DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: B7620198

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO

Pregão Eletrônico nº 078/2026 - PMP Processo Administrativo n° 251/2026

Ref.: Impugnação ao Edital Impugnante: ALFA LICITAÇÕES

Tendo em vista tudo o que consta do processo administrativo, JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação interposta pela Empresa ALFA LICITAÇÕES inscrita no CNPJ de nº 29.390.787/0001-27 , fundamentada nas alegações fático-jurídicas apresentadas, devendo PERMANECER INALTERADO O EDITAL DO CERTAME , com A MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS 3.2, 9.13 E 10.2 DA MINUTA CONTRATUAL E DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA , ficando os esclarecimentos constantes do parecer jurídico integrados ao instrumento convocatório.

Patos (PB), 14 de outubro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: F58887AC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1896/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2025

Instrumento: 1º TERMO DE ADITIVO ao CONTRATO Nº 1896/2025 ; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e IGOR MALHEIRO MACHADO, CNPJ Nº 63.009.702/0001-56, Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) DE PATOS/PB. ; Objeto do Aditivo: O presente instrumento de 1º TERMO DE ADITIVO tem a finalidade alterar o PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por MAIS 12 (doze) MESES, passando sua VIGÊNCIA LEGAL para o período de 14/10/2026 a 14/10/2027, conforme o que preconiza a lei de licitações e suas respectivas alterações. Fundamentação: art. 105 e incisos, da Lei Federal 14.133/2021. Signatário: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA e IGOR MALHEIRO MACHADO.

PATOS, 07 de outubro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO SEDÃ, 0 KM, NOVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO – PB, NOS TERMOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 504/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026.

DOTAÇÃO: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS 10.301.2002.1031 AQUISIÇÃODE VEÍCULOS, AMBULÂNCIAS, VANS, MOBLIARIOS E EQUIPA 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 504/2026.

VIGÊNCIA: até 14/10/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00080/2026 - 14.10.26 - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ 10.754.828/000199 - R$ 117.970,00.

Salgadinho - PB, 12 de Outubro de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 8BAC2446

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO SEDÃ, 0 KM, NOVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO – PB, NOS TERMOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 504/2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: C OPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 10.754.828/0001-99 - R$ 117.970,00 .

Salgadinho - PB, 09 de Outubro de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 24EEBD80

VINÍCIUS CAMPOS DE FRANÇA

Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Publicado por: Renata Ferreira de Sousa Código Identificador: 83186A1A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO SEDÃ, 0 KM, NOVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO – PB, NOS TERMOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 504/2026; DESIGNO os servidores Maria Aparecida Firmino, Secretária, como Gestora; e Thiago Vinicius de

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