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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 15/10/2026 · pág. 69

DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA CNPJ do Ente Recebedor: 12.250.916/0001-89 UF: AL Status do PAR: Habilitado Data e hora de envio: 29/10/2025 às 18:53 Fundo/Órgão Vinculado: Informação não encontrada CNPJ do Fundo/Órgão Vinculado: Informação não encontrada Valor total do Plano de Ação: R$ 1.437.078,28 Processo de Consulta Pública:

O MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA tem disponível R$ 359.269,57 para distribuir no PAR.

A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual? Anual

Para quais exercícios realizou-se a consulta pública? Exercício 1

A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual? Anual

1.1.2 Edital de Premiação para Agentes Culturais, Coletivos e Iniciativas Valor da Atividade: R$51.840,00 Forma de execução da atividade: Prêmio (Lei 14.903/2024) Segmento cultural da atividade:

Artes Visuais; Audiovisual; Culturas Populares e Tradicionais; Literatura; outros (campo aberto); artes cênicas; música; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral Etapas do fazer cultural da atividade: Proteção e salvaguarda do patrimônio Essa atividade é direcionada para algum território específico?: Periferia; Território rural Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?: Outros (campo aberto); esse edital não é direcionado para nenhuma pauta específica Ação afirmativa da atividade: Cotas; Critérios diferenciados de pontuação

1.3 Obras, reformas e aquisições R$ 53.306,09

1.3.1 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Museu Histórico e de Artes Darras Noya Valor da Atividade: R$ 53.306,09 Tipo de atividade de infraestrutura:

Aquisição de equipamentos e mobiliários

Para quais exercícios realizou-se a consulta pública? Exercício 1

Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?

Presencial Data da consulta: 27/08/2025 CEP: 57500000 Logradouro: Avenida Nossa Senhora de Fátima Número: 160 Complemento: Câmara Municipal de Vereadores - Santana do Ipanema Bairro: Centro Município: Santana do Ipanema Estado/UF: AL Número de Participantes: 39 Documento de comprovação

Quais modalidades de consulta foram realizadas? Audiências públicas

Meta 1 - Ações Gerais Exercício 2025

Gestão e operacionalização R$ 17.963,48

Curso com Tutoria para apoio na Implementação do Ciclo 02 Valor da Atividade: R$2.889,90

Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Formação de Gestores Públicos da Cultura Descrição da atividade: Curso com Tutoria para apoio na Implementação do Ciclo 02

Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais

Valor da Atividade: R$15.073,58 Descrição da atividade:

Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais.

Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais

Meta 3 - Custo operacional Exercício 2025

Gestão e operacionalização R$ 17.963,48

Fomento Cultural R$ 288.000,00

Edital de Fomento para Projetos Culturais Valor da Atividade: R$236.160,00

Etapas do fazer cultural da atividade:

Produção; Formação; Acesso, mediação e fruição

Essa atividade é direcionada para algum território específico?:

Curso com Tutoria para apoio na Implementação do Ciclo 02 Valor da Atividade: R$2.889,90

Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Formação de Gestores Públicos da Cultura Descrição da atividade: Curso com Tutoria para apoio na Implementação do Ciclo 02

Periferia; Território rural

Forma de execução da atividade:

Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:

Outros (campo aberto); esse edital não é direcionado para nenhuma pauta específica

Ação afirmativa da atividade:

Cotas; Critérios diferenciados de pontuação Segmento cultural da atividade:

Outros (campo aberto); Literatura; Artes Visuais; Audiovisual; Culturas Populares e Tradicionais; música; artes cênicas Essa atividade é direcionada para algum território específico?: Periferia; Território rural

Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais

Valor da Atividade: R$15.073,58 Descrição da atividade:

Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais.

Tipo de atividade de Gestão e operacionalização: Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais

Resumo das Metas Exercício 2025

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