al, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 74, Inciso II, Lei 14.133/21, bem como orientação exarado nos Pareceres e despachos da Assessoria jurídica, resolve AUTORIZAR a presente Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda Artística TCHIKABUM, representada pela empresa CÍCERO HENRIQUE DE AMARAL SILVA, inscrita no CNPJ nº 65.001.306/0001-08, para apresentação artística a ser realizada em 09/10/2026, em comemoração ao Dia das Crianças, no Município de Santa Luzia do Norte/AL., no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO – Prefeito

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 34D3D424

GABINETE PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Contrato Administrativo Nº 10020010/2026 Processo Administrativo Nº 10020010/2026

Espécie: Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2026 - Art. 74, II, da Lei 14.133/2021.

Contratante/Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação Contratada: CÍCERO HENRIQUE DO AMARAL SILVA – CNPJ Nº: 65.001.306/0001-08 - BANDA TCHIKABUM.

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Banda Artística TCHIKABUM, representada pela empresa CÍCERO HENRIQUE DE AMARAL SILVA, inscrita no CNPJ nº 65.001.306/0001-08, para apresentação artística a ser realizada em 09/10/2026, em comemoração ao Dia das Crianças, no Município de Santa Luzia do Norte/AL.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Celebrado: 08/10/2026 Vigência: 90 (noventa) dias. Signatários: Francis Correia Barros de Araújo – Prefeito Maria Luiza Romeiro Vasconcelos - Secretária Carlos Henrique do Amaral Silva – Representante Legal

Objeto: Formalização de contrato administrativo, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 26/2024 – PE nº 04/2024, com renovação do saldo registrado, para prestação de serviços de lava-jato destinados à lavagem de veículos leves, pesados e máquinas integrantes da frota da Administração Pública do Município de Santa Luzia do Norte – AL. Fornecedor: 52.793.299 KELMA DE BELÉM ARGOLO CNPJ Nº: 52.787.299/0001-70

Representante: Kelma de Belém Argolo

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento.

Despacho: Considerando a necessidade administrativa, a vigência e o saldo integral disponível da Ata de Registro de Preços nº 26/2024, a anuência da empresa, a vantajosidade da contratação, a manutenção dos preços e condições registrados, a regularidade da empresa e a disponibilidade orçamentária, fica autorizado o prosseguimento da contratação decorrente da referida Ata, observados os quantitativos, preços e demais condições nela estabelecidos. Data: 03 de julho de 2025.

FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO. Prefeito Municipal –

Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 235F54CB

GABINETE PREFEITO EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo: 06220006/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras. Pregão Eletrônico Nº 08/2026

Ata de Registro de Preços Nº 28/2026 FORNECEDOR (A): VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA – CNPJ Nº 37.528.899/0001-20 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 07/10/2026

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 65.635,35 (sessenta e cinco mil e seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO – Prefeito

ROBERTO MARCOLINO DA SILVA – Órgão Gerenciador

THAIS IONAR LEMOS SANTANA – Representante Legal do Fornecedor.

ÍTALO SARMENTO –

Gestor de Atas e Contratos.

Publicado por:

Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: AB1C9B09

GABINETE PREFEITO

PORTARIA Nº 2025/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado por:

Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador: 56E4D3F1

PORTARIA Nº 205/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL, no uso de suas atribuições, e com fundamento nos

www.diariomunicipal.com.br/ama 63