DOMRR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2755

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE P.J

FONTE: 1.500.000.100.026-GESTÃO DO GABINETE

Partes Contratuais:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR

CONTRATADO: SISTEMA AR DE COMUNICAÇÃO LTDA (TV ATIVA CANAL 20.1 HD) CNPJ Nº. 84.015.502/0001-86

Alto Alegre/RR, 09 de outubro 2026.

KELLY NAYANNE MONTEIRO DRESCH

Chefe de Gabinete Portaria n 101/2026/GAB/PMAA

Publicado por: Vanuza de Sousa Código Identificador: 9CD66F2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 003/2026/SEMAD/PMAA.

PORTARIA Nº. 003/2026/SEMAD/PMAA.

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato e dá outras providências.

SEMSA. CONTRATADA : DISTRIBUIDORA TOP GAS, com sede na Rua Boa Vista, N° 299, São José Operàrio, CEP: 69.360-000 – CARACARAI – RR, inscrita no CNPJ sob o nº 24.120.972/0001-88, neste ato representado pelo seu ADMINISTRADOR, Senhor Francivaldo dos Santos, inscrito (a) no CPF sob o n.º 512.375.472-53, Cédula de Identidade n° 157.920 SSP/RR, domiciliado (a) em CARACARAÍ/RR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO 13KG (REFIL), BOTIJÃO PARA GÁS (VASILHAME) E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR

ASSUNTO : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os valores atualmente registrados, O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 15 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2027, improrrogável.

VALOR: R$ 172.500,00 ( cento e setenta e dois mil e quinhentos reais ).

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: DISTRIBUIDORA TOP GAS CNPJ 24.120.972/0001-88 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026

ADNAYARA DE SOUZA FIGUEIREDO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Portaria nº 004/2026, e considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1°. – DESIGNAR a senhora MARIANA LIMA MONTEIRO, inscrita no CPF nº .214.752-*, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2026/SEMAD/PMAA,** cujo objeto é a contratação de serviços especializados para execução do Programa Cidade Empreendedora – Plano Diamante, contemplando ações de consultoria, capacitação, orientação e apoio técnico, estruturadas em 08 (oito) eixos de atuação, voltadas ao fortalecimento da gestão pública municipal, ao desenvolvimento econômico local e ao estímulo ao empreendedorismo no Município de Alto Alegre/RR.

Art. 2°. A execução do contrato administrativo deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(a) fiscal nomeado(a).

Art. 3 °- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ALEGRE/RR, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

ANTONIA SOUSA FARIAS

Secretária Municipal de Administração Portaria n° 004/2026

Publicado por: Mariana Lima Monteiro Código Identificador: 8A603446

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 195/2023

Publicado por: Maria Sonia Garrido Macedo Código Identificador: 03B506AC

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

GABINETE PORTARIA N° 20 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N° 20 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal da Política Municipal de Alfabetização, Recomposição da Aprendizagem, Busca Ativa Escolar e Avaliação Externa Municipal no âmbito do Município de Caroebe–RR, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAROEBE , Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 003, de 1º de janeiro de 2021.

CONSIDERANDO o direito fundamental à educação de qualidade, assegurado pelos arts. 205 e 206 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996);

CONSIDERANDO os compromissos pactuados no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto Federal nº 11.556/2023) e as metas do Plano Municipal de Educação de Caroebe; CONSIDERANDO a necessidade de recomposição das aprendizagens, combate à evasão e ao abandono escolar, bem como o fortalecimento do sistema municipal de avaliação externa para o acompanhamento dos indicadores educacionais; RESOLVE:

CAPÍTULO I – DA INSTITUIÇÃO E NATUREZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 – PROCESSO 052/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que, nos autos do processo acima mencionado, foi firmado o termo aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 045/2025 do PROCESSO 052/2025 CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -

Art. 1º Fica instituído o Comitê Municipal da Política Municipal de Alfabetização, Recomposição da Aprendizagem, Busca Ativa Escolar e Avaliação Externa Municipal , no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Caroebe–RR.

Art. 2º O Comitê instituído por esta Portaria possui caráter consultivo, propositivo, articulador e de acompanhamento , tendo por finalidade coordenar, monitorar, avaliar e fortalecer a

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