DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026 – PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0089/2026 – PMC

O Prefeito Municipal, autoridade competente do município, no uso das atribuições, e observadas às disposições da Lei Federal nº 14.33/2021, ADJUDICA o presente processo licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES EM ESTRUTURA MISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ÀS MARGENS DA AVENIDA MARTINHO FURTADO DE LACERDA (PB-386), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB , pelo valor global de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais), ficando o valor da empresa: WE EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.322.785/0001-10, ganhador do item 01, no valor global de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais).

PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 27 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]: http://novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 15 de Outubro de 2026

MICAELLY SILVA MACEDO - Pregoeira Oficial

Conceição - PB, 14 de outubro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 34A5129F

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0007/2026 – PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00089/2026 – PMC

Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 46, inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 7.983/2013, do Decreto Municipal nº 046, de 30 de novembro de 2022, acolho parecer da Procuradoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES EM ESTRUTURA MISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ÀS MARGENS DA AVENIDA MARTINHO FURTADO DE LACERDA (PB-386), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB , pelo valor global de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais), ficando os valores das empresas: WE EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.322.785/0001-10, ganhador do item 01, no valor global de R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais). Com base no Art. 90 da Lei n° 14.133/2021 c/c Item 15.2 do Edital, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021.

Conceição - PB, 14 de outubro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: B80C6828

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E DE PINTURA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2026. VIGÊNCIA: até 01/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00292/2026 - 01.10.26 - AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 1.103.000,00; CT Nº 00293/2026 - 01.10.26 - ELETROMAX DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 240.000,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: D9E625C2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2026. VIGÊNCIA: até 24/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00287/2026 - 24.09.26 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 525.000,00; CT Nº 00288/2026 - 24.09.26 - FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 207.935,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 69529C7F

Prefeito Constitucional

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: F67883C2

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 212/2026/SANP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.

R E S O L V E:

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira -

Designar o servidor RODOLFO CESAR ALMEIDA DA SILVA , para ocupar o cargo de PROFESSOR DE HISTÓRIA , cargo para o qual foi efetivado em concurso público, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação, fixando sua lotação na referida Secretaria até ulterior deliberação.

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