DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913
Meta 1 - Ações Gerais R$ 341.306,09
1.1 Fomento Cultural R$ 288.000,00
-
1.1.1 Edital de Fomento para Projetos Culturais R$ 236.160,00
-
1.1.2 Edital de Premiação para Agentes Culturais, Coletivos e Iniciativas R$ 51.840,00
Programa de trabalho: 04.122.0004.2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.
Soma das Atividades R$ 288.000,00
1.3 Obras, reformas e aquisições R$ 53.306,09
1.3.1 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Museu Histórico e de Artes Darras Noya R$ 53.306,09 Soma das Atividades R$ 53.306,09 Soma das ações R$ 341.306,09
Resumo das Metas
Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador: 1C815619
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE
Exercício 2025
Meta 3 - Custo operacional R$ 17.963,48 3.2
Gestão e operacionalização R$ 17.963,48
- 3.2.1 Curso com Tutoria para apoio na Implementação do Ciclo 02 R$ 2.889,90
3.2.2 Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais R$ 15.073,58
Soma das Atividades R$ 17.963,48 Soma das ações R$ 17.963,48 Total R$ 359.269,57
Publicado por: Vanessa Silva de Oliveira Código Identificador: 8C0544D8
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 31/2026
Processo nº: 0002.002.170926 Contrato n° 31/2026
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.261.228/0001-14. Contratado: JÂNIO PEREIRA RICARDO, CNPJ nº 923.520.574-34.
Objeto: Objeto a locação do imóvel situado na Avenida Manoel Maciano, n° 590, destinado exclusivamente à instalação e funcionamento do ALMOXARIFADO CENTRAL do município. Vigência: O prazo da vigência será de 12 (doze) meses, contados da assinatura.
GABINETE DA PREFEITA REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de São Luis do Quitunde/AL inscrita no CNPJ nº 12.342.671/0001-10, com endereço na Praça Ernesto Gomes Maranhão, nº 55, Centro, São Luís do Quitunde/AL, torna público que requereu ao IMA/AL a Autorização Ambiental, para Implantação de Pavimentação no Povoado Amor, neste município.
São Luis do Quitunde, 14 de Outubro de 2026.
MÁRCIA RAFAELA BARROS DE VASCONCELOS Prefeita
Publicado por: Iago Santos Lins de Albuquerque Código Identificador: F3FE4C12
GABINETE DA PREFEITA REQUERIMENTO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de São Luis do Quitunde/AL inscrita no CNPJ nº 12.342.671/0001-10, com endereço na Praça Ernesto Gomes Maranhão, nº 55, Centro, São Luís do Quitunde/AL, torna público que requereu ao IMA/AL a Autorização Ambiental, para Implantação de Pavimentação no Povoado Poço Dantas, neste município.
São Luis do Quitunde, 14 de Outubro de 2026.
MÁRCIA RAFAELA BARROS DE VASCONCELOS Prefeita
Publicado por: Iago Santos Lins de Albuquerque Código Identificador: B3506E3F
Data de Assinatura: 09 de Outubro de 2026.
Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Jânio Pereira Ricardo, pela Fornecedor Beneficiário
Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador: 8E39BE02
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Processo Administrativo nº 002.002.170926
Interessado: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Abertura do Processo para locação de imóvel para atender as necessidades de funcionamento do almoxarifado central
O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/ALAGOAS, no uso de suas atribuições, resolve RATIFICAR o TERMO de AUTORIZAÇÃO, em favor da pessoa Jânio Pereira Ricardo, Pessoa Física inscrita no CPF: 923.520.574-34, sob com Endereço, Avenida Manoel Maciano, nº 590, São José da Tapera, Alagoas. Fundamentada no art. 74, II da Lei 14.133/21, e o decreto 31 de janeiro de 2024 - inexigibilidade de licitação, a ser empenhado na dotação orçamentária Órgão: 02 – Prefeitura Municipal
Unidade Orçamentária: 0004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 112/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES – ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 205, 206 e 208 da Constituição Federal, que asseguram a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, orientada pelos princípios da igualdade de condições de acesso e permanência, da gestão democrática e da garantia do padrão de qualidade;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente as disposições relativas à organização da educação
www.diariomunicipal.com.br/ama 70