DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229
Nova Palmeira, 14 de Outubro de 2026.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 0B782279
OLHO D´ÁGUA/PB, 14 de OUTUBRO de 2026.
JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita Constitucional
Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: 07054EF5
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0073/2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2026
Processo: Inexigibilidade nº 00031/2026.
OBJETO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D´Água-PB
CONTRATADA: VS EVENTOS E SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 40.817.396/0001-89.
OBJETO: Contratação artística de VICTOR SANTOS para animar as Festividades de Nossa Senhora Perpétuo Socorro, com apresentação a ser realizada no dia 17 de outubro, com duração de 01h00 (uma hora), em Praça Pública do Distrito do Socorro, no Município de Olho D’água PB.
VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Olho D´Água-PB, 14 de Outubro de 2026.
JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita Constitucional
Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: 39FB9B30
GABINETE DA PREFEITA TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0073/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO TINTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 497.394,30 quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Data para cadastro de propostas: 15/10/2026 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 27/10/2026 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 27/10/2026 às 10:01 horas (horário de Brasília).
Critério de Julgamento: menor preço por lote Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 00031/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE OLHO D´ÁGUA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.
PATOS - PB, 14 de outubro de 2026.
RESOLVE:
RATIFICAR , a Inexigibilidade nº 00031/2026, por razões de interesse público, OBJETO: Contratação artística de VICTOR SANTOS, para animar as Festividades de Nossa Senhora Perpétuo Socorro, com apresentação a ser realizada no dia 17 de outubro, com duração de 01h00 (uma hora), em Praça Pública do Distrito do Socorro, no Município de Olho D’água PB.
Em favor da empresa: VS EVENTOS E SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 40.817.396/0001-89, nos termos do art. 74 II e VIII, da Lei nº 14.133/21, em consequência fica a empresa acima convocado para a assinara do contrato.
VALOR GLOBAL : R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
Ratifico o presente processo nos termos da lei
Publique-se. Cientifique-se.
JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: A9FAE5FA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO RECURSO
Pregão Eletrônico nº: 073/2026– PMP. Processo Administrativo nº 242/2026
Ref.: Recurso Administrativo Impugnante: MB TAVARES BARRETO LTDA
Publicação Decisão
Tendo em vista tudo o que consta do processo administrativo, decido CONHECER do recurso apresentado pela empresa MB TAVARES BARRETO LTDA inscrita no CNPJ de nº 07.575.881/0001-18 pela tempestividade e no mérito julgá-lo IMPROCEDENTE , e MANTER A VENCEDORA, tendo em vista que a RECORRENTE
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