Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 15/10/2026 · pág. 74

DOMAL 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Sebastião/AL, 14 de outubro de 2026.

CHARLES NUNES REGUEIRA Prefeito

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: BA0433D3

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA

GABINETE DA PREFEITA RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo nº: 04290063/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº 011/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pneus e acessórios, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes as Secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Licitante vencedor:

PAJEU TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.714.686/0001-02, foi vencedora dos Lotes:

Lote 01: R$ 5.698,09 Lote 05: R$ 16.050,00 Lote 07: R$ 99.000,00 Lote 08: R$ 195.000,00

Valor Total: R$ 315.748,98 (trezentos e quinze mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos).

VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.859.999/0001-64, foi vencedora dos Lotes:

Lote 02: R$ 44.481,94

Lote 03: R$ 14.016,66 Lote 06: R$ 309.882,64

Lote 09: R$ 57.869,82

Valor Total: R$ 426.251,06 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e seis centavos).

F M G RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.323.267/0001-09, foi vencedora do Lote: Lote 04: R$ 64.400,00

Valor Total: R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Valor Global da Licitação: R$ 806.400,04 (oitocentos e seis mil, quatrocentos reais e quatro centavos).

Senador Rui Palmeira - AL, 14 de outubro de 2026.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Agente de Contratação

Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador: F268E78F

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 072/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

CONTRATADA SUMMER PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 55.779.207/0001-06, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS ARTISTA/BANDA JUNINHO CASSIMIRO. O valor da contratação é de R$ R$ 130.000,00 (centro e trinta mil) , pelo período de 12 (doze) meses . Data de Assinatura: 09 de outubro de 2026. O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da

Lei Federal nº 14.133/2021. com efeitos a contar da publicação do extrato da Contrato no Diário Oficial do Município. A íntegra deste contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela/AL, 09 de outubro de 2026.

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: C77334BF

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do contratado, quanto pela justificativa das suas características e capacidade técnica;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026, nos termos descritos abaixo:

OBJETO:	Contratação de banda/artista, ―JUNINHO CASSIMIRO‖ em virtude da realização da celebração das festividades do dia de Nossa Senhora de Guadalupe, Padroeira do Município de Teotônio Vilela - AL,que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2026
CONTRATADO:	SUMMER PRODUÇÕES LTDA
VALOR TOTAL:	R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
VIGÊNCIA:(Contada a partir da data de assinatura do contrato).	12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL:	Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Teotônio Vilela/AL, 07 de outubro de 2026

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: F1E43115

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LEILÃO 2ª CHAMADA DE LEILÃO

A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela/AL, torna público que realizará a 2ª chamada do Leilão dos bens móveis inservíveis, remanescente do Edital nº 001/2026 . O leilão será realizado exclusivamente on-line , por meio do site do Leiloeiro Oficial (www.leiloesfreire.com.br), no dia 28 de outubro de 2026 , às 11h00 LOTE 03 FIAT/PALIO ELX FLEX, PLACA: MVD6F31 R$ 7.000,00 , LOTE 07 GERADOR HEIMER 156KVA R$ 15.000,00, LOTE 09 FIAT/UNO WAY PLACA: ORI3A35 R$ 8.000,00, LOTE 13 HONDA/POP 110I, PLACA: QLH8G82 R$ 1.500,00 E LOTE 16 DIVERSOS EQUIPAMENTOS SUCATEADOS R$ 1.000,00. superiores ao preço mínimo de avaliação o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial, Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado na JUCEAL sob o nº 2057 . DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: Comissão de licitação e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212.