DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

NÃO TER APRESENTADO NOS AUTOS A INEXISTÊNCIA DE VÍCIO OBJETIVO QUE COMPROMETA A REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO e há critérios objetivos para MANTER ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Robevaldo de Andrade Leite Código Identificador: 29F64E82

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.342/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 297/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 CONTRATO Nº 1.342/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : ELMA - EMPREENDIMENTO TURISTICOS LTDA. CNPJ: 01.721.920/0001-61. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO PARA EVENTOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PATOSPB. VALOR DO CONTRATO: R$ 982.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 14 de outubro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 9BD62375

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.374/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 380/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 CONTRATO Nº 1.374/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : ELO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 54.493.595/0001-93. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FORNECIMENTO PARCELADO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS – PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 35.335,00 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 14 de outubro de 2026.

Patos - PB, 01 de Outubro de 2026.

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 38BFC86E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.370/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 CONTRATO Nº 1.370/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA. CNPJ: 09.323.745/0001-66. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DO TIPO HORTIFRUTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 50.222,50 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente.

Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 89785D6F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO

Pregão Eletrônico nº 078/2026- PMP Processo Administrativo n° 251/2026

Ref.: Impugnação ao Edital Impugnante: IDEIA GOOD SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA

Tendo em vista tudo o que consta do processo administrativo, JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação interposta pela Empresa IDEIA GOOD SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA inscrita no CNPJ de nº 10.668.538/0001-22 , fundamentada nas alegações fáticojurídicas apresentadas, devendo PERMANECER INALTERADO O EDITAL DO CERTAME , mantidas AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, A ADJUDICAÇÃO EM ITEM ÚNICO, A DISCIPLINA DO BENEFÍCIO REGIONAL E AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À PROVA DE CONCEITO , bem como a data de abertura das propostas.

Patos (PB), 14 de outubro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretário Municipal de Administração

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