Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 15/10/2026 · pág. 16

DOMRR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2755

FUNÇÃO : 15 451 2102 2005 7001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSOS : EMENDA PARLAMENTAR 202541430005 TRANSF. ESPECIAL – SENADOR CHICO RODRIGUES

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 008/2026, de 31 de julho de 2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

São João da Baliza, 14 de outubro de 2026.

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita de São João da Baliza Contratante

Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: 49B39A98

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2026 – SEMCITUR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR , sediada na Av. São Cristovão, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 016/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 308/2026, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

São João da Baliza – RR, 14/10/2026.

Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;

PAULO ALVES DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026

Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 4898A4CF

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE DECRETO Nº. 273 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

TORNA SEM EFEITO OS ATOS DO DECRETO Nº 272, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANTÁ , Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Tornar sem efeito os atos mencionados no Decreto Municipal nº 272/2026, datado no dia 09 de outubro de 2026, veiculado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima – AMRR, na Edição ANO XII | Nº 2753, de 13 de outubro de 2026, fl. 09.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 14 de outubro de 2026.

DATA DA SESSÃO : 27 DE OUTUBRO DE 2026. HORÁRIO : 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF)

O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.

São João da Baliza/RR, 13 de outubro de 2026.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação

Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: 64872C16

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 150/2026

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Art.1° - Autorizo o servidor, PAULO CÉSAR BATISTA DE SOUSA , CPF: 868.193.722-72 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município BOA VISTA-RR no dia 15/10 com retorno dia 16/10 do corrente ano, para encaminhamento de material especializado para analise (sorologia, preventivo) e consultas medicas.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: ABA2EDEA

GABINETE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIA SAAS/CANTÁ - RR/PORTARIA Nº 023/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o deslocamento dos servidores, nos dias, e localidades abaixo relacionados, em viagem destinada a Realização de Visitas Técnicas Solicitadas pela 1º e 2ª Vara da Infância e Juventude ao CREAS/Cantá - RR .

NOME	CARGO	DESTINO	PERIODO
Francinalda Silva dos Santos	Assistente social - CREAS	Vila são José, Vicinal
Nilma Barros Oliveira	Orientadora Social – CREAS	Sumaúma e Vila União fazendo jus a ½ diária.	14/10 a 14/10/2026
Lucas Pereira Morais	Motorista

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantá /RR, 09 de outubro de 2026.